O município
paraibano de Itabaiana sofreu redução de 100% na 1ª transferência de recursos
referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro mês do ano de 2020. Mesmo
com o repasse zerado, o Secretário Geraldo Mores garantiu que “o compromisso se
mantém, pelo empenho do prefeito Lúcio Flávio no sentido de honrar o pagamento
dos servidores e fortalecer a economia local”.
De acordo com
a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa situação se deve a dívidas
acumuladas pelos municípios, a exemplo das obrigações perante à Previdência,
FGTS, BNDES, entre outras.
A CNM explicou
que a retenção do recurso funciona semelhante ao sistema de cheque especial em
um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é
automaticamente debitado.
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