Dados atualizados do Tramita, que é o Sistema
de Acompanhamento Eletrônico de Processos e Documentos do Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB), revelam que 28 prefeitos de cidades paraibanas
encerraram o mandato de 2013 a 2016 sem o julgamento das contas prestadas da
gestão, incluindo o município de São Miguel de Taipu, na várzea do Paraíba.
Os 28 gestores submeteram ao tribunal as contas
referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015, estas ainda aguardam o julgamento do
órgão, já a prestação de contas relativa ao ano de 2016 pode ser apresentada
até março deste ano. Os dados do sistema de informação do TCE são públicos e
podem ser acessados por qualquer cidadão interessado.
Além das 28 cidades que não tiveram as contas
da última gestão analisadas, os dados do Tramita mostram que as prefeituras de
João Pessoa, Patos, Alagoa Grande, Aroeiras, Conde, Umbuzeiro e Livramento
ainda aguardam apreciação das contas de 2012.
O TCE disse que “o acúmulo de trabalho e a
demora na tramitação são atribuídos à complexidade dos processos” e que “o
tempo médio de tramitação é de 545,78 dias, ou seja, aproximadamente, 1 ano e 6
meses. Logo, a existência de uns poucos processos de exercícios anteriores bem
como de 2013 e 2014 deve-se, tão somente, à complexidade dos processos”.
Coluna de Rubens Nóbrega
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