Inspirado no projeto brejeiro Caminhos do Frio, Salgado lança “Circuito do Frio”

Prefeito Adjailson Andrade, ao centro, com artistas no "Circuito do frio"

O município de Salgado de São Félix localiza-se na microrregião de Itabaiana, no semiárido, onde o clima é quente durante todo o ano. Mas, esse detalhe não impede que os salgadenses realizem também sua festa do frio, mesmo com clima nem tão ameno e acolhedor. No dia 29 de julho, foi realizado o 2º Circuito do Frio no distrito de Feira Nova, festa que se constituiu tão somente na apresentação de bandas de forró “estilizado” de pouca projeção.

Nas cidades onde acontece o projeto “Caminhos do frio”, na região do brejo paraibano, abre-se espaço para shows de artistas da cena local e nacional, além de oficinas de formação, cortejos de cultura popular, mostra de artesanato e exposições itinerantes, além da gastronomia para agradar aos visitantes. Sem infraestrutura dos meios de hospedagem e sem um projeto consistente de turismo, Salgado de São Félix apenas “macaqueia” projetos do tipo.

O Secretário de Turismo de Ingá, Vavá da Luz, vem tentando integrar as cidades da região em um projeto baseado em rota cultural e ecológica, a partir das pedras Itacoatiaras, mas encontra resistência em algumas prefeituras que não conseguem enxergar o turismo com a seriedade que merece. 

TJPB inaugura Centro de Solução de Conflitos na Comarca de Itabaiana

Solenidade de inauguração do CEJUSC

A Comarca de Itabaiana conta, agora, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), inaugurado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação foi em atendimento às políticas públicas de solução de conflitos definidas pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A criação do Centro atende, ainda, a Resolução de nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

O diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que participou da inauguração, ressaltou que o Centro Judiciário é mais um local de conciliação que vem para ratificar a política do Núcleo.

“A nossa ideia é poder incentivar, cada vez mais, a disseminação dos centros de conciliação, que têm como objetivo a efetivação de uma prestação jurisdicional mais eficaz para a sociedade, através da política de autocomposição, como a mediação e a conciliação”, destacou o magistrado.

Fábio Leandro destacou que, com a nova unidade de conciliação, os moradores da cidade de Itabaiana terão à sua disposição mais um meio para tentar resolver conflitos, sem que, para isso, seja preciso ajuizar um processo na Justiça.

O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (25), e contou, também, com a presença dos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Anderley Ferreira Marques, Ricardo da Costa Freitas; a Promotora de Justiça, Mirian Pereira de Vasconcelos; e o defensor público, Luiz Guedes Monteiro Filho.

Bruno Melo, representando a Prefeitura local, também esteve presente na solenidade, bem como o vice-prefeito do Município de Salgado de São Félix, Luiz Apolinário dos Anjos, e a respectiva procuradora do município, Severina Paz.

Por Clélia Toscano

Mogeiro realiza eleição para Conselho do Idoso e busca avançar nos indicadores sociais

No dia 26, aconteceu uma reunião conjunta dos conselhos do Idoso, da Assistência Social e da Criança e do Adolescente. Os conselheiros discutiram entre outros assuntos: o selo UNICEF, a elaboração do regimento interno do Conselho do Idoso e questões relativas ao Conselho Tutelar.

O conselho deliberou acerca da nova edição do Selo UNICEF, analisando as exigências para a adesão que finaliza no próximo dia 31.

Durante o encontro foi aprovado o regimento interno do Conselho do Idoso, bem como, foi realizada a escolha dos membros da presidência do referido conselho. Por unanimidade, a presidência do Conselho do Idoso ficou com Maria de Fátima Veloso do Nascimento, sendo escolhida como vice presidente  Maria Aparecida Oliveira Sobral e como secretária, Sabrina Maria da Silva.

Ainda foi discutido durante o encontro questões referentes ao Conselho Tutelar e a sua atuação. Acerca desse assunto os conselheiros apresentaram a necessidade de ampliar a relação de parceria com o órgão que atua junto às crianças e adolescentes.

Ascom

Estudantes de agroecologia reforçam pressão para fortalecer agricultura de Pilar

Antonio Carlos, à esquerda, e Das Dores, à direita, com o Secretário Wilton Pontual

Maria das Dores Neta e Antonio Carlos Oliveira, estudantes de agroecologia em Glória do Goitá, Pernambuco, estiveram presentes na sessão da Câmara de Vereadores de Pilar nesta segunda-feira, 31 de julho, para apoiar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município que aumenta recursos para investimentos na agricultura. Os dois são casados e têm o mesmo interesse de aprimorar habilidades no universo da agricultura familiar, através de estágio no Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA, no vizinho Estado de Pernambuco.

Em Pilar, a agricultura sofreu corte de cerca de 7% na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 enviadas para apreciação da Câmara Municipal pelo prefeito Benício Neto. A proposta de emenda é do próprio Secretário de Agricultura, Wilton Pontual. “Convidei aquelas pessoas diretamente ligadas à agricultura e aquelas que reconhecem a importância do desenvolvimento rural para nossa sociedade e agradeço as presenças dos estudantes de agroecologia na discussão do tema”, disse Pontual.

Fundado em 1989 a partir da mobilização de um grupo de agricultores, técnicos e educadores que desenvolvia em comunidades rurais a melhoria da propriedade e da renda e o uso de tecnologias apropriadas, o Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) é hoje uma escola que oferece Ensino Técnico de Formação Profissional em Agroecologia para 1.250 estudantes em Pernambuco.

EMENDA

Na reunião da Câmara de Pilar, os vereadores acolheram a Emenda à LDO 2018 para aumentar a autorização orçamentária para a Secretaria de Agricultura, como defende Wilton Pontual. Os parlamentares prometeram analisar e discutir com representantes da Prefeitura para a construção de uma proposta consensual que não prejudique os agricultores. “Agradeço a presença de lideranças do campo e aos vereadores Landoaldo, Shirley, Betinha e Damásio que se pronunciaram a favor do pleito da agricultira pilarense”, disse Wilton Pontual.

PBGÁS instala estação de distribuição em São Miguel de Taipu

A PBGÁS concluiu as obras de instalação da Estação de Redução de Pressão e Medição (ERPM) de São Miguel de Taipu na sexta-feira (28). A obra faz parte do projeto de modernização das estações que inclui também a substituição da ERPM de Bayeux e dos conjuntos de regulagem e medição (CRM) de postos e indústrias com investimento de R$ 2,6 milhões.

A nova ERPM de São Miguel de Taipu dará mais agilidade e autonomia para a equipe técnica da PBGás operar o gasoduto entre João Pessoa e Campina Grande, sem a dependência operacional da Transpetro, responsável até então por esse serviço. “Conhecedor da complexidade e magnitude desta operação, registro meu reconhecimento pela capacidade desta equipe em vencer desafios. O sucesso desta operação coloca a PBGás em um patamar mais elevado quanto a capacidade técnica e experiência de sua equipe em grandes montagens de ERPM e fortalecem áreas estratégicas da companhia como a medição e a segurança”, avaliou o diretor técnico e comercial da PBGás, Carlos Vasconcelos.

De acordo com o gerente de engenharia da companhia, Ítalo Reinaldo, 30 técnicos entre funcionários da PBGás e terceirizados trabalharam intensivamente dois dias na obra, que necessitou uma parada de mais de 24 horas em parte do gasoduto tronco para Campina Grande, sem a interrupção do fornecimento de gás natural para nenhum cliente.

Estação de Bayeux

Ítalo afirmou que também foram iniciadas as obras de substituição da ERPM de Bayeux que irá modernizar a estação que atende a Grande João Pessoa. “Essa é uma das mais importantes estações da companhia por ser responsável pelo abastecimento da Grande João Pessoa e, graças ao empenho de todos, os serviços foram realizados sem interrupção de gás para comércios, residências, indústrias e postos de combustíveis”, explicou.

Da redação com assessoria

J. Maciel estreia sua exposição no Sesc Cabo Branco

“Brasil Nordeste – do litoral ao sertão” é a exposição que o artista plástico J. Maciel está estreando no dia 3 de agosto no CTL Sesc Cabo Branco, com vernissage às 19 horas.

O artista plástico escultor J. Maciel é Pernambucano do Recife. Iniciou sua trajetória profissional na década de 1980, quando conceituou todo o seu trabalho na preservação ao meio-ambiente através do desenvolvimento sustentável.

O artista utiliza como principal matéria-prima o metal, sobretudo, alumínio reciclado na sua fundição artesanal (de seu atelier ao ar livre, situado na Zona Rural do Bairro de Ouro Preto, em Olinda/PE), assim também como outros produtos que são reciclados para a criação e execução das obras esculpidas em diversos moldes e temas, retratando e imortalizando personalidades de diversos segmentos, agraciados com monumentos em múltiplos espaços da cultura do Brasil.

Jurandir Maciel é membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Governo da Paraíba repassa dinheiro de tributos para os municípios

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 701,1 milhões em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do primeiro semestre deste ano, o que representou uma alta nominal de 6,76% sobre o valor repassado nos seis primeiros meses de 2016. O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que destinou R$ R$ 656,7 milhões. Outros R$ 84,708 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 10% do tributo repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O ICMS é o principal tributo do Estado, representando 93% das receitas próprias no ano passado. O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária e políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2016.

Os municípios paraibanos que mais receberam a cota-parte do ICMS do Estado somado ao do IPVA no primeiro semestre de 2017 foram João Pessoa (R$ 193,164 milhões); Campina Grande (R$ 103,091 milhões); Cabedelo (R$ 56,613 milhões); Santa Rita (R$ 24,765 milhões); Bayeux (R$ 14,983 milhões); Patos (R$ 12,812 milhões); Caaporã (R$ 9,070 milhões); Alhandra (R$ 8,658 milhões); Cajazeiras (R$ 8,792 milhões); Sousa (R$ 8,922 milhões); Conde (R$ 8,178 milhões) e Guarabira (7,492 milhões).  Os dados completos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos tributos estaduais aos 223 municípios do Estado podem ser conferidos no portal da Receita Estadual.