Vereador Rodrigo Feição é o primeiro à direita |
Em sessão realizada
nesta terça-feira, 9, o vereador Rodrigo Feição apresentou projeto de lei
tornando a Academia de Cordel do Vale do Paraíba utilidade pública
municipal. Entidade de utilidade pública é uma
organização orientada para fins de interesse geral e que presta serviços à
sociedade, de maneira desinteressada, nas áreas sociais, culturais, esportivas
ou qualquer outra ação sem fins lucrativos. O projeto deverá ser votado na
próxima sessão, no dia 16 de abril.
O vereador Rodrigo alegou que a Academia de Cordel, ativa desde 24 de
janeiro de 2015, se enquadra com as exigências legais, embasando-se a sua
finalidade organizacional, cultural, educacional e recreativo, dentro dos
preceitos do artigo 53 do Código Civil Brasileiro, prestando importantes serviços
para a divulgação da cultura itabaianense.
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