Roberto Cartaxo e a trupe do Coletivo Porta Cênica serão os convidados deste sábado no “Alô comunidade”

Roberto Cartaxo é considerado um dos melhores diretores de teatro da Paraíba na atualidade. Ele e os atores e atrizes do grupo Portal Cênico, com a produtora Kalline Brito, estarão neste sábado no programa “Alô comunidade” para falar sobre artes cênicas e os projetos do grupo.

O “Alô Comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.

O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano, reportagem de Fabiana Veloso e Marcos Veloso. 

Para ouvir em tempo real pela internet:

www.radiotabajara.pb.gov.br

TCE mantém suspensas licitações nas prefeituras de Mamanguape e Salgado de São Félix

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (10), decisões singulares expedidas pelos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago de Melo determinando a suspensão de licitações, pelas prefeituras de Mamanguape e Salgado de São Félix destinadas, respectivamente, à contratação de serviços de assessoria jurídica e de fornecimento de próteses dentárias.

A primeira cautelar referendada é a Decisão Singular 76/17, emitida no exame do processo 12276/17 pelo conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho por força da contratação do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, pelo município de Mamanguape. O objetivo descrito pela prefeitura, no edital de inexigibilidade de licitação, foi recuperação de créditos do extinto Fundo Nacional de Educação.

A decisão adotada, no caso, pelo conselheiro e aprovada pela Câmara, determina que a prefeita Maria Eunice do Nascimento Pessoa “se abstenha de dar prosseguimento à Inexigibilidade 004/2017, bem como ao contrato 016/2017”, suspendendo o certame “no estágio em que se encontrar, até decisão final do mérito”. Após citação, a gestora tem prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos acerca das restrições ao certame, que constam em relatório da Divisão de Acompanhamento e Gestão Municipal, órgão técnico do TCE-PB.
A segunda cautelar, igualmente referendada à unanimidade, e vinculada ao processo 09876/17, da prefeitura de Salgado de São Félix, foi expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago de Melo, ao acatar denúncia formulada pela empresa FAC Serviços Protéticos da Paraíba Ltda.

Análise, pelos técnicos da DIAGM sobre Pregão Presencial 018/2017, concluiu que o edital do certame não foi colocado no Portal de Licitações do município e nem encaminhado ao Tribunal de Contas, contrariando a Lei de Acesso à Informação (n 12.527/2011) e a Resolução Normativa TC 09/2016.

O relator observou também a existência, no edital, de exigências diferenciadas de qualificação técnica para os licitantes pessoas físicas e jurídicas, o que “fere o tratamento isonômico”, visto que “é vedada a inclusão de cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação”.
Na mesma sessão desta quinta-feira, a 2ª Câmara decidiu pela regularidade, com ressalvas, da prestação de contas, exercício 2015, do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Esperança, em processo n 04397/16 com relatoria do conselheiro Fábio Nogueira.

Poeta itabaianense lança cordel sobre lenda urbana

“O preço da traição” é o título de folheto que Sander Lee lançará no dia 31 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O cordel contém 62 estrofes de sextilhas de puro lirismo e uma história brilhante baseada em fatos reais. “Sander Lee é um poeta de verve invejável que presa pelo bom cordel e sabe como ninguém elevar esta cultura pelos quatros da Paraíba”, disse Pádua Gorrion, editor da obra.

O cordel terá edição limitada. 

Vereadores de Pilar discutem criação do Conselho Municipal de Segurança Pública

A Câmara de Vereadores de Pilar realizou reunião em 3 de agosto, onde foi debatido projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Segurança. Por solicitação do vereador Damião, ocorrerá uma reunião extraordinária dia 14 de agosto, próxima segunda-feira, onde o projeto voltará à pauta, além de outro que autoriza aumentar previsão de receita para atender aos agricultores do município.

O Conselho Municipal de Segurança, segundo os vereadores, será fundamental para atender às exigências do sistema financeiro, na perspectiva da reabertura das agências bancárias.

O Conselho Comunitário de Segurança é uma entidade de apoio às polícias estadual. Em outras palavras, são grupos de pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem para discutir, planejar, analisar, e acompanhar as soluções de seus problemas, o qual se reflete na segurança pública. São meios de estreitar a relação entre comunidade e polícia, e fazer com que estas cooperem entre si. Sua legitimidade tem sido reconhecida pelas várias esferas de Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os CONSEGs representam hoje, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa de Polícia orientada para a comunidade em curso no Brasil.

MOGEIRO

Residentes na zona rural recebem filtros de barro e cartão alimentação

A Prefeitura Municipal de Mogeiro através da Secretaria de Ação Social em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social realizará no próximo dia (11) a distribuição de 600 filtros a beneficiários inscritos no Cadastro Único residentes na zona rural. Terão prioridade as famílias com idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Ainda nesse dia será entregue os cartões alimentação a 396 beneficiários. Tanto a relação de contemplados para a entrega dos filtros quanto com os cartões são de responsabilidade do Governo do Estado.

As ações visam melhorar a vida das pessoas, através do cuidado com a água, quanto com a segurança alimentar, diminuindo os índices de pobreza.

Ascom

Padre de Mogeiro grava CD gospel e lança em Itabaiana

Com três anos de sacerdote na Arquidiocese da Paraíba, Padre Irapuan Ramos da Silva, mais conhecido como padre Puan Ramos, vem se revelando como um talento bastante promissor no meio artístico católico.

Com o lançamento do seu primeiro CD, ‘Faz um Milagre’, Padre Puan se mostra como um semeador de fé, através de suas canções. Projeta-se como cantor profissional, trazendo para o público seu projeto de evangelização, que já vem alcançando muitas pessoas, com uma mensagem recheada de poesia, mas força e esperança.

Sua banda é composta por músicos de renome do cenário paraibano, como Zé Filho, Igo Wendel, Grazi Vilanueva, Beg Oliveira, Bruno Barros, João Oliveira, Elaine Galdinho, Daniele Alveniz e o arranjador e maestro Sérgio Galo.

Seu primeiro CD, “Faz um milagre”, será lançado em Itabaiana no dia 12 de agosto, no Itabaiana Clube, com a presença do DJ Angelus. 

TCE revela: Pilar gasta mais com folha de pessoal no vale do Paraíba

Grande parte das prefeituras paraibanas começou o ano sob novo comando, porém, não com novas práticas. Um levantamento feito com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que pelo menos 177 dos 223 municípios têm o gasto com pessoal como a principal despesa do poder público. Muitas delas, vale ressaltar, descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Trocando em miúdos, gastam mais que 54% do que arrecadam com o pagamento de pessoal. O extremo, em termos de gastos com pessoal, é Piancó, no Sertão. De todas as despesas do município, 81,23% é destinado ao pagamento de pessoal, sobrando pouco para as outras obrigações do município.

No vale do Paraíba, a Prefeitura de Pilar gasta 77,42% com folha de pagamento dos servidores, seguida por Itabaiana (76,75), Ingá (65,26), Salgado de São Félix (64,65). Juripiranga (62,65) e Mogeiro (55,53).

O levantamento tem como base o Índice de Despesas Municipais, disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado. A ferramenta relaciona quanto foi gasto pelos prefeitos com cada item de despesa. Por ela, é possível saber efetivamente com o que a administração municipal tem feito maior desembolso.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, explicou que foi iniciado um trabalho de acompanhamento em todas as cidades. “Os municípios que estão extrapolando os gastos com pessoal estão sendo notificados pelo tribunal para regularizarem a situação. O prazo para que a situação seja corrigida é dentro do exercício financeiro”, ressaltou o conselheiro. Caso a irregularidade seja mantida, o gestor poderá ter as contas reprovadas pelo órgão de controle e ficar inelegível, caso a condenação seja mantida pela Câmara Municipal. Os municípios irregulares foram notificados a partir do fechamento do primeiro quadrimestre.

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