A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba
suspendeu temporariamente o processo de municipalização das escolas Maria Alves
de Brito, no sítio Jacaré, e Escola Dr. José Maria, situada no centro de Pilar.
Desde da última sexta-feira (8), 25 funcionários do
estado lotados na Escola Estadual Maria Alves de Brito e 35 funcionários da
Escola Estadual Dr. José Maria estão preocupados, haja vista a comunicação pela
12º Regional de Ensino que o Estado, atendendo à solicitação do Prefeito de
Pilar, José Benício de Araújo Neto, efetuará a municipalização das duas
escolas.
Segundo o ex-vereador Wilton Pontual, a
municipalização era fruto de um acordo verbal entre o Prefeito de Pilar e a
Secretaria Adjunta de Educação. “Conseguimos documento comprovatório que na
municipalização de escolas são necessários vários fases de análise, com
pareceres de vários órgãos da própria Secretaria e que só a vontade do Prefeito
e o acordo informal firmado por quem não tinha autoridade não poderia paralisar
as atividades da escola e se dá início ao malfado processo de municipalização”,
afirmou ele.
A Secretaria de Educação do
estado suspendeu medidas administrativas de consolidação da municipalização, mas
não cancelou o processo. “Peço a todos
os atores municipais que discordam desta iniciativa que se juntem a nós para
que a conquistas de termos estas duas escolas estaduais bem como os empregos de
pais e mães de famílias sejam preservados”, apelou Pontual.
Estudo
inédito da Fundação Getúlio Vargas analisou o chamado processo de
municipalização do ensino fundamental, que desde 1996 tem sido incentivado por
leis federais. A premissa era de que a descentralização favoreceria a educação
porque a comunidade escolar estaria mais próxima dos tomadores de decisão,
podendo exigir mais rapidamente a solução de problemas. Especialistas avaliam
que, em vários municípios, as prefeituras receberam a responsabilidade de
gerenciar o ensino de 1ª a 8ª séries sem que estivessem preparadas. Havia falta
de pessoal, de verba e de estrutura. “Muito se dizia que o desempenho das
escolas deveria melhorar à medida que elas ficassem mais perto do centro de
tomada de decisões, mas esse processo se deu de forma descuidada”, diz o
presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari.
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