ITABAIANA

Antonio Carlos aumentou seu patrimônio em dois mil por cento no período de oito anos

O prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Melo Júnior, que disputa a reeleição este ano, obteve evolução em seus patrimônios, nos últimos oito anos, de 2.000%, conforme dados disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral. Em 2008, ele registrou patrimônio no valor de R$ 55 mil, crescendo para R$ 955 mil em 2012 e avaliando suas posses em R$ 1 milhão e cem mil reais neste ano de 2016.   

O enriquecimento de agentes públicos está na mira do Ministério Público Federal (MPF) e deve ser observado com mais atenção nas eleições deste ano. O tema faz parte de uma das 10 medidas do MPF para combater a corrupção no País e pode ser configurado como crime levando os gestores a até cinco anos de prisão. Os dados podem ser vistos no site: http://prefeito2016.com/paraiba/

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum de Combate a Corrupção na Paraíba (Focco), Cláudio Gadelha, é essencial que o Ministério Público investigue a possibilidade de um enriquecimento ilícito já que os salários de prefeitos paraibanos, em muitos casos, não justificam o crescimento patrimonial dos gestores que disputam mais uma vez o cargo.

“Se antes de ingressar na vida pública, o candidato apresentou um determinado valor de patrimônio e quatro anos depois esse valor é absurdamente maior, é inevitável que se abra um processo de investigação para apurar se existe, ou não, algum tipo de corrupção”, disso o coordenador do Focco.

De acordo com o coordenador do Focco, qualquer cidadão pode apresentar um pedido de investigação junto ao Ministério Público para que os casos de enriquecimento sejam apurados. “Para isso é necessário uma prova inconteste do crescimento indevido. O Ministério Público tendo essa prova, o Ministério Público pode abrir um processo de investigação. Mas para isso, é necessário se oferecer a denúncia”, destacou.

Candidato a vereador defende participação popular na tribuna da Câmara

O estudante Fernando Lima, candidato a vereador em Itabaiana, quer reformar lei que concede espaço na tribuna da Câmara para pronunciamento de líderes comunitários. “Já tenho pronta proposta de lei onde a população poderá propor ideias e questionar a atuação dos vereadores”, afirmou. Atualmente, lei nesse sentido em vigor é considera muito restritiva e não deixa quase nenhum espaço para a manifestação popular na Câmara.

O estudante, que é tetraplégico, defende ainda portal de transparência no Legislativo, internet livre nas praças, implantação da História da cidade na grade curricular das escolas, feira de livre comércio de hortifrutigranjeiros para apoiar a produção do pequeno agricultor e inclusão do deficiente físico. “Decidi apresentar meu nome para vereador ao ver a falta de compromisso dos vereadores”, disse Fernando.

Em linhas gerais, os oradores que ocupariam a tribuna livre na Câmara deverão ser maiores de 16 anos e eleitores do município; as inscrições deverão ser efetuadas com antecedência mínima de 05 dias da plenária; serão aceitas, no máximo, duas inscrições por sessão ordinária; a reinscrição do mesmo orador ou entidade só ocorrerá 30 dias decorridos de sua última participação. A Tribuna Livre deverá vedar participações com intuito de promover candidato à cargo eletivo, dirigir-se a um determinado vereador de forma agressiva ou imputando-lhe fato calunioso e, ainda, uso de termos intolerantes e ataques pessoais.

DEBATE EM ITABAIANA

Candidato denuncia “farra de combustíveis” nas gestões de Antonio Carlos e antecessores

Fábio Rodrigues, candidato a prefeito de Itabaiana pelo DEM, acusou o atual prefeito Antonio Carlos e outros gestores passados, incluindo Dida Moreira que foi sucedida pelo atual gestor, de promover “farra de combustíveis”, operação para fraudar a aquisição de combustíveis pela Prefeitura, com envolvimento de postos de combustíveis e participação de agentes públicos. A denúncia foi feita durante debate público realizado nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal, promovido pela Rádio Comunitária Rainha. “Se eleito, vou acabar com essa farra dos combustíveis que desvia grandes somas de recursos e penaliza a população”, disse Fábio. O golpe consiste na apresentação de cupons e notas fiscais de abastecimento em postos de combustíveis para ressarcimento pelas casas legislativas ou prefeituras. Na prática, porém, muitas vezes a compra não é efetivada.

Entre os indícios de crimes, incluem a elevada desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis por parte das prefeituras investigadas se comparado com o montante da arrecadação tributária anual.

Pelas investigações em várias prefeituras e câmaras, há dois tipos de fraudes. Uma consiste na duplicidade de abastecimento. Na outra modalidade, mesmo quando o comprador exige o cupom fiscal, o funcionário do posto cancela a compra posteriormente.

O debate teve a presença de Fábio Rodrigues, Marcos Preto, Antonio Carlos e Lúcio Flávio, postulantes ao cargo de prefeito da cidade na eleição de 2 de outubro. No cômputo geral, o encontro foi tido como muito fraco, pela falta de consistência das propostas e o despreparo de alguns candidatos. 

Ator do “Cantiga de ninar” é destaque em programa da TV Tambaú

Jacinto Moreno com o documentarista itabaianense Vladimir Carvalho

O ator e videasta Jacinto Moreno, que faz parte do Grupo Experimental de Teatro de Itabaiana e do núcleo de audiovisual do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, protagoniza episódio de “Alta tensão”, programa da TV Tambaú, de João Pessoa, que está sendo produzido para estrear no dia 1º de outubro às 13h30. Também fazem parte do elenco de “Alta tensão” os atores Jacinta de Lourdes, Andressa Mares, Claudia Cavalcante, Ricardo Diamante e Pedro Rafael Moreno.

Contar histórias de tragédias que aconteceram por descuidos para que as pessoas passem a ter cuidado com a rede elétrica. Este é o objetivo do ‘Alta Tensão', novo projeto que entrou na programação da TV Tambaú a partir do dia 6 de agosto. Uma série que mostra histórias verídicas de pessoas que tiveram um contato trágico com a energia elétrica.

Jacinto Moreno é ator e produtor de vídeos, assinando roteiro e produção de vários filmes. Na TV, participou da minissérie “Geração Saúde” pela TV Escola de Brasília.

Jacinto Moreno com o cineasta itabaianense Vladimir Carvalho

Projeto Boa Praça leva educação e entretenimento para crianças de Itabaiana

O projeto “Boa Praça”, desenvolvido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, reuniu dezenas de crianças na Praça Epitácio Pessoa, em Itabaiana, nesse domingo (25) e contou com a participação dos atores Edglês Gonchá e Fred Borges, além de voluntários educadores e recreadores.

As brincadeiras começaram por volta das 7 horas. A atividade provocou uma intervenção na rotina de crianças que só têm a TV como fonte de lazer nos domingos da cidade. No evento do Projeto Boa Praça, as crianças também receberam orientações sobre educação física, maquiagem e modalidades de brinquedos de outras gerações.

Para Renaly Oliveira, da coordenação do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, o projeto tem como objetivo otimizar os espaços existentes nas praças da cidade e levar as ações culturais e de lazer destinadas ao público infanto-juvenil. “Levamos uma forma de reviver a infância, desenvolvendo brincadeiras lúdicas, um momento de diversão e lazer para as crianças e adolescentes”, comentou.

Os monitores do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar adiantaram que não recebem nenhum apoio oficial, apenas dependem do trabalho de voluntários com a finalidade de fortalecer cada vez mais os vínculos entre as famílias e dar opção de lazer sadio às crianças. “Estamos cogitando de desenvolver oficinas de teatro, dança e cinema nas praças, já que não temos sede”, acrescentou Renaly.

PARAÍBA

Rádio comunitária acusada de burlar lei eleitoral pode sofrer multa e gerar cancelamento de registro de chapa 

 

O candidato Prefeito Marcos Martins e seu vice, Luis Valdomiro Cabral, do Município de Mari, na zona da mata paraibana, pela Coligação “Com a força do povo”, poderão ter os seus registros de candidaturas cancelados pela Justiça Eleitoral e gerar multa contra a Rádio Comunitária Araçá FM. Isso porque Valdomiro do Banco, como é mais conhecido na cidade, permaneceu como apresentador do Programa evangélico “É já a última hora”, veiculado pela emissora comunitária aos domingos, após o prazo vedado pela legislação eleitoral.

De acordo com Representação movida pela candidata a vereadora Maria da Guia Nascimento da Silva, da Coligação Unidos para Mudar, o Parágrafo 1º do Art. 45 Lei 9.504/97 com redação dada pela Lei 13.165/2015, estabelece que a partir de 30 de junho do ano da eleição as emissoras estão vedadas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha em convecção partidária, de imposição de multa e cancelamento do registro de candidatura do beneficiário. A multa prevista varia de 20 a 100 mil UFIR.

Ainda de acordo com a Representação, após o dia 30 de junho de 2016, o candidato a vice-Prefeito pela Coligação “Com a Força do Povo” apresentou diretamente os programas nos dia, 03, 10, 17 e 24 de julho de 2016

Na Representação Eleitoral assinada pelo Advogado Antônio Fábio Rocha Galdino, alega-se que o poder exercido pelos veículos de comunicação sobre a mente dos ouvintes/telespectadores é extremamente forte, incutindo no imaginário dos eleitores uma concepção positiva sobre aquele que detém o comando do programa.

A representante alega também que a conduta praticada pela Rádio Comunitária e pelos representados, Marcos Martins e Valdomiro Cabral, fere a legitimidade das eleições, pois beneficia uma chapa em detrimento de todas as outras, pois com a veiculação do programa, os candidatos representados são sobremaneiramente favorecidos.

Ao final da representação, a representante pede o cancelamento do registro dos candidatos representados, Marcos Martins e Valdomiro Cabral, decretação de suas inelegibilidades e a imposição da multa estabelecida na lei.

A Representação foi protocolada na 4ª Zona Eleitoral, no Município de Sapé e deverá ser analisada nos próximos dias pela Juíza Virginia de Lima Fernandes Moniz.


ExpressoPB

Conheça as propostas dos candidatos a prefeito de Itabaiana para a Cultura

Os quatro candidatos a prefeito de Itabaiana (Antonio Carlos, Lúcio Costa, Fábio Rodrigues e Marco Preto) apresentaram seus planos de governo que foram registrados no Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina a legislação. A partir dessas informações, constata-se que o único que não apresentou nenhuma proposta para o setor de cultura foi o atual prefeito, Antonio Carlos, candidato à reeleição.

Para o candidato Lúcio Costa, é viável a criação de centros Poliesportivos/Culturais para atendimento a crianças e adolescentes no contraturno escolar com abertura de demandas para atividades esportivas e culturais nas escolas. Ele ressalta ainda a intenção de criar um Centro Cultural Pedra que Dança, consolidar o sistema municipal de cultura e promover o resgate da memória histórica do município.

O candidato Fábio Rodrigues também protocolou o desejo de implantar um centro cultural, reativar o Conselho Municipal de Cultura e “desenvolver a sustentabilidade turística com a promoção de eventos de médio e grande porte, tais como a realização de shows de artistas, o tradicional Zé Pereira, o carnaval, comemoração do aniversário da cidade, as festas juninas, apoio a festa da padroeira, às festividades natalinas e o réveillon.”

O candidato Marco Preto disse que dará apoio às escolas de samba, São João e a revitalização da banda de música.

Para o poeta Sander Lee, Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, a ausência de propostas culturais no programa de governo do prefeito Antonio Carlos “é sinal claro de que ele não tem nenhum compromisso com a cultura da cidade”. “Nossa entidade é obrigada a promover eventos sobre literatura de cordel em outras cidades porque Itabaiana não oferece nenhum incentivo ao fazer cultural, o que é profundamente lamentável”, afirmou Sander Lee.

TRE-PB nega recurso e mantém registro de candidatura de Antônio Carlos em Itabaiana

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, recurso impetrado pela coligação ‘A União faz a Força’, que tem Dr. Lúcio (PSB) como candidato a prefeito da cidade, que pedia a impugnação do atual prefeito Antonio Carlos (foto) na chapa do PMDB. 

A ação tinha como relator o juiz Emiliano Zapata e pedia a impugnação do registro da candidatura do peemedebista, sob o argumento de que ele já havia sofrido condenação por órgão colegiado por suposto crime contra a ordem tributária.

A disputa pela prefeitura de Itabaiana reúne quatro concorrentes nas eleições deste ano: Antônio Carlos (PMDB), Dr. Lúcio (PSB), Fábio Rodrigues (DEM) e Marco Preto (PCdoB).

MaisPB

Prefeitos estão proibidos de admitir e demitir no final do mandato

Às vésperas das eleições marcadas para o próximo dia 2 de outubro, os agentes públicos devem estar mais atentos, ainda, às restrições de conduta e limitações de atos impostas pela legislação.

A propósito destes cuidados e precauções, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, chama a atenção para a importância dos gestores buscarem, neste momento, as orientações disponibilizadas em cartilha editada pelo TCE e acessível no seu endereço eletrônico tce.pb.gov.br AQUI

A legislação contábil e financeira vigente impõe uma série de limitações à ação dos gestores em seu último ano de mandato. E há, ainda, a Lei Eleitoral nº 9.504/97, que prevê em seus artigos 73 a 78 outro conjunto de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

LEGISLAÇÃO – Atuais prefeitos, gestores e servidores municipais têm à disposição, na publicação, um resumo dessas regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), na Lei nº 4320/64 (Normas de Contabilidade), e na Resolução do Senado Federal nº 43/2001, além das normas restritivas para anos eleitorais.

“O TCE da Paraíba seguirá firme em seu propósito de melhor orientar seus jurisdicionados, ajudando-os a evitar erros cometidos por falta de conhecimento da legislação,mantendo sempre abertos seus canais de comunicação, e editando e atualizando publicações, como essa oportuna cartilha preparada por nosso qualificado quadro técnico” explicou o presidente.

NOS 180 DIAS – A LRF estabelece em seu artigo 21, por exemplo, que será “nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”.

Já a Lei Eleitoral, em seus artigos 75 e 77, proíbe expressamente que se realize, nos três meses que antecedem a eleição, “transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”.

NOMEAR E DEMITIR – É clara, também, na mesma lei e para esses três meses que antecedem o pleito, a proibição de “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público”.

Ressalvados, apenas, “nomeação ou exoneração de cargos em comissão, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo, a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo”.

NO ÚLTIMO MÊS – Na parte contábil, exige-se atenção especial para proibições que valem para o último mês de mandato, e que constam de dispositivos da Lei 4320/64. Está claro, lá em seu artigo 59, a proibição de “empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente, ressalvado pagamento de precatórios”. Exceção, apenas, para os “casos comprovados de calamidade pública”

E, ainda, a de “assumir, no mesmo período, por qualquer forma, compromissos financeiros para execução depois do término do mandato do Prefeito”. Exceção, também, só para os “casos comprovados de calamidade pública”.

Caixa Econômica em Itabaiana tem cem por cento de adesão à greve dos bancários

No 15º dia de greve, os bancários da Paraíba contabilizam 90,58% de adesão da categoria, “apesar das pressões dos bancos”, segundo o Sindicato. Em Itabaiana, a agência local da Caixa Econômica continua fechada. “Aqui, o Sindicato não deixa nem a gente entrar na agência”, disse um funcionário. Só os gerentes estão tendo acesso às dependências dos bancos. “A superintendência estadual da Caixa Econômica Federal mandou retirar as faixas e cartazes de greve das suas agências, passando por cima da Lei de Greve, que é constitucional”, afirmou Jurandi Pereira, itabaianense que é Secretário Geral do Sindicato dos Bancários.

O presidente do SEEB – PB ficou ainda mais revoltado com a atitude equivocada da superintendência da Caixa Econômica Federal, de mandar liberar os envelopes de depósitos e retirar cartazes e faixas, mesmo com os bancários em greve.

“É um absurdo essa medida esdrúxula, sob o argumento de que a Caixa não pode arcar com as multas aplicadas pelo Procon, por conta da não disponibilização dos envelopes para acolhimento de depósitos, quando a instituição financeira passa o ano inteiro descumprindo a Lei das Filas e recorrendo para não pagar as multas. Agora, quando os bancários estão fazendo uma greve legítima, pacífica e ordeira para se contrapor à intransigência, à mesquinhez, à falta de seriedade e de respeito dos banqueiros, aparecem esses ‘heróis’ de última hora para salvaguardar o banco que é patrimônio do povo. Seria cômico, se não fosse uma atitude hipócrita!”, concluiu Marcelo Alves.

A diretoria do Sindicato vai continuar dando todo o apoio à greve nacional da categoria, que é democrática, soberana, pacífica e ordeira, buscando tão somente o que lhe é devido pelos banqueiros, que se recusam a fazer uma contraproposta decente. Os bancários querem: reajuste de salários com ganho real, contratação de mais funcionários, mais segurança, fim da pressão e do assédio moral, e melhores condições de saúde, dentre outros itens da pauta de reivindicação.

MOGEIRO

Candidato a prefeito copia plano de governo de outro município

O famoso “nada se cria, tudo se copia” tam­bém está valendo na política. O candidato a pre­feito de Mogeiro, Gabriel Luna (PPS) literalmente copiou e colou a plataforma de go­verno de outro candidato a prefeito da vizinha cidade de Itabaiana, atual prefeito Antonio Carlos Melo Júnior (PMDB).

Gabriel esqueceu de apagar - pelo menos - o nome da cidade. O projeto não difere em nada do candidato do PMDB de Itabaiana, inclusive com a mesma formatação. O documento descreve genericamente, em termos vagos e imprecisos, alguns pontos de ação. Essas cartas programáticas deveriam levar em conta propostas coerentes, integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e participativas. A maioria desses documentos, no entanto, são apenas arremedos de projetos sem consistência, apenas para cumprir o que determina a lei eleitoral.

O plágio do candidato Gabriel não é o único. Muitos candidatos, por preguiça ou por falta de capacidade técnica da equipe, apenas copiam ou fazem adaptações de planos de governo de outros municípios. Há alguns anos, um candidato de Mari defendeu em seu programa a limpeza das praias do município, sendo que Mari está situada a mais de 60 quilômetros do litoral.

Estão disponíveis no site do DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propostas de gestão de todos os postu­lantes a eleição majoritária.

Cultura está presente em apenas um plano de governo dos candidatos a prefeito de Mogeiro

Apenas o candidato José Cosme Neto (PSC) apresentou propostas para a cultura de Mogeiro em seu plano de governo registrado no Tribunal Regional Eleitoral. No documento, ele relaciona a intenção de desenvolver um estudo histórico do município, apoiar os segmentos artísticos, divulgar a cultura local em eventos intermunicipais, apoiar a revitalização do patrimônio histórico mogeirense e criar um museu municipal. Os demais candidatos omitiram essa área em suas cartas programáticas.

Dos quatro candidatos, o mais jovem é Alberto Ferreira (PR) com 32 anos, empresário e atual prefeito. No seu programa de governo, ele relaciona a intenção de fazer um inventário no cemitério público, entre outras ações.

Gabriel Luna (PPS) tem 35 anos e é taxista, com instrução primária incompleta. Natural de Itabaiana, Gabriel confundiu as cidades na carta programática: “ao apresentar o meu plano de Governo, quero deixar evidenciado que aceitei lançar a nossa candidatura principalmente pelo amor que tenho pela minha terra Itabaiana”, disse ele.

A única candidata mulher é a ex-prefeita Didi Silveira, de 64 anos de idade, aposentada. No seu plano de governo, também omitiu a cultura, não dedicando nem uma linha a projetos nesta área.

A legislação não traz a previsão de punições aos candidatos que descumprirem suas propostas e promessas, sendo eleitos, mas pode representar um importante avanço no sentido da conscientização e da crítica por parte dos eleitores. Como destaca o professor de direito eleitoral Alberto Rollo, “o dispositivo incluído é interessante porque gera uma pena moral, qual seja, ter uma agenda a cumprir que, caso não atingida, poderá gerar críticas ao descumpridor, aclarando aspectos morais do descumprimento, ou pode gerar críticas às propostas por entendê-las insuficientes”.

Cultura está presente em apenas um plano de governo dos candidatos a prefeito de Mogeiro

Apenas o candidato José Cosme Neto (PSC) apresentou propostas para a cultura de Mogeiro em seu plano de governo registrado no Tribunal Regional Eleitoral. No documento, ele relaciona a intenção de desenvolver um estudo histórico do município de Mogeiro, apoiar os segmentos artísticos do município, divulgar a cultura local em eventos intermunicipais, apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município e criar um museu municipal. Os demais candidatos omitiram essa área em suas cartas programáticas.

Dos quatro candidatos, o mais jovem é Alberto Ferreira (PR) com 32 anos, empresário e atual prefeito. No seu programa de governo, ele relaciona a intenção de fazer um inventário no cemitério público, entre outras ações.

Gabriel Luna (PPS) tem 35 anos e é taxista, com instrução primária incompleta. Natural de Itabaiana, Gabriel confundiu as cidades na carta programática: “ao apresentar o meu plano de Governo, quero deixar evidenciado que aceitei lançar a nossa candidatura principalmente pelo amor que tenho pela minha terra Itabaiana”, disse ele.

A única candidata mulher é a ex-prefeita Didi Silveira, de 64 anos de idade, aposentada. No seu plano de governo, também omitiu a cultura, não dedicando nem uma linha a projetos nesta área.

A legislação não traz a previsão de punições aos candidatos que descumprirem suas propostas e promessas, sendo eleitos, mas pode representar um importante avanço no sentido da conscientização e da crítica por parte dos eleitores. Como destaca o professor de direito eleitoral Alberto Rollo, “o dispositivo incluído é interessante porque gera uma pena moral, qual seja, ter uma agenda a cumprir que, caso não atingida, poderá gerar críticas ao descumpridor, aclarando aspectos morais do descumprimento, ou pode gerar críticas às propostas por entendê-las insuficientes”.

“Alô comunidade” entrevista bibliotecários na Rádio Tabajara da Paraíba neste sábado

Membros da nova diretoria da Associação dos Bibliotecários da Paraíba serão entrevistados hoje, 17, no programa “Alô comunidade”, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ).

O programa começa às 14 horas e pode ser sintonizado pelo portal da emissora: www.radiotabajara.pb.gov.br

O programa é realizado de forma colaborativa pelo Coletivo de Comunicadores Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República, Rádio Zumbi, Ponto de Cantiga de Ninar e Academia de Cordel do Vale do Paraíba de Itabaiana, com produção e apresentação de Fábio Mozart.

Candidato em São Miguel diz que vai apoiar cruzada evangélica como atividade cultural

O candidato a prefeito de São Miguel de Taipu, Ricardo Pereira (PSB), divulgou seu plano de trabalho na área cultural, caso seja eleito no pleito de outubro. Um dos itens é o apoio à cruzada evangélica, evento de evangelização promovida por igrejas da região do vale do Paraíba.

Em um estado laico, soa estranha proposta no sentido de apoio oficial a atividades de uma determinada religião, mas é cada vez maior a participação de evangélicos na vida política, com o aumento de propostas e legislação que sobressaltam a fé evangélica. Em Curitiba, Paraná, a vereadora Carla Pimentel (PSC) apresentou projeto de lei que torna oficial o reconhecimento da fé evangélica como “patrimônio cultural imaterial”.

Em Pilar, o candidato a vereador Antonio Costta, também evangélico, anuncia como principal ponto de sua pretensa atividade parlamentar  o apoio às igrejas evangélicas que “contemplam padrões de elevada cidadania para a construção de efetiva cultura.”

Entre outros itens, o candidato a prefeito de São Miguel, Ricardo Pereira, disse que irá criar o hino do município e fará apresentações de filmes “através dos pontos de cultura”.

O seu antagonista, atual prefeito Clodoaldo Beltrão (PMDB), divulgou que pretende ampliar o Conselho Municipal de Cultura, criar leis municipais de incentivo e festivais de música gospel. Pelas propostas dos dois candidatos para o setor cultural, a política de São Miguel de Taipu tem uma nítida feição gospel. 

Vinte e seis mulheres disputam vagas na Câmara de Itabaiana

Atendendo à lei que institui cota de participação feminina em lista de candidatos dos partidos, as agremiações que disputam a eleição proporcional em Itabaiana neste ano lançaram os nomes de 26 mulheres que postulam vagas na Câmara local. Cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Ou seja, os partidos ou coligações lançaram candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.

Com percentual significativo de candidatas ao cargo de vereador este ano, a expectativa é de que a próxima legislatura conte com o mínimo de duas representantes femininas. Das duas mulheres atualmente com mandato, apenas Rosane Almeida disputa a reeleição.

A única certeza que se tem em relação às eleições majoritárias deste ano é que a Prefeitura de Itabaiana será assumida por um homem. Quatro candidatos a prefeito - e a vice - são do sexo masculino, o que deixa explícita a falta de participação das mulheres no pleito majoritário.

Muitas candidatas estão registradas apenas para cumprir a cota de participação feminina, sem maiores interesses na disputa. A mais jovem é Erica Emília, do PDT, com 19 anos, e a mais velha é Doutora Ladjane (PMDB), com 66 anos. O partido que lançou mais mulheres candidatas foi o PMDB, com cinco nomes.  

Confira a relação das candidatas à Câmara Municipal de Itabaiana nas eleições deste ano:

Irmã Adriana – PT do B

Alexsandra – PSDB

Paula – PC do B

Danielle – PMDB

Neidinha – PMDB

Elizânia – PRP

Erica Emília – PDT

Gezieli – PTN

Linda – DEM

Jamili – PSB

Pinininha – PSB

Doutora Ladjane – PMDB

Luciana – PMDB

Lucileide – PSL

Lia de Roberto do Boi – DEM

Fanta – PTB

Abelhinha – PTB

Socorro Almeida – PTB

Socorro do PT – PT

Mara – PTB

Dedinha – PSB

Maria Teresa – PC do B

Valcelia – PMDB

Marina Melo – PMN

Rosane Almeida – PSB

Rosineide - PSB

Polícia fecha fábrica clandestina de armas em Itabaiana

A Polícia Militar desarticulou, nessa segunda-feira (12), uma fábrica clandestina de armas de fogo que funcionava na cidade de Itabaiana, distante 90 km de João Pessoa. No local, foram apreendidas 11 espingardas de quatro calibres diferentes.  Um homem de 63 anos, que seria responsável pela fábrica, foi preso em flagrante.

De acordo com o comandante do 8º Batalhão da PM, major Oscar Beutenmuller,  no local eram fabricadas armas e também consertadas. “Não temos informações de quem buscava esse serviço no local, mas a desarticulação da fábrica foi fundamental para tirar esse arsenal de circulação e coibir essa prática, que tem crime previsto no próprio estatuto do desarmamento”, disse.

A fábrica foi fechada depois que policiais do Núcleo de Inteligência do 8º Batalhão receberam informações sobre o local e indicaram para os policiais da Rádio Patrulha. As armas e o suspeito foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, em Itabaiana.

Poetas candidatos prometem defender bandeira da cultura em Pilar

Evanio Teixeira (segundo à direita) com artistas de Pilar

Antonio Costta

Os poetas Antonio Costta e Evanio Teixeira defendem posições opostas na política de Pilar, mas concordam em um ponto: se eleitos, seus mandatos serão dedicados ao investimento e incentivo à produção e difusão cultural no Município.

Aos 36 anos, Evanio Teixeira concorre pela primeira vez ao cargo de vereador pelo Partido Progressista (PP). Ele é agente de saúde e natural de Pilar. Para Evanio, é essencial desvincular a cultura da Secretaria de Educação. “Precisamos fortalecer a Secretaria de Cultura, com recursos suficientes para propor projetos. Sei que é complicado o processo, a briga tem que ser grande para defender uma fatia razoável de recursos para o setor cultural porque muitos não enxergam o investimento na cultura como fundamental para o progresso da cidade”, observa Evanio. Ele é compositor e poeta de cordel, membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sediada em Itabaiana. “Na minha opinião, não se justifica uma cidade histórica como Pilar não ter o setor cultural como prioritário, tendo em vista o potencial turístico da cidade”, salientou.

Outro poeta da Academia, Antonio Costta tem 44 anos e já exerceu o cargo de vereador em Pilar. Pretende voltar à Câmara pelo PTN revela que um dos seus compromissos será com a cultura e o turismo de Pilar. Ele pretende viabilizar mecanismos para colocar Pilar no Mapa Turístico da Paraíba, com o objetivo de desenvolver o turismo cultural. “É inadmissível que a terceira cidade mais antiga do Estado da Paraíba, que por três dias hospedou o imperador D. Pedro II e que serviu de berço para José Lins do Rego, um dos maiores escritores do Brasil, membro da Academia Brasileira de Letras, reconhecido internacionalmente, não faça parte do roteiro turístico de nosso Estado”, afirma Costta. Ele ressalta sua condição de poeta e escritor, autor de vários livros de poesias, inclusive da letra do Hino Oficial de Pilar. Assim como Evanio, também se propõe a apresentar projeto de lei criando a Secretaria Municipal de Cultura para fomentar recursos no sentido de dar muito mais apoio aos artistas de Pilar.

ITABAIANA

Conjunto residencial é ocupado pelos "Sem teto" e é exemplo de anarquia administrativa

A comunidade Brejinho, em Itabaiana, voltou a ter casas invadidas pelos “sem teto” na manhã deste domingo (11). Um grupo ocupou pela segunda vez neste ano as casas que estão inacabadas, projeto da Companhia de Habitação da Paraíba em convênio com a Prefeitura local. Na primeira ocupação, a Prefeitura conseguiu liminar e fez a desocupação das famílias. As casas não estão prontas para os usuários por atraso no cronograma das obras do residencial, que foi construído na única área de lazer da comunidade, onde existia um campo de futebol.

No mesmo bairro, a Prefeitura construiu um matadouro sem realizar planejamento, obra que foi embargada por ferir normas e legislação ambiental, já foi que foi edificada próximo a área residencial. Portanto, no mesmo espaço, a Prefeitura construiu casas irregulares e um matadouro também fora do que propõe o Código de Postura do Município.

As unidades foram ocupadas pelas famílias que aguardam a chegada de algum representante da Prefeitura ou da CEHAP para tentar regularizar as moradias. “Não sei como será resolvido isso, porque parece que a Prefeitura está fazendo vista grossa com essa situação”, afirmou um morador do Brejinho.

O prédio inacabado do matadouro público também virou abrigo para sem tetos. Sua construção foi iniciada com recursos provenientes da venda de alguns prédios públicos em leilão, juntamente com veículos da frota do Município, na gestão da ex-prefeita Dida Moreira. “Parte do dinheiro foi investido no matadouro, o restante o gato comeu”, anotou um blogueiro da região.

ACADEMIA DE CORDEL PARTICIPA DO PROGRAMA "EM DISCUSSÃO" DA TV ASSEMBLEIA

Os poetas Thiago Alves e Sander Lee, ambos diretores da Academia de Cordel do Vale do Paraíba - ACVPB, foram entrevistados pelo jornalista Rafael Oliveira, mediador do Programa "Em Discussão", da TV Assembleia, cuja transmissão ocorrerá na próxima terça-feira, 13/09/2016, às 21:00 horas, através dos canais: 40.2 digital; 11 NET e 340.2 GVT, como também poderá ser acessada através da internet, no portal da Assembleia Legislativa da Paraíba (www.al.pb.gov.br).

O cerne da discussão foi saber se o índice de leitura tem diminuído e o mediador explorou bem os poetas, que têm experiência com projetos de motivação à leitura, sendo um deles o "Biblioteca Viva", além de integrarem o GT do Plano estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas.

A ACVPB mantém um posto de troca de livros no Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto e pretende, em parceria com a Associação Profissional de Bibliotecários da Paraíba - APBPB, estender essas 'bibliotecas vivas' em pontos estratégicos da cidade.

Sander Lee, que também é presidente da APBPB, informou que a pesquisa Retratos da Leitura apontou um crescimento pequeno entre 2011 e 2015, no Brasil. Em 2011 os leitores representavam 50% da população, em 2015 eles são 56%. Infelizmente essa estatística aponta que 44% da população brasileira não lê! E o pior: 30% nunca comprou um livro.

Thiago Alves, escritor e artista plástico, assegurou que ações como "Biblioteca Viva" estimulam o crescimento do índice, dada a facilidade com que o leitor pode trocar o seu livro por outro, sem cadastro, sem pagamento, sem burocracia.

Sander Lee anunciou que nos dias 7 e 8 de outubro a Paraíba estará sediando o Encontro Paraibano de Biblioteca Escolar - EPABE, sendo o evento uma realização CRB-15, APBPB e UFPB, com o apoio da FUNESC. A abertura ocorrerá na UFPB e as atividades do dia 08/10 acontecerão na Fundação Espaço Cultural. Reconhecidamente é um evento que promove o acesso à leitura, com base na Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no Brasil, e deve atrair, além dos profissionais da informação, os agentes de leitura da capital e do interior.

Vale ressaltar que a pesquisa 'retratos da leitura' só considera leitor quem leu, inteiro ou em partes, pelo menos 1 livro nos últimos 3 meses.

Salgado tem as piores médias do Ideb da região, segundo MEC

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2015 mostrou que os municípios do agreste da Paraíba, polarizados por Itabaiana, marcaram passo na educação, conforme dados de 2013 a 2015. Os índices tiveram em média crescimento de apenas 0,3 pontos. As escolas não atingiram, no ensino médio e no ciclo final do ensino fundamental, as metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5). A Paraíba superou os índices apenas no ciclo inicial que avalia os alunos do 5º ano do nível fundamental.

No vale do Paraíba, o pior índice é de Salgado de São Felix, com 3,4, seguida de São José dos Ramos (3,5), Pilar (3,6) Juripiranga (3,7), São Miguel de Taipu (4,2) Itabaiana (4,3) e Mogeiro (4,4).  

Ideb

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil, em uma escala de 0 a 10.

Prova Brasil

A Prova Brasil avalia o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio. O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2022, quando a expectativa para os anos iniciais da rede estadual é de uma nota 6,0.