Juripiranga, Salgado e Mogeiro recebem Ouvidoria do MP no próximo ano

Os municípios de Salgado de São Félix, Juripiranga e Mogeiro receberão, no próximo ano, reuniões do Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público Estadual. O Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico no último dia 19 de outubro.

 

De acordo com o Edital, o local e a data em que cada sessão será realizada deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico com 10 dias de antecedência.

 

Segundo o Regimento Interno da Ouvidoria, o Conselho Consultivo é constituído mediante aceitação de convite encaminhado a entidades públicas e privadas, religiosas e de serviço localizadas nas cidades em que se realizará a reunião, convidando-se ainda estudantes, comerciantes e profissionais liberais.

 

Durante as sessões do Conselho Consultivo, o ouvidor do MPPB, Procurador Doriel Veloso, proferirá palestra sobre o Ministério Público e a importância do acesso à instituição pelos cidadãos, visando um processo democrático participativo.

 

Prefeito de Itabaiana derrota oposição mais uma vez no segundo turno para Presidente

O prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio (PSB) impõe mais uma derrota aos seus adversários político no Município, ex-prefeito Antonio Carlos e o atual vice-prefeito Sinval Moreira na eleição de segundo turno para Presidente do Brasil. Os dois apoiaram Bolsanaro, enquanto o prefeito seguiu a linha do Governador Ricardo Coutinho e votou em Fernando Haddad, que obteve 9.443 votos (66,58% dos votos), enquanto Bolsonaro foi votado por 4.741 eleitores (33,42%).

No primeiro turno, Fernando Haddad ganhou em Itabaiana com 6.709 votos, enquanto Bolsanaro obteve 4.251 votos.

Fernando Haddad conquistou 1.451.293 eleitores na Paraíba, representando 64,98 % dos votos válidos. Já Bolsonaro teve 782.143 dos votos, representando 35,02% do total.​ O candidato eleito Jair Bolsonaro venceu apenas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande.

Pesquisa aponta empate técnico entre Haddad e Bolsonaro

Pesquisa Vox 247 realizada neste sábado 27, e financiada pelos eleitores, aponta empate entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), apontando para uma virada real neste domingo 28, data da votação do segundo turno.

Nos votos totais, as intenções de voto são de exatamente a 43% a 43%. Ninguém/Brancos/Nulos são 9% e “não sabe” ou “não respondeu”, 5%.

Nos votos válidos, os percentuais são de exatamente 50% a 50%.

Os votos espontâneos para presidente, quando os eleitores citam o nome do candidato espontaneamente, são de 51% a 49% para Bolsonaro.

Esta pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral no dia 21 de outubro, sob o número BR-09614/2018. Foram entrevistados 2.000 eleitores de 16 anos ou mais, em 121 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Fonte: www.wscom.com.br

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Pilar pela prática de nepotismo

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o ex-prefeito do Município de Pilar, José Benício de Araújo Filho, pela prática de ato de improbidade administrativa, em virtude de nomeações de parentes para o exercício de cargos comissionados na edilidade, configurando a prática de nepotismo. A Apelação Cível nº 0000996-30.2006.815.0281 foi apreciada, nesta terça-feira (23), e teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão.

No 1º Grau, o Ministério Público estadual interpôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Na sentença, o magistrado reconheceu a ofensa ao artigo 11 da Lei nº 8.429/92, e condenou, ainda, o ex-gestor ao pagamento de multa civil fixada em cinco vezes o valor da remuneração percebida, enquanto ocupava o cargo de Prefeito, a qual deverá ser revertida em favor dos cofres públicos e corrigida até o efetivo desembolso, a ser apurada em liquidação de sentença.

Inconformado, o ex-prefeito recorreu da decisão, aduzindo que não merece guarida a alegação do MP baseada em presunção de que quaisquer parentes nomeados, apenas por possuir relação de parentesco com o gestor nomeante, acarretaria prejuízo ao erário. 

Também afirmou que, no âmbito municipal, não existe nenhuma legislação que imponha restrição a tal ato de nomeação; que incumbe ao autor da ação comprovar o dolo na prática do ato de improbidade; e que a condenação se baseou em dano hipotético ou presumido. Por fim, sustentou que a Ação de Improbidade deverá ser manejada para os casos de comprovada má-fé.

No voto, o juiz Alexandre Targino citou posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que para a caracterização dos atos de improbidade, previstos no artigo 11 da referida Lei, não é suficiente a culpa, sendo necessária a presença do dolo do agente. "Porém, o dolo que exige não é o específico (ou seja, não é a real intenção do agente de praticar a improbidade), mas, sim, o dolo genérico, conceituado como a simples vontade consciente de aderir à conduta, produzindo os resultados vedados pela norma jurídica", disse o relator.

O magistrado enfatizou, ainda, que o Órgão Ministerial expediu ofício requisitando informações e remessa de relatório analítico estruturado, no prazo de 30 dias, sobre os cargos e servidores públicos municipal. Todavia, o ex-gestor não respondeu a requisição solicitada.

Alexandre Targino ressaltou, também, que o promovido além de não ter apresentado resposta dentro do prazo estipulado pelo MP no procedimento administrativo, não requereu a sua prorrogação, demonstrando descaso proposital e má-fé. “Portanto, se encontra configurado o dolo, ainda que genérico, para caracterizar a conduta como ímproba, nos termos do artigo 11 da Lei nº 8.429/92.".

O relator concluiu que ficou evidenciada a prática de nepotismo, considerando o quantitativo de cargos com provimento em comissão e contratações temporárias de parentes realizadas pelo ex-gestor.

Redação com TJPB

Academia de Cordel participa da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca

Sander Lee com alunos do Colégio Doroteias

O poeta Sander Lee, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, fez parte da V Semana Nacional do Livro e da Biblioteca ministrando oficinas de cordel no Colégio Doroteias, em João Pessoa, nesta quarta-feira (17). “Foi uma oficina muito participativa, onde as crianças da professora Tania Azevedo desenvolveram sua criatividade, permanecendo o tempo todo com as mãozinhas levantadas, pedindo para declamar um verso. Foi lindo! Percebe-se o profícuo trabalho da bibliotecária e das professoras no desenvolvimento e gosto pela leitura, em particular pela declamação”, afirmou Sander Lee, que agradeceu o convite formulado pelas professoras Tania Azevedo e Raquel de Melo, em nome da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

A Semana Nacional do Livro e da Biblioteca é um evento comemorativo instituído pelo Decreto nº 84.631, de 09.04.1980. A programação da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca previu atividades variadas nas bibliotecas e escolas de todo o país.

Estudantes de Mogeiro recebem premiação por avanços na educação básica

Na quarta-feira (17) foi realizada a solenidade de premiação do “Aluno nota 10”, promovida pelo Instituto Alpargatas em parceria com a Prefeitura Municipal de Mogeiro. Esse ano a festa teve um diferencial, a comemoração dos 15 anos de atuação do instituto.

Através da parceria com o município, foram premiados 220 alunos de 22 escolas rurais e urbanas. O prêmio valoriza o desenvolvimento da aprendizagem das crianças, considerando os vários critérios estabelecidos.

A solenidade contou com a presença do diretor do Instituto Alpargatas, Berivaldo Araújo, do prefeito Alberto Ferreira, do vice prefeito Zé Capella, dos vereadores Biu de Dão, Zé de Taciana, Zé Mário, Airton Davi, Mimim da Vila, Beto do Acará e Zé Mário, além de pais, professores, gestores, técnicos da Secretaria de Educação e secretários da prefeitura.

Os alunos que avançaram na aprendizagem receberam brindes e medalhas. O objetivo da premiação é incentivar a aprendizagem das crianças. A premiação realizada pelo Instituto Alpargatas já faz parte das atividades da Secretaria de Educação, através da parceria que mantém com a empresa em diversos campos da educação. Durante a solenidade, o prefeito Alberto Ferreira, agradeceu a parceria e parabenizou os premiados.

Projeto de saúde de Juripiranga recebe prêmio em evento nacional

A Secretaria de Saúde de Juripiranga recebeu esta semana uma equipe de produção cinematográfica para realização de gravações de web documentário sobre saúde mental, abordada em um projeto da Secretaria Municipal de Saúde, premiado recentemente no do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde que aconteceu em Belém, capital do estado do Pará.

A produtora Levante Filmes mais uma vez aportou em Juripiranga, com a missão de captar a alma do premiado projeto, através de depoimentos dos profissionais de saúde e dos usuários beneficiados pela ação, sendo recepcionados e conduzidos por Maria Gabrielly Barbosa Alves, psicóloga, autora do projeto, e Drª Fernanda Figueiredo, co-autora, juntamente com a equipe de profissionais do NASF, que também participaram das gravações.

Todo este trabalho fará parte de um web documentário que será lançado e ficará disponível no canal do CONASEMS (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde) na plataforma de vídeos Youtube, com projeção nacional, com milhares de inscritos em todo o país.

Intitulado de “Promoção e Prevenção: Novas Tecnologias de Cuidado, Matriciamento e Interlocução com a Rede de Serviços no Avanço das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Mental”, o projeto foi premiado como a melhor experiência exitosa do estado da Paraíba da Mostra na categoria Webdocs, no XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde que aconteceu em Belém, capital do estado do Pará, realizado em julho deste ano, sendo desenvolvido pela psicóloga da rede municipal de saúde, Maria Gabrielly, tendo co-autoria de Drª Fernanda Figueiredo, Débora Grey, Mayron Diego, Dalvaci Maria e Monara Barbosa, sendo apresentado no Congresso por Maria Gabrielly e pela secretária municipal de saúde, Dalvaci Maria.

É a segunda vez consecutiva que a Secretaria de Saúde de Juripiranga tem seu trabalho reconhecido e premiado nacionalmente no mais importante Congresso que discute os rumos e apresenta as experiências mais bem sucedidas em saúde por todo o país.

Decom