Dos 50
municípios que foram chamados, apenas Cuité e São Miguel de Taipu não assinaram
o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público da Paraíba
para acabar com os lixões existentes nas cidades e recuperar a área degradada.
Com o acordo, o
Ministério Público se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os
prefeitos que, por sua vez, devem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no
prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando o destino
adequado, conforme diz a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
O
procurador Francisco Sagres ressaltou que o Ministério Público está buscando
uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o
apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos
municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.
Na
região do vale do Paraíba, assinaram o Termo as cidades de Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, São José
dos Ramos e Pilar.
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