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| São José dos Ramos |
A Coligação Avança São José, através de sua assessoria jurídica, no dia
de ontem (sexta-feira) impetrou uma denúncia junto à Justiça Eleitoral em
desfavor do candidato a vereador Valdemir
Francisco da Costa (Demir), que teve seu registro de candidatura
deferido com declaração de escolaridade supostamente falsa.
Conforme a denúncia, o candidato da Coligação Por Amor a Nossa Terra,
quando juntou a documentação exigida pela Legislação Eleitoral para concorrer
ao cargo de vereador, anexou declaração onde costa que cursou durante o ano de
2010 a 3ª e 4ª série do programa EJA - Educação de Jovens e Adultos naquele
município. Segundo a denúncia, durante todo o ano de 2010 o candidato exercia
suas funções laborais na Capital do Estado, na construção civil. A denúncia
consiste nos fatos narrados e requer do Juiz da 5ª Zona Eleitoral que submeta
o candidato a um teste de escolaridade na presença do Representante
do Ministério Público.
De acordo com a legislação eleitoral vigente, o analfabeto é inelegível,
muito embora possa votar em respeito ao princípio da cidadania. Caso seja
comprovada a denúncia, o candidato terá seu registro de candidatura cassado,
uma vez que o analfabetismo é motivo de inelegibilidade para o exercício
de qualquer cargo público eletivo, isto é, não pode concorrer a eleição alguma.
A assessoria jurídica da coligação denunciante requereu que fosse o candidato
intimado para ser submetido a realizar os testes, e uma vez comprovado a suposta
fraude eleitoral, pede que o Juiz oficie o Departamento de Polícia Federal para
abertura de inquérito policial.
Com Ascom
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