Escola de Itabaiana terá verba do Ministério da Educação para funcionar em tempo integral

A Escola Estadual Dr. Antonio Batista Santiago, em Itabaiana, é uma das 20 unidades escolares da Paraíba que passarão a funcionar em regime de tempo integral, conforme listagem do Ministério da Educação, no período de 2017 a 2020. A escola foi inserida no ‘Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio’.

Foram aprovadas 523 instituições nos 26 estados e no Distrito Federal, representando 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações estão na Portaria Nº24, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Mec.

O programa repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas, já no início de 2017. O cálculo do valor repassado pelo Mec, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. Equivale, segundo cálculos do governo, a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00.