O Pleno do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba, em sessão por videoconferência realizada nesta
segunda-feira, 5, cassou por unanimidade o mandato do vereador José Mário
Veloso de Brito (PR), sob a acusação de que teria quitado a mensalidade de 800
filiados do Sindicato dos Trabalhadores Ruais e se beneficiado com os votos. Na
mesma sessão, cujo relator foi o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a Corte
inocentou o prefeito Alberto Ferreira e o vice, José Silveira Capela, que
respondiamn a uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) e que também tinha pedido
de cassação.
A
denúncia ao TRE-PB foi feita, à época, pela Coligação Mogeiro em Boas Mãos que
teria mostrado o abuso de poder econômico dos três candidatos. O juízo da
Comarca (6ª Zona Eleitoral), à época, não encontrou provas robustas contra o
atual prefeito e seu vice.
Já com relação ao vereador José
Mário, foi encontrado em seu poder no dia 2 de outubro de 2016, dia do pleito
eleitoral, cinco carteiras sindical. No seu depoimento em juízo na cidade de
Itabaiana, o vereador afirmou que não sabia como as mesmas foram parar em seu
poder.
Contradizendo com o depoimento do
acusado, os agricultores Vera Lúcia, Jéssica Carla, Manoel Valentim afirmaram
que entregaram as suas respectivas carteiras nas mãos do próprio vereador, e os
outros dois agricultores restantes, afirmaram que entregaram as carteiras a
terceiros para serem entregues ao vereador.
Na
sua decisão unanime, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba – TRE/PB, em proferir a seguinte decisão: No recurso manejado pela
coligação, em sede da AIJE, ao investigado José Mário Veloso de Brito,
aplicando-lhe as penas de cassação do diploma e de multa no valor de 5 mil
reais pela prática de captação ilícita de sufrágio, em consonância parcial com
o posicionamento ministerial. Negou-se provimento ao apelo, em razão da não
configuração da prática de abuso de poder, em discordância com o entendimento
da Procuradoria Regional Eleitoral.
Da
decisão cabe recurso, porém, quem provavelmente assumirá a cadeira na Câmara
Municipal da cidade é o vereador Raphael Lira que obteve apenas 63 votos na
eleição de 2016. Isso deve-se ao fato de que, aproveitando a última janela
eleitoral para as eleições de 2020, alguns suplentes migraram para outros
partidos políticos.
Com
Carlão Mélo
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