Apesar
das chuvas recentes caídas na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB)
decretou Estado de Emergência em 196 municípios do Estado. O montante
corresponde a quase 88% das cidades paraibanas. Para o decreto, o gestor
considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à
saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à
pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram
suficientes para encher os mananciais espalhados pelos estado. O decreto,
publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, tem
validade de 180 dias. No vale do Paraíba, constam as cidades de Ingá,
Itabaiana, Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix, São José dos Ramos e São
Miguel de Taipu, ficando de fora apenas o município de Juripiranga onde não foi
decretado estado de emergência.
O
documento estabelece ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para
as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova
documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e
pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado
oportunamente”. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a
abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
Outro
ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de
aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre,
locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser
concluídas no prazo estipulado em lei”.
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