Pelo
menos 19 municípios paraibanos tiveram a primeira parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) zerada, graças às suas dívidas
previdenciárias. Como entraram 2019 com débitos junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), o recurso é absorvido pelo órgão, para sanar as dívidas.
Equação amarga, mas
simples de entender. Difícil mesmo é conseguir iniciar o ano sem este
orçamento, que é a principal fonte de renda para boa parte destas cidades. A
mudança no Pacto Federativo, explica o secretário-executivo da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Pedro Dantas, é essencial para
que este cenário deixe de existir.
“Se não for mudado o
Pacto Federativo, a gente vai fazer um ano de 2019 tapando de um lado e
descobrindo do outro. O presidente da Famup, George Coelho, desde o dia da sua
posse fala que vai a Brasília em busca de um novo Pacto Federativo, porque
entende que da forma que está não temos o que fazer: ou muda a política fiscal
ou os municípios vão literalmente fechar as portas”, destacou Pedro Dantas.
As cidades com FPM zerado
neste início de ano foram: Aroeiras, Cajazeirinhas, Gurinhém, Ingá, Itaporanga,
Livramento, Mataraca, Matinhas, Natuba, Olho d’Água, Olivedos, Pilar, Pitimbu,
Quixabá, Joca Claudino, Serraria, Sobrado, Umbuzeiro e Zabelê. Entretanto,
outras cidades receberam valores insípidos, a exemplo de Puxinanã (R$ 985,51),
Teixeira (R$ 993,76), Riacho de Santo Antônio (R$ 1.012) e Triunfo (R$ 1.768).
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