TCE-PB reunirá prefeitos para debater planejamento
orçamentário e desenvolvimento sustentável
O Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba reunirá amanhã, sexta-feira (24), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223
municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento
e desenvolvimento dos municípios.
Denominado “Encontro Sobre Planejamento
Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a
coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas
Otacílio Silveira, do TCE – terá início às 8h 30 e será aberto pelo
presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano
Suassuna. O conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do TCE, fará o
encerramento do encontro.
A programação de
palestras temáticas começa com abordagem do conselheiro Fernando Catão sobre ‘A Responsabilidade dos Agentes
Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento’.
O tema seguinte – ‘Visão do Ministério Público de
Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento’ – ficará a cargo do procurador Bradson
Camelo. Na sequência, a auditora de contas públicas, Adriana Falcão do Rego
falará sobre ‘A
Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa
Governança’.
Depois, será a vez
do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio
Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema ‘O
Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o
Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade’.
A programação segue
com apresentação, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do
livro‘Juscelino
Kubitschek, Vida e Obra’, de autoria do conselheiro
(aposentado) e poeta Luiz Nunes.
‘Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão’ serão tratados, em
palestra conjunta, pelo auditor Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana
Márcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Fundação Solidariedade,
Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará sobre Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável’.
Ascom
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