O
escritor e poeta Lau Siqueira (foto), atual Secretario de Cultura da Paraíba,
deverá vir à cidade de Pilar no próximo dia 20 de março para uma reunião na
Fundação Menino de Engenho. Conforme agendado com o Conselho Curador da
fundação, a visita do secretário visa o planejamento de mais uma edição
da Semana Cultural José Lins do Rego que ocorre no mês de junho. Conforme a
informação, Lau Siqueira estará indo a Brasília neste dia 03 de março em busca
de alternativas para um maior aprimoramento nas diretrizes das políticas de
incentivo à cultura, e assim que retornar da viagem visitará a cidade de Pilar.
Outro ponto importante a ser discutido durante sua visita
será o processo de formação de um Conselho Municipal de Cultura, haja vista que
a cidade não possui o órgão, segundo José Mendes, ativista cultural e
voluntário da fundação. Conforme Mendes, a formação de um conselho de cultura é
de fundamental importância para o município, pois através dessa entidade se
pode ter controle sobre as ações públicas, orçamentos, planos e formulação de
projetos das políticas voltadas para o setor cultural.
Conselho
de Política Cultural é
uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo,
integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituído
por membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Criado por lei, tem como
principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas
conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar a sua
execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à
Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo
de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das
transferências federativas. O Conselho deve ter na sua composição pelo menos
50% de representantes da sociedade civil, eleitos democraticamente pelos
respectivos segmentos, e ser instituído em todas as instâncias da Federação
(União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
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