PSB de Pilar apoia Landoaldo Cesar para presidir Mesa Diretora da Câmara

O Partido Socialista Brasileiro, diretório de Pilar, pelo seu Presidente Wilton Pontual, manifestou apoio ao vereador Landoaldo Cesar da Silva (foto) na eleição para presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que será realizada neste 1º de janeiro, após a posse dos eleitos.

Na eleição concorrem os vereadores Landoaldo, Rodolfo de Jacaré e Berta. O pleito está sendo visto com aparente neutralidade pelo prefeito eleito, Benício Neto. O vice-prefeito Gabriel (PSDB) tem declarado apoio a Rodolfo.

Landoaldo Cesar obteve 554 votos na eleição de outubro, sendo o mais votados no Município. Ele foi candidato em 2008, eleito, e 2012 fiou na suplência. Eleito por duas vezes como vice-prefeito, Landoaldo Cesar vai assumir seu quarto mandato como vereador, com experiência bastante para presidir o Poder Legislativo local, segundo seus apoiadores, que garantem que fará uma administração honesta e justa, com independência e harmonia em relação ao Executivo. 

Prefeita de Pilar inaugura conjunto habitacional com nome do seu pai

A prefeita Virgínia Veloso Borges inaugurou nesta quinta-feira (29) o Conjunto Habitacional Agnaldo Veloso Borges, do Programa “Minha Casa Minha Vida”, onde foram construídas 440 unidades habitacionais em parceria com a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades, convênio assinado ainda no Governo de Dilma, em 2013. Virgínia disse que esse é o maior conjunto habitacional do vale do Paraíba, beneficiando famílias inscritas desde 2011, ano em que Pilar sofreu forte enchente do rio.

Com a presença da Secretária de Ação Social do município, Janaína Pereira, o conjunto foi inaugurado, sendo a última obra entregue por Virgínia Veloso, que deixa o cargo em 1º de janeiro de 2017. “Esta obra representa mais dignidade para as famílias que vivem em moradias sub-humanas. Estas famílias terão agora a oportunidade de ter uma moradia própria e mais digna” disse a secretária.

Com informações de PilarPB - Ação e Cidadania

Escola de Itabaiana terá verba do Ministério da Educação para funcionar em tempo integral

A Escola Estadual Dr. Antonio Batista Santiago, em Itabaiana, é uma das 20 unidades escolares da Paraíba que passarão a funcionar em regime de tempo integral, conforme listagem do Ministério da Educação, no período de 2017 a 2020. A escola foi inserida no ‘Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio’.

Foram aprovadas 523 instituições nos 26 estados e no Distrito Federal, representando 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações estão na Portaria Nº24, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Mec.

O programa repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas, já no início de 2017. O cálculo do valor repassado pelo Mec, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. Equivale, segundo cálculos do governo, a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00.

Ex-prefeito de Juripiranga entra na mira do Ministério Público Federal

O ex-prefeito de Juripiranga (PB) Antônio Maroja Guedes Filho, outras três pessoas e mais cinco empresas foram demandados na Ação de Improbidade Administrativa nº 0004660-45.2013.4.05.8200, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 9 de agosto de 2013. Na ação, o MPF explica que o Antônio Maroja foi gestor público do referido município nos períodos de 2004/2008 e 2009/2012. Durante os mandatos, ele teria frustrado o caráter competitivo dos Convites nºs 026/2008, 039/2008, 032/2008 e 005/2008, beneficiando pessoas previamente determinadas. Já Antônio Soares de Lima, desempenhou função de presidente da comissão de licitações, tendo supostamente participado diretamente das fraudes licitatórias nos quatro convites. Além disso, Antônio Braz da Silva teria se beneficiado das irregularidades no Convite nº 026/2008, através das pessoas jurídicas Antônio Braz da Silva Comércio ME e Cimeberaz Cimento e Material de Construção Ltda.

Todos foram demandados na ação. A ação de improbidade também é em desfavor de Marcelo Teixeira da Silva e da empresa Madefel Comércio, Indústria e Representações Ltda. (do qual é responsável), pois o MPF conclui que houve benefício direto no Convite nº 005/2008, através da citada pessoa jurídica. Também na lista estão Ylton Veloso Cavalcante, responsável pela pessoa jurídica Dental Real – C Veloso, tendo sido diretamente beneficiado no Convite nº 032/2008. Convite nº 026/2008 – A licitação foi realizada para aquisição de materiais de construção, revisão e ampliação de escolas de ensino fundamental, reforma e ampliação de postos de saúde, reforma do Clube Recreativo Municipal, conclusão da construção do ginásio de esportes, construção e revisão de restauração de galerias de esgotos e de águas pluviais, construção e restauração de calçamento e reforma do prédio sede da prefeitura de Juripiranga (PB). Os recursos foram repassados pelo Piso de Atenção Básica (PAB) e Programa de Saúde da Família (PSF), além de outros.

Para o MPF, houve fracionamento de despesas com a utilização de modalidade licitatória inadequada, como as despesas efetuadas em decorrência dos contratos firmados excedeu o limite de R$ 80 mil, o correto seria usar a tomada de preços; e ficou comprometida a publicidade do procedimento licitatório, já que no convite a escolha dos participantes é feita diretamente pela administração, ao contrário da tomada de preços, que propicia a participação de mais empresas. Destaca-se, também, que houve a participação de duas empresas vinculadas a uma só pessoa (Antônio Braz). Convite nº 039/2008 – O objeto desse procedimento licitatório era a aquisição de materiais didáticos e de expediente para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Os recursos eram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), PAB e outros. Neste caso, argumenta-se que não foram cumpridas as exigências do edital. É que uma das empresas participantes da licitação não apresentou certidão de prova de regularidade perante a fazenda municipal e as outras duas não apresentaram alvará de funcionamento.

As investigações das fraudes em Juripiranga (PB) são desdobramento do IPL nº 411/2009 (Operação Transparência), que identificou uma organização criminosa voltada à constituição de pessoas jurídicas com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos.

A ação foi proposta em 9 de agosto de 2013. É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

www.pbagora.com.br

ITABAIANA

Lúcio Costa anuncia equipe de auxiliares do segundo escalão

O prefeito eleito de Itabaiana, Lúcio Costa (foto) confirmou, nesta segunda-feira (26), os nomes do segundo escalão para o exercício do seu primeiro mandato, a partir de 1º de janeiro. Entre os confirmados, Mariinha, para Diretoria de Administração, Carlos Ribeiro, diretor do Turismo, o ex-vereador Zé Cobal, diretor de Urbanismo e Iuri, diretor de Recursos Humanos, são da cota da ex-prefeita Dida Moreira e seu filho, vice-prefeito Sinval Neto.

Além desses nomes, foram indicados Sousa, Diretor de Agricultura, Jojô, Diretor de Indústria e Comércio, Geraldo Moraes, Secretário de Administração, Armandinho, Diretor de Atenção Básica, Marcos do Jucuri, Diretor de Esportes, Pinininha, Secretária Executiva, Bruno Melo, (filho do prefeito), Chefe de Gabinete, Odiney, Diretor do CEO, Fabiano do Peixe, Coordernador de Ação Social, Amanda Virgínia, (nora do prefeito Lúcio), como Secretária de Ação Social, Aglair de Cariatá será Diretor de Recursos Hídricos, Valdo, Diretor de Transportes e Renato Carvalho na Controladoria Geral do Município.

Academia de Cordel define planejamento estratégico para 2017

Thiago, Sander Lee e Fábio Mozart com o Secretário de Cultura da Paraíba, poeta Lau Siqueira

A diretoria da Academia de Cordel do Vale do Paraíba se reuniu neste domingo (25) para definir as ações referentes ao plano estratégico da entidade para 2017. As ações previstas foram baseadas nos projetos já em andamento e outras atividades culturais.

Entre essas ações, estão a posse da nova diretoria e novos membros em janeiro, sarau literário no dia 3 de março em Itabaiana, implantação do projeto Biblioteca Viva em Mari e Itabaiana, início do projeto Confraria da Poesia e Projeto Trem da Poesia, além do projeto Cordel no Rádio Comunitário e apresentações itinerantes do Cordel do Fogo Apagado.

Presente na reunião, o presidente da Academia, Sander Lee, reforçou a necessidade de unir os associados em torno dessas ações, pedindo maior colaboração dos membros, incluindo a contribuição social para os cofres da entidade, “para podermos dar andamento aos projetos de difusão do cordel”. O Secretário Fábio Mozart declinou do convite para constar na chapa de renovação da diretoria como Presidente, estando ainda abertas as inscrições de novas chapas para a eleição. O tesoureiro Thiago Alves anunciou que, antes do final do ano, publicará o demonstrativo financeiro de 2016.

Prefeitura de Pilar inaugura reforma da Unidade de Saúde

Virgínia Veloso corta a fita na Unidade de Saúde recuperada

A prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, entregou na última sexta-feira (23) a reforma da Unidade de Atenção Especial em Saúde Maria do Carmo Carneiro Monteiro Borges. O equipamento da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), foi ampliado e modernizado, oferecendo mais conforto aos pacientes e funcionários, além de acessibilidade às pessoas com deficiência. A inauguração foi prestigiada por moradores e autoridades.

A obra foi realizada com recursos do Ministério da Saúde, através de emenda de bancada do deputado Agnaldo Veloso, filho da prefeita. A Unidade de Saúde encontrava-se fechada há mais de um ano. Foram gastos quase meio milhão de reais na obra, segundo dados de Ricardo Barros, Ministro da Saúde.

Com o funcionamento da Unidade de Atenção Especial em Saúde Maria do Carmo Carneiro Monteiro Borges, a população não terá mais que se deslocar para cidades vizinhas para atendimento em serviços básicos.

Prefeito de São José dos Ramos confirma pagamento do 13º aos servidores

          O Prefeito de São José dos Ramos, Eduardo Caxias, confirmou pagamento do 13º salário para os servidores ainda esta semana. Na oportunidade, Caxias disse que não tem sido fácil manter a folha de pagamento em dia por causa da queda de receita, mas tem feito esforço para atualizar os pagamentos.

          Algumas cidades da região estão parcelando o pagamento do 13º salário, outras não têm perspectivas de saldar esse compromisso com seus funcionários, como é o caso de Itabaiana. Em São José dos Ramos, todo o dinheiro em caixa, aumentado com a repatriação que coube a cada município, deverá ser usado para a quitação do 13º salário.

         Eduardo Caxias, fez um balanço da gestão que termina, despedindo-se dos seus munícipes e aproveitando para desejar boas festas. Em janeiro, ele assume outro mandato em São José dos Ramos, por ter sido reeleito. “Pretendo fazer mais investimentos no Município, apesar da crise”, disse ele.

Juripiranga e Salgado de São Félix recebem dinheiro para ações de Vigilância Sanitária

O Ministério da Saúde liberou R$ 141.604,68 para 42 municípios paraibanos investirem em ações de educação em saúde como forma de promover a integração da vigilância sanitária e a atenção básica. De acordo com Portaria 2.680/2016, publicada no Diário Oficial da União, cada município receberá R$ 3.371,54. Entre os municípios estão Juripiranga e Salgado de São Félix.

Segundo a publicação do DOU, os municípios devem atender aos seguintes critérios: tenham realizado, no mínimo, cinco grupos de ações do Indicador 26 do Sispacto; e encontrem-se regulares no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) e quanto a alimentação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), sendo observados para tal o primeiro e segundo monitoramentos do ano de 2016.

Esses recursos são provenientes financeiros para o desenvolvimento das atividades de que trata esta Portaria totalizam R$ 5 milhões e serão oriundos dos orçamentos do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Prefeito eleito de Itabaiana acena com possibilidade de implantar orçamento participativo

Assessoria de Lúcio Flávio com o pessoal do Orçamento Participativo de Bananeiras

O prefeito eleito de Itabaiana, Lúcio Flávio Costa, enviou uma equipe de assessores para Bananeiras a fim de conhecer a ação do governo local que tem participação do povo nas decisões. Bananeiras se tornou um dos poucos municípios do país a implantar este instrumento de democracia participativa, com o compromisso de envolver a população e juntos dar os indicativos das ações a serem desenvolvidas pela gestão municipal, bem como conhecer os problemas e melhorar o transito das informações sobre o melhoramento do instrumento. Lúcio diz acreditar nesse tipo de ação democrática e possivelmente implantará o Orçamento Participativo em Itabaiana, quando estiver no cargo de prefeito, em 2017.

A ação do Governo Municipal é um espaço onde o cidadão bananeirense é convidado a participar das decisões do Governo Municipal, dizendo onde e como acha que o dinheiro público deve ser usado, bem como quais são as obras, serviços e ações mais urgentes para o município, contribuindo assim com o Orçamento Público Municipal.

Geraldo Moraes, entusiasta da ideia, acha que o Orçamento Democrático é um instrumento que visa ouvir a população e, em conjunto com o poder público, construir uma gestão mais democrática para a cidade. “A ação é uma forma de integração entre a população e a Prefeitura, coisa jamais vista em Itabaiana e que poderá se tornar realidade”, afirmou.

Pilar tem a única escola da 12ª Região contemplada com o Prêmio Escola de Valor 2016

A Escola Estadual Maria Alves de Brito, situada em Jacaré, zona rural de Pilar (PB), foi a única a ser incluída na lista anual do Prêmio Escola de Valor 2016, na 12ª Regional de Ensino que tem sede em Itabaiana. A Escola mostrou índices que comprovam a evolução qualitativa dos indicadores educacionais: crescimento de matrícula crescimento de aprovação e redução de reprovação. Com Conselho Escolar atuante, a Escola Maria Alves de Brito estabeleceu parcerias com segmentos da comunidade, voltadas para o desenvolvimento de projetos que garantam melhorias para a escola e alcance dos objetivos propostos pelo Projeto de intervenção pedagógica para o ano letivo.

A diretora Iriam Maria Araújo Rodrigues dedicou o Prêmio à equipe escolar “que se esforçou e conseguiu mostrar que, numa comunidade rural de Pilar, professores e demais trabalhadores da educação têm real compromisso com os propósitos educacionais”. Além do cumprimento das metas, a escola comprovou a manutenção dos bens, espaços físicos e limpeza, critérios também para a obtenção do Prêmio Escola de Valor.

Os prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação têm objetivo de fomentar, selecionar, valorizar e premiar as práticas pedagógicas e experiências administrativas que, comprovadamente, tenham alcançado sucesso no enfrentamento dos desafios no processo ensino-aprendizagem na Paraíba.

Em Itabaiana, a professora Rosane Alves Gabriel ganhou o Prêmio Mestres da Educação. 

O “Escola de Valor” contempla com o 14º salário todos os funcionários das escolas premiadas: gestores, técnicos, merendeiras, professores, porteiros, vigilantes, entre outros. Já o “Mestres da Educação” possibilita que professores, com projetos premiados, sejam beneficiados com o 14º salário. Caso estes professores trabalhem em escolas já contempladas com o Prêmio Escola de Valor, eles também receberão o 15º salário.

Justiça proíbe nomeação de concursados em Pilar

O Juiz Helder Ronald Rocha de Almeida, da Comarca de Pilar, suspendeu os atos de nomeação dos 81 concursados que foram classificados no último concurso público do Município, realizado recentemente. A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Conforme a liminar, a prefeita Virgínia Veloso fica proibida de nomear os concursados, com base na Lei 9504/97 no seu artigo 73, inciso V, que veda nomeações, exonerações e contratações três meses antes da eleição e até a posse dos eleitos. Assim sendo, os concursados só poderão ser nomeados pelo próximo prefeito Benício Neto, verificado o limite da folha de pessoal de Pilar que atualmente se encontra acima do teto legal de 54%.

A liminar concedida pelo Juiz estipula multa diária, no caso de descumprimento, no valor de R$ 5 mil reais. A prefeita Virgínia Veloso já foi notificada da decisão judicial.

Prefeitos eleitos na Sexta zona Eleitoral são diplomados hoje no Fórum de Itabaiana

Os prefeitos eleitos na Sexta Zona Eleitoral (Salgado de São Félix, Itabaiana, Mogeiro, Pilar e Juripiranga) serão diplomados hoje, 19 de dezembro, com cerimônia no auditório do Fórum da Justiça Comum de Itabaiana, presidida pela Juíza Shirley Abrantes Moreira Régis.

A diplomação se dá no prazo limite, 19 de dezembro. Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Os prefeitos assumem seus cargos em 1º de janeiro de 2017 para um mandato de quatro anos. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito  cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

ITABAIANA

Prefeitura recebe notificação do Ministério Público para retomar área cedida a particular

O prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Melo Júnior, recebeu notificação do Ministério Público que dispõe sobre a encampação para o patrimônio do Município de construção de galpão no depósito da Prefeitura, sem direito a indenização das benfeitorias feitas no terreno. O fato foi noticiado pelo vereador Ubiratan Correia (foto) em sessão da Câmara realizada em 13 de dezembro.

O vereador destacou que participou de audiência em 06 de dezembro com a Promotora Pública e o pai do prefeito, Antonio Carlos Rodrigues de Melo, o Toinho Melo, sobre o prédio que está sendo construído na área pertencente à infraestrutura do Município, antigo depósito, que foi alvo de denúncia do vereador Ubirajara. Na ocasião, a Promotora teria perguntado ao Toinho Rodrigues se o prédio pertencia ao mesmo. “Não tenho nada a ver com isso, o prédio não é meu, quem construiu foi Léo que está atualmente fora do Estado”, disse o pai do prefeito. A Promotora verificou que a construção fere o interesse público e que, “se Léu disser que o prédio é dele, deverá ser denunciado por apropriação indébita de patrimônio público, e se não aparecer o responsável, passa o prédio a pertencer ao Município”.

Ubiratan Correia afirmou que cumpriu seu dever de zelar pelos interesses da cidade, e que a obra estava totalmente irregular, construída sem licença do Poder Público. “É uma das anomalias que se verifica na atual administração, onde se constrói sem verificar as normas urbanísticas e estruturais, visando apenas interesses pessoais e em total desrespeito ao patrimônio público”, disse ele.

Mogeiro recebe médicos cubanos para trabalhar na rede pública de saúde

Trinta e quatro profissionais do Programa Mais Médicos chegaram ao Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, nessa quinta-feira (15). Eles vieram no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foram recepcionados por representantes da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da coordenadora da Comissão Estadual do Programa, Rosiani Videres, além dos gestores de saúde dos municípios onde trabalharão nas Unidades de Saúde da Família (USF) durante três anos. “Estes médicos estão vindo para repor os profissionais que retornaram a Cuba, após terem trabalhado nos municípios paraibanos, durante três anos, tempo previsto no contrato”, explicou Rosiani.

A médica Eliete Sanchez vai trabalhar em Araruna. “Estou muito feliz com a possibilidade de sair do meu país para ajudar pessoas de outros lugares e vou fazer isso oferecendo o meu melhor”, falou.

O secretário de Saúde de Mogeiro, Jammes Araújo, foi recepcionar outra profissional que vai trabalhar no seu município. Disse que a experiência com os médicos cubanos significa um divisor de águas na Atenção Básica.

“Eles têm um atendimento diferenciado por entenderem mais de Atenção Básica. Com isso, criam vínculo com a comunidade e oferecem um atendimento humanizado. No pré-natal, por exemplo, fazem questão de participar junto aos enfermeiros. O resultado é que, mesmo falando línguas diferentes, a comunicação ocorre de forma bastante afetiva e o que é melhor, influencia a conduta do médico brasileiro”, observou.

INGÁ

Poeta da Academia de Cordel recebe comenda do Exército por apoiar serviço militar em Ingá do Bacamarte 

Rey Lira, Manoel da Lenha e Vavá da Luz na solenidade de entrega da Medalha Olavo Bilac

O poeta Vavá da Luz, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, recebeu a Medalha Olavo Bilac, da Academia de Estudos de Assuntos Históricos e cadastrada pelo Exército Brasileiro. A medalha Olavo Bilac é concedida a autoridades e instituições que se destacaram pelo trabalho na difusão da história brasileira, seus heróis e seus feitos. A homenagem relaciona-se com a atuação de Vavá da Luz na mídia eletrônica, através do seu portal, que colabora com os trabalhos da Junta Militar em Ingá do Bacamarte. “Antes de tudo, vai aqui meu agradecimento ao Secretario da Junta Militar, Rey Lira, que de forma gentil apontou o nosso humilde meio de comunicação como colaborador, o que me deixou muito feliz e emocionado em receber a medalha Olavo Bilac”, disse Walter Goes, o Vavá da Luz.

A solenidade aconteceu no dia 15 de dezembro no auditório no INSS em Campina Grande. Além de Vavá, foram homenageados o prefeito de Ingá, Manoel da Lenha, como presidente da Junta de Serviço Militar e Rey  Lira como Secretario da Junta Militar.

Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 1865 — 28 de dezembro de 1918) foi um jornalista, contista, cronista e poeta brasileiro do período literário parnasiano, membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Criou a cadeira 15 da instituição, cujo patrono é Gonçalves Dias.

Conhecido por sua atenção à literatura infantil e, principalmente, pela participação cívica, Bilac era um ativo republicano e nacionalista, também defensor do serviço militar obrigatório em um período em que o exército usufruía de amplas faculdades políticas em virtude do golpe militar de 1889. O poeta foi o responsável pela criação da letra do Hino à Bandeira.

Enquadrado na lei da “ficha suja’, vereador eleito pode não tomar posse em Itabaiana

O vereador do Partido Socialista Brasileiro, Pedro José da Silva, de Itabaiana, deverá ingressar com liminar para ser diplomado e empossado no cargo. Segundo consta em ação judicial, o vereador eleito foi impedido de ser candidato por ter contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado em 25 de fevereiro de 2009, por irregularidades constatadas na prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara, presidida por ele na ocasião. Ainda conforme os autos, o candidato ingressou com ação na Comarca de João Pessoa, para anular a decisão do Tribunal de Contas e assim obter condições legais para concorrer.

A candidata Rosane Almeida entrou com Agravo de Instrumento para impedir a diplomação do candidato eleito. Ela é suplente e poderá assumir o cargo, se obtiver sucesso em sua demanda judicial. “Houve uma tentativa de enganar a Justiça Eleitoral por parte dele, ao ingressar com ação na Comarca de João Pessoa para evitar que os envolvidos no processo eleitoral em Itabaiana tivessem conhecimento de que estava em situação de inelegibilidade”, afirmou na peça jurídica onde reivindica a anulação da eleição de Pedro José da Silva.

Segundo ainda as fontes dos candidatos suplentes, Pedro José concorreu com liminar que foi suspensa pela Justiça cinco dias antes da eleição, “desobedecendo a uma ordem judicial, mesmo sendo Defensor Público, conhecedor dos trâmites legais”.

A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 19 de dezembro. Se a pendência jurídica não for resolvida em favor de Pedro José da Silva, que é vice-presidente do PSB no Município, poderão assumir na sua vaga os candidatos Rosane Almeida ou Armandinho, a depender dos novos cálculos do quociente eleitoral.

Secretaria da Saúde divulga novo boletim da microcefalia

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Resposta Rápida, registrou 928 casos de microcefalia em 141 municípios paraibanos, no período de agosto de 2015 até a semana epidemiológica nº49/2016, encerrada em 10 de dezembro.

Desses casos, 189 foram confirmados em 71 municípios, com base nos laudos dos exames de imagem e/ou resultados de exames laboratoriais para detecção do vírus zika; 559 descartados para a microcefalia relacionada à infecção congênita e 180 estão sob investigação.

Quanto aos óbitos, dos casos notificados na Paraíba, 27 evoluíram para óbito, sendo confirmados 18, nos municípios de Sapé (2); São José do Sabugi (1); São João do Rio do Peixe (1); São Miguel de Taipu (1); Santa Rita (3); Sossego (1); Olivedos (1); Piancó (1); Parari (1); Nova Olinda (1); São Bento (1); Juazeirinho (1); João Pessoa (1); Conde (1) e Campina Grande (1). Nove foram descartados.

Para outros esclarecimentos, deve-se entrar em contato com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), da SES, por meio do endereço eletrônico: cievs.pb@gmail.com ou pelo telefone: 0800-281-0023.

Estão matando o Rio Paraíba, diz padre de Pilar

“Estão matando o Rio Paraíba! Estão extraindo o nosso ouro, levando para fora do estado e do país, sem qualquer impedimento” é o que afirma o pároco da cidade de Pilar, padre Alex Cauchi sobre a extração de areia do Rio Paraíba. 

Com a extensão de cerca de 380 quilômetros de comprimento, o Rio Paraíba – oficialmente denominando de Rio Paraíba do Norte – nasce na Serra de Jabitacá, no município de Monteiro, e deságua no Oceano Atlântico, na região dos municípios de Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Lucena, localizados na Região Metropolitana de João Pessoa. A Bacia do Paraíba é a segunda maior do estado da Paraíba, ficando atrás apenas da do Rio Piranhas, e abrange 38% do território, beneficiando 1.828.178 habitantes, o que corresponde a 52% de sua população total.

Levando em consideração toda sua importância, seja ambiental, seja econômico para o estado, o Rio Paraíba vem passando por um processo de extrema gravidade com a retirada indiscriminada de areia e cascalho do seu leito. Na região de Salgado/Itabaiana/Pilar/São Miguel predomina uma verdadeira “indústria” de extração de areia e cascalho para utilização, principalmente, na construção civil. Conforme estudos realizados nas cidades banhadas pelo Paraíba pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente), apontou que um dos trechos mais críticos do Paraíba é a parte que fica nas regiões dos municípios de Itabaiana e São Miguel de Taipu. 

Conforme padre Alex, muita gente ainda vê a extração de areia como um comércio qualquer, mas que na verdade ainda não enxergam o impacto disso a longo prazo. Lembra ainda que em Pernambuco já existe uma legislação estadual que proíbe a extração de areia dos rios. “O governo de lá tomou juízo“, ressalta. “Além da lei, lá não ocorre mais a extração porque o minério acabou, não existe mais. É por isso que os exploradores desses areais estariam vindo para a Paraíba para continuar com o comércio de retirada de areia, principalmente do nosso Rio Paraíba” finaliza.

Prefeitos que não repassaram informação na transição podem ser processados, alerta TCE

O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, alertou para a possibilidade de serem instaurados processos por improbidade administrativa contra os prefeitos que não estiverem repassando as informações aos novos gestores por meio da transição. O prazo para o repasse dessas informações terminou no último dia 30 de novembro e muitos prefeitos não seguiram a recomendação do TCE.

“Nós temos recebido visitas de prefeitos que alegam dificuldade em informações. O gestor é obrigado dar essas informações e ele pode ser processado por improbidade administrativa se não o fizer”, destacou o presidente interino. Entre outros documentos e informações que os atuais prefeitos deverão dispor, estão os balancetes mensais e relações dos compromissos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago e o saldo a pagar.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, os novos gestores já iniciarão 2017 com dívidas e que necessitam saber os valores que estarão comprometidos com as obrigações. “Essa transição é necessária e é devida para o gestor que vai iniciar o mandato a partir de janeiro. São informações necessárias para iniciar o ano com ações para que não se tenham problemas de continuidade”.

Novo espaço cultural em Itabaiana anuncia programação para começo de 2017

Um novo espaço cultural foi aberto à sociedade itabaianense, a Taverna, que funciona no galpão de antigo moinho, ao lado da agência local do INSS. A Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba apresentou o calendário de atividades para janeiro de 2017, que consta de sessões de poesia e música com o Sarau das Almas, festa do ano novo em 1º de janeiro, escambo literário, café filosófico e aniversário cultural.

O espaço ainda pretende realizar durante o ano de 2017 exposições de artes plásticas, oficinas de arte, saraus poéticos da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sessões de cinema e outras atividades culturais. “Graças aos esforços de um grupo de artistas itabaianenses, este espaço se transformou e hoje é um galpão aberto para servir de galeria de arte, local de ensaios, apresentações e outras intervenções artísticas”, declarou Renaly Oliveira, do grupo de coordenadores.

Municípios terão dinheiro extra em 2017, garante Governo

O presidente Michel Temer anunciou nesta sexta-feira (9) em Floresta (PE) que a União também repartirá com os municípios parte do montante arrecadado com as multas pagas pelos contribuintes que regularizaram a situação deles junto à Receita por manter recursos e bens no exterior sem declará-los, a chamada repatriação.

O prazo para adesão ao programa terminou em 31 de outubro. O governo informou ter arrecadado R$ 46,8 bilhões. Pelas regras, o contribuinte que buscou regularizar a situação dele teve de pagar 15% de imposto de renda e 15% de multa.

Do total arrecadado com o imposto de renda, a União, então, deveria repassar 24,5% às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alguns municípios, porém, acionaram a Justiça para obter parte dos valores referentes à multa.

"Muito recentemente nós decidimos que também no tocante à multa sob a qual havia uma dúvida, esta multa será partilhada também com os governadores. E até devo registrar - acho que é o primeiro momento que falo disso - também com os municípios", disse o presidente.

"Os municípios também estão em dificuldades muito grandes e esta verba será dividida também com os municípios", acrescentou Temer em entrevista após visitar uma estação de bombeamento no Reservatório Salgueiro.

O presidente não esclareceu, porém, qual percentual será repassado aos municípios e o valor total desse montante.

Governo do Estado oferece crédito para prefeituras que quiserem investir no empreendedorismo

A secretária de Finanças o Estado, Amanda Araújo, falou sobre o Programa Empreender e a linha de crédito para os prefeitos. De acordo com Amanda, o programa de microcrédito criado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) fomenta emprego e renda nesses tempos e crise, "fazendo mais com menos".

"O empreender está aqui para ser um elo, um braço na sustentação dos micro e pequenos empreendedores", disse. Ela também anunciou a linha nova para as prefeituras, onde financiará projetos diretamente ligados as prefeituras e explicou como as prefeituras participarão.

"O Empreender vai financiar diretamente as prefeituras, projetos ligados a empreendedorismo. Então, é um momento importante, uma linha importante em um momento crítico que estamos passando e o governo teve essa tática de estar mais certo ainda das prefeituras. Os prefeitos vão ter que apresentar um projeto na área de empreendedorismo que justifique para a pasta pertinente, e ver a real viabilidade desse projeto", explicou.

A secretária falou sobre as perspectivas do projeto, mesmo com a crise, e quais os planos para 2017.

"O empreender é um programa que tem, de certa forma, um orçamento próprio. A gente vive de 1,5% de todos os contratos que o Estado firma. Apesar da crise o Estado da Paraíba vem se sobressaindo e continua suas obras, dá continuidade as obras que já estavam sendo feitas, e continua assinando novas ordens de serviço. O empreender vai continuar ativo no ano que vem, mesmo sendo um ano que vem, pois o Estado dá o respaldo com as obras que já vem sendo feitas".

Câmaras de Juripiranga, Salgado e São Miguel aumentam salários dos vereadores “ao apagar das luzes” de 2016

Ao apagar das luzes de 2016, 150 câmaras municipais na Paraíba aproveitaram para encerrar o ano aprovando aumentos salariais para os vereadores que estarão do parlamento municipal a partir de 2017. O reajuste salarial das câmaras só pode ser feito a cada quatro anos. Portanto, as casas legislativas municipais que não fizerem alterações em seus vencimentos, terão o congelamento dos salários até 2020. Entre essas câmaras que aumentaram salários dos vereadores estão as de Juripiranga, São Miguel de Taipu e Salgado de São Félix.

A Capital paraibana é um dos municípios entre os quais não haverá aumento salarial, pois o presidente da Casa, o vereador Durval Ferreira (PMDB), não colocou em votação matéria referente.

Na contramão, a pequena Água Branca resolveu reduzir os salários dos vereadores, ainda antes das eleições. O parlamento do município optou por receber o equivalente a um salário mínimo.

Municípios esperam parceria com o Governo do Estado envolvendo saúde e educação

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta segunda-feira (5), com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos da Paraíba. Durante o evento, que ocorreu no Centro de Convenções, em João Pessoa, foram realizadas mesas-redondas para tratar da atual conjuntura econômica, assim como as ações do executivo estadual em áreas como saúde e geração de renda.

Cerca de 700 pessoas, entre prefeitos e vice-prefeitos eleitos ou reeleitos, além de representantes de instituições, a exemplo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), participaram do evento.

O presidente da Federação da Famup, Tota Guedes, revelou que os Municípios estão com expectativa que o governador pode anunciar alguma parceria com os municípios, como convênios emvolvendo as pastas da saúde e educação.

“Essas parcerias são o que melhoram os indicadores sociais. Acredito que o governador irá reforçar essas parcerias para melhorar esses indicadores”, decla

Prefeitos e vices eleitos confirmam presença na reunião com o governador nesta segunda-feira

Até esta sexta-feira (2) de manhã, 210 prefeitos ou vice-prefeitos confirmaram presença no encontro do governador Ricardo Coutinho com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos da Paraíba, que acontece nesta segunda-feira (5) no Centro de Convenções de João Pessoa, durante todo o dia.

Segundo o chefe de Gabinete do Governador, Fábio Maia, os convites estão sendo feitos a todas as prefeituras paraibanas, sem distinção de partido. Além da inscrição online, que se encontra em link no banner do site do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br), a Chefia de Gabinete informou que a equipe está coordenando igualmente convites por telefone, bem como as inscrições poderão ser feitas pessoalmente, no local e dia do evento.

A expectativa da organização é que participem do encontro cerca de 700 pessoas, entre prefeitos e vice-prefeitos eleitos ou reeleitos, além de representantes de instituições, a exemplo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os convites para participar do evento também se estendem a senadores e deputados estaduais e federais da Paraíba.

Fábio Maio destacou ainda que o Encontro de Prefeitos da Paraíba servirá, ainda, para que os gestores municipais e a gestão estadual compartilhem experiência administrativa. “Muitos prefeitos irão administrar a cidade pela primeira vez. É preciso que haja diálogo com relação às ações que vêm dando certo tanto no Estado quanto nos municípios”, disse.

Outro objetivo do evento é estreitar as relações institucionais entre o Governo do Estado e as prefeituras. “O diálogo tem sido uma marca da gestão do governador Ricardo Coutinho. Esse encontro é justamente a consolidação de uma gestão cada vez mais participativa e democrática, na qual todos saem ganhando – sociedade e gestores”, finalizou Fábio Maia.

Entre os temas a serem debatidos estão Modelos de Desenvolvimento e Políticas Sociais, Perspectivas e Desafios da Gestão Pública, além de programas desenvolvidos pelo Governo do Estado, a exemplo do Empreender, Pacto pelo Desenvolvimento Social e o Orçamento Democrático Estadual.

O evento acontece no Centro de Convenções de João Pessoa, a partir das 8h, e segue até o fim da tarde. Haverá programação durante todo o dia, incluindo o almoço do governador Ricardo Coutinho com prefeitos e vice-prefeitos. O programa semanal radiofônico “Fala Governador”, que vai ao ar na Rádio Tabajara toda segunda-feira, deverá ser conduzido também no local do evento.

Reforma da Previdência prejudica moradores de Juripiranga e mais 5 cidades da PB

A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para tentar equilibrar as contas públicas. Uma das propostas previstas na reforma é estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Tal iniciativa pode prejudicar cinco cidades paraibanas onde a expectativa de vida é de aproximadamente 65 anos

Atualmente, o trabalhador pode pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição. Se analisarmos por estado, existe uma diferença de 8,4 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre a maior expectativa de vida, registrada em Santa Catarina, e a menor, no Maranhão.

Cidades paraibanas - Entre as 19 cidades com esperança de vida de aproximadamente 65 anos, cinco se localizam na Paraíba, três em Alagoas, sete em Pernambuco e quatro no Maranhão, todas no Nordeste do país. Na outra ponta da tabela, com expectativa de vida ao redor de 78 anos, estão 20 municípios de Santa Catarina.

EXPECTATIVAS. Idade – Municípios

65,3 anos Cacimbas (PB) 65,3 anos Roteiro (AL) 65,4 anos Olho D’Água Grande (AL) 65,49 anos Mataraca (PB) 65,55 anos Joaquim Nabuco (PE) 65,59 anos Poção (PE) 65,63 anos Olivença (AL) 65,64 anos Juripiranga (PB) 65,64 anos Paulo Ramos (MA) 65,64 anos Brejo de Areia (MA) 65,81 anos Areia de Baraúnas (PB) 65,84 anos Brejinho (PE) 65,84 anos Bacurituba (MA) 65,86 anos Boa Vista do Gurupi (MA) 65,87 anos Jurema (PE) 65,87 anos Palmeirina (PE) 65,87 anos Jucati (PE) 65,89 anos Manari (PE) 65,96 anos Cuité de Mamanguape (PB)

Redação com Agência Brasil

Pilar estrutura rota turística com apoio do SEBRAE

Técnicos do SEBRAE/PB estiveram em Pilar nesta quinta-feira (01) para contatos com empresários, artistas, instituições parceiras e jornalistas para formatar projeto de capacitação e inclusão do município na rota turística da Paraíba que ficou definida como “Aventura de Zé Lins”, envolvendo as cidades vizinhas como Juripiranga, Itabaiana, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu para a formação desse roteiro.

 O turismo cultural é uma forma de deslocamento turístico praticado em localidades, sejam elas bairros, cidades, países, que possuem territórios detentores de elementos culturais, históricos, alguns deles inclusive constituindo um patrimônio histórico-cultural. Normalmente são áreas nas quais foram preservados monumentos, complexos arquitetônicos e qualquer outro símbolo de natureza histórica. Pilar é uma cidade histórica, uma das mais antigas do Estado, terra de José Lins do Rego, um dos pincipais nomes da literatura nacional.

Para Antonio Costta, poeta e empreendedor, o projeto poderá agregar eventos artísticos, culturais, educativos, informativos ou de natureza acadêmica que venham a trazer prosperidade e uma interação duradoura e mais pessoal dos visitantes com a comunidade e seus atrativos.