ITABAIANA

Gestão anterior disponibiliza mais de duzentos mil reais para o carnaval tradição No Orçamento-Programa de 2017, aprovado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Itabaiana disponibiliza R$ 210 mil reais para o “carnaval tradição” da cidade, projeto que a Secretaria de Cultura anunciou na rubrica “difusão cultural” na gestão passada, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Carlos Melo Júnior. Ainda no demonstrativo dos programas anuais de trabalho na área cultural, a Prefeitura disponibiliza recursos para projetos que jamais foram iniciados, conforme testemunho de agentes culturais da cidade, a exemplo do “Projeto Bom de Bola” de escolinhas de futebol, para cuja manutenção foi estipulado o valor de R$ 16 mil reais, além de R$ 10 mil reais para aquisição de materiais esportivos e R$ 20 mil reais para manutenção de campos de futebol. O projeto “Vitalidade”, para atividades físicas de pessoas da melhor idade, deveria gastar R$ 92 mil reais, bem como o Projeto Cultura Circular, que para sua continuidade seriam gastos mais R$ 10 mil reais, juntando-se aos R$ 16 mil reais do projeto Gincana Interescolar Retrato Cultural, “outra fantasia da Secretaria de Cultura”, conforme fontes do setor na cidade. Para pagamento de bandas e outras atividades “de apoio ao turismo”, o documento dispõe de recursos na ordem de R$ 220 mil reais, além dos R$ 342 mil reais que seriam gastos na “manutenção das atividades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer”.   A Banda Nova Euterpe, que está desativada há décadas, teria, para sua manutenção, verba no valor de R$ 16 mil reais. No total, o documento prevê gastos de R$ 1.210.900 (Um milhão, duzentos e dez mil e novecentos reais) na Secretaria de Cultura do município para 2017. A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresa públicas e autarquias. Esses documentos têm sido considerados obras de ficção, sem observar as normas técnicas e legais, fundadas apenas em objetivos fictícios, previsões feitas com base apenas na imaginação dos gestores. O prefeito atual, Lúcio Flávio Costa, afirmou em pronunciamentos antes da eleição que faria audiências públicas para construir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, juntamente com os vereadores e as diversas secretarias, além de representantes da sociedade civil.