O Município de Pilar aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um
processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura criado pelo
Ministério da Cultura (MinC) e elaborado entre União, estados, o Distrito
Federal e municípios. É um dos primeiros municípios da região a fazer parte do
SNC. A informação foi publicada pelo próprio Secretário de Cultura de Pilar,
Antonio Costta.
“A
adesão ao Sistema Nacional de Cultura é muito importante, porque possibilita
que os municípios aprimorem suas gestões culturais”, explica o secretário de
Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC, Adão Cândido. “As cidades
que participam criam seus respectivos órgãos gestores, conselho de política
cultural, conferência de cultura, plano de cultura e um sistema de
financiamento”, informa.
Processo
de adesão
A
adesão ao SNC é feita via internet pelo gestor de cultura local, por meio da
plataforma instalada no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/snc, no qual são
solicitadas informações que deverão ser preenchidas por um usuário a ser
cadastrado e que acompanhará o processo. Depois do preenchimento, o formulário
de solicitação de integração e o acordo de cooperação serão gerados para
impressão e assinatura do prefeito do município. Na sequência, os documentos
deverão ser enviados, via Correios, à Secretaria de Articulação e
Desenvolvimento Institucional do MinC para a formalização do processo de
adesão, que se conclui com a publicação no Diário Oficial da União.
Após
a publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher
o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC. O Plano de Trabalho consiste na
definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura em
um período de até dois anos, podendo ser prorrogado por ofício.
Cabe
ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os
arquivos na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o
dimensionamento do processo de estruturação do SNC no País e para orientar as
melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de
organização de sistemas de cultura.
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