O radialista
comunitário Dalmo Oliveira (foto), candidato a deputado estadual pelo Partido dos
Trabalhadores, realizou neste domingo (25) em João Pessoa encontro com simpatizantes
da candidatura e militantes do movimento de rádios livres e comunitárias na
Paraíba para debater a atual situação das emissoras comunitárias no Estado, principalmente
na capital. Dalmo defende medidas para fortalecer o setor, com mais
participação popular. Para Oliveira, a luta atual é para aumentar a potência
dos transmissores, o fim da cobrança de direitos autorais pelo Ecad e
publicidade paga. “Nossas rádios comunitárias são sufocadas pela legislação que
impede patrocínio, o que fere o direito à livre concorrência. “Queremos ser uma
voz na Assembleia para o combate ao monopólio privado dos meios de comunicação
e ampliação da diversidade e pluralidade de vozes, sendo as rádios comunitárias
elemento central nesse processo”, alegou Dalmo.
Em João Pessoa, apelas duas emissoras
comunitárias receberam outorga do Ministério das Comunicações. Dalmo historiou que desde os anos 80 faz parte das lutas para
“garantir um ambiente mais diversificado na comunicação do nosso país”. Até
hoje, o capítulo 5º da Constituição, que trata do tema, não foi regulamentado. Ele
salienta que é preciso mudar a perspectiva da discussão da rádio comunitária. “Ela
não pode ser restrita a um raio de 1 km, como atualmente, e os critérios de
concessão de outorga devem ser avaliados, pois tem muita falsa rádio
comunitária operando, em detrimento de verdadeiras emissoras populares”, acrescentou.
Dalmo Oliveira é jornalista,
militante do movimento negro e Presidente da Associação de Portadores de Anemia
Falsiforme na Paraíba.
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