O Prefeito
de Itabaiana, Lúcio Flávio de Araújo Costa, negou em nota oficial que pratique
nepotismo na Prefeitura. Segundo ele, as nomeações dos servidores para o nosso
Secretariado, “seguiram e cumpriram com extremo rigor a legalidade e a lisura
para tanto, tudo em conformidade com o que autoriza e interpreta o STF –
Supremo Tribunal Federal (Corte Constitucional Brasileira), sobre o tema,
através da Súmula – 13/STF, onde fica assegurado, que a nomeação para cargos de
natureza de agente político, mesmo que trate de alguma relação de parentesco
até o 3º grau, é plenamente legítima e possível, pois não se enquadra na
hipótese de nepotismo.”
O
prefeito considera “denuncismo descabido” e “factoide político”. Ele menciona
também “cortina de fumaça” da oposição o ato de divulgação das denúncias. “Querem
induzir a população ao erro, e isso não é uma forma correta de fazer oposição a
um governo que tem ótimos índices de aprovação popular nos primeiros três meses
de atuação”, disse ele na nota.
Lúcio
Flávio afirmou ainda que está à disposição do Ministério Público e dos Tribunais
de Controle de Contas Públicas, além da Câmara de Vereadores, “para quaisquer
esclarecimentos sobre a legalidade dos fatos e atos”.
O
vereador Cláudio Neto, autor das denúncias, disse que o TCE já investiga
prática de nepotismo em 19 cidades da Paraíba, entre elas Itabaiana. A
denúncia, com a lista dos casos, foi entregue ao Ministério Público nesta sexta-feira, 31 de março de 2017. “O povo não aceita mais essas práticas
imorais na gestão pública. Eu mesmo, tendo em casa dois irmãos e uma mãe
desempregados, não indiquei nenhum parente para ocupar a assessoria a que tenho
direito”, disse ele.
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