Quase 1/3 das 223 prefeituras
municípios da Paraíba supera em mais de 50% os gastos com pagamento de pessoal.
O alerta é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que contabiliza 80 prefeituras
nesta situação. Isso significa que mais da metade da despesa em 80 prefeituras
vai para o pagamento do funcionalismo. Na relação, estão Itabaiana e
Pilar.
A situação mais crítica é da
Prefeitura de Igaracy, Sertão paraibano, a 465 km de João Pessoa. Lá, a
prefeitura gasta com pessoal 64,16% das despesas total do município.
De acordo com os números
publicizados pelo tribunal, através do Painel de Índice de Despesas dos
Municípios Paraibanos (atualizado até abril deste ano), o prefeito Lídio
Carneiro (PTB), gastou mais de R$ 2,1 milhões com o funcionalismo contra os R$
3,3 milhões das despesas total da Prefeitura.
Já a Prefeitura de Aguiar tem a
melhor situação entre os 223 municípios paraibanos. Encravado no Vale do
Piancó, a Prefeitura só disponibilizou nos quatro primeiros meses deste ano de
gastos com servidores apenas 23,67% ou R$ 1,7 m das despesas total da
prefeitura que foi de R$ 7,2 mi.
Os gestores podem ser enquadrados
na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece parâmetros a
serem seguidos relativos ao gasto público. A pena prevista para o gestor que
descumpra a regra é a cassação de mandato e detenção de seis meses a dois anos
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