A
Comarca de Itabaiana conta, agora, com um Centro Judiciário de Solução de
Conflitos (CEJUSC), inaugurado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Solução de
Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação foi em
atendimento às políticas públicas de solução de conflitos definidas pelo
presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira
Filho.
A
criação do Centro atende, ainda, a Resolução de nº 125, de 29 de novembro de
2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política
Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no
âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
O
diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que participou
da inauguração, ressaltou que o Centro Judiciário é mais um local de
conciliação que vem para ratificar a política do Núcleo.
“A
nossa ideia é poder incentivar, cada vez mais, a disseminação dos centros de
conciliação, que têm como objetivo a efetivação de uma prestação jurisdicional
mais eficaz para a sociedade, através da política de autocomposição, como a
mediação e a conciliação”, destacou o magistrado.
Fábio
Leandro destacou que, com a nova unidade de conciliação, os moradores da cidade
de Itabaiana terão à sua disposição mais um meio para tentar resolver
conflitos, sem que, para isso, seja preciso ajuizar um processo na Justiça.
O
evento ocorreu na tarde desta terça-feira (25), e contou, também, com a
presença dos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Anderley Ferreira
Marques, Ricardo da Costa Freitas; a Promotora de Justiça, Mirian Pereira de
Vasconcelos; e o defensor público, Luiz Guedes Monteiro Filho.
Bruno
Melo, representando a Prefeitura local, também esteve presente na solenidade,
bem como o vice-prefeito do Município de Salgado de São Félix, Luiz Apolinário
dos Anjos, e a respectiva procuradora do município, Severina Paz.
Por Clélia Toscano
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