Na cidade de Juripiranga, localizada no Vale do
Paraíba (PB), os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e os Agentes de Combate às Endemias – ACE, cruzaram os braços nesta
terça-feira (3) e foram para a porta do prédio da prefeitura reivindicar os
seus direitos.
Em conversa mantida por telefone com Wanda Celi
Cavalcanti, que é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Saúde
do Estado da Paraíba –SINDISAÚDE, a mesma informou que essa luta já se arrasta
por dois anos, tendo em vista que o município de Juripiranga não cumpre o que
preceitua a Lei 13.708 que criou o Piso Nacional do Agentes de Saúde e de
Endemias.
Wanda
afirmou que atualmente a prefeitura de Juripiranga paga R$ 1.250,00 a um
agente, sendo que o valor do piso é de 1.400,00. Conforme ela, o município
também se nega a pagar os 20% da insalubridade a que têm direito. A presidente
disse ainda que 95% do valor do piso dos agentes vem direto do Governo Federal,
através do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e os outros 5% vem do Piso de Atenção
Básica Variável (PAB Variável).
O ajuste foi previsto no orçamento do Ministério da
Saúde para cumprir a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou
o piso salarial dos agentes. A atualização do valor segue cronograma
estabelecido pela normativa. O aumento foi escalonado em três anos, e o
primeiro ajuste começou a valer em 2019.
Atualmente, Juripiranga tem 30 ACS e 05 ACE que por
lei têm direito a 280,00 (20% de insalubridade) para cada um, representando
7.200 reais, e que o prefeito Paulo Dália (sem partido) afirma que só pagará
aos Agentes se a justiça determinar, pois, no seu entendimento, todos os
trabalhadores da saúde têm direito, o que, segundo a presidente do sindicato,
isso não é o que determina a lei.
Em uma reunião realizada na terça-feira à tarde,
Wanda Celi Cavalcanti foi recebida pelo Secretário da Administração, Osmar, e o
advoga Porfírio nas dependências do prédio da prefeitura e não se chegou a um
acordo, e os agentes continuam com a paralisação e mobilização no município.
Tentamos entrar em contato por telefone com o
prefeito Paulo Dália sem êxito, pois o celular do mesmo encontrava-se
desligado.
(Carlão Melo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário