TCE intima prefeitura de São Miguel de Taipu a suspender licitações

A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, cidade localizada na Mata paraibana, terá que suspender imediatamente três procedimentos licitatórios. É o que determinou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que justificou supostas irregularidades.

De acordo com o TCE-PB, o prefeito do município, Clodoaldo Beltrão e a Secretária de Administração, Planejamento e Finanças, Margareth Ângela Bezerra, foram intimados para que suspendam dois pregões presenciais e uma tomada de preços.

A medida cautelar foi publicada no Diário Eletrônico do TCE e expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. A decisão foi tomada após uma fiscalização realizada pela auditoria do órgão, na prefeitura de São Miguel de Taipu, no último mês de fevereiro.

A partir da publicação, Clodoaldo Beltrão terá 30 dias para adotar as medidas administrativas corretivas, inclusive no que diz respeito as falhas verificadas nas áreas de saúde e educação. O objetivo é que o gerenciamento operacional da prefeitura durante o exercício financeiro de 2017 seja regularizado.

PBAgora

VALE DO PARAÍBA

Apenas São José dos Ramos atualiza dados sobre licitações nos portais da transparência  

No vale do Paraíba, Tribuna do Vale fez um levantamento nas seis cidades para consultar os sites oficiais que disponibilizam o acesso à informação, por meio do Portal da Transparência. Dos domínios visitados, apenas São José dos Ramos postou em 2017 a chamada de licitação para compra de combustível, no valor de R$ 1.107.500,00. O portal de Mogeiro está fora do ar, “em manutenção”, e Itabaiana, Salgado de São Félix, Pilar e Juripiranga não registram nenhuma licitação em 2017.

Os dados deveriam ser postados em tempo real, conforme a legislação. As prefeituras que ainda não cumprem a lei alegam falta de estrutura e dificuldades com a internet na ataulização dos portais. Os municípios têm a estrutura do portal, porém, nos ícones como despesas, receitas, diárias, licitações, obras, convênio e pessoal não aprecem os dados inseridos, ou estão desatualizados. Conforme fontes de algumas prefeituras citadas, as secretarias de finanças das prefeituras estão adequando as informações contábeis para disponibilizar ao cidadão.

Roberto Cajá é o entrevistado de hoje no “Alô comunidade”

O cantor e compositor paraibano Roberto Cajá será recebido pelo programa “Alô comunidade” neste sábado, 4 de março, na Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ)

Cajá segue a vertente popular regionalista, compondo baiões, xotes, toadas e canções nordestinas ao lado de grandes poetas, a exemplo de Bebé de Natércio.

“Alô comunidade” tem início às 14 horas, com retransmissão por diversas rádios comunitárias e blogues, produção e apresentação de Fábio Mozart, comunicador da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

Para ouvir pela internet em tempo real:

www.radiotabajara.pb.gov.br

Adiado lançamento de livros e sarau poético em Itabaiana

O lançamento dos livros “Cangote envenenado”, de Sander Brown, e “Sonetos”, de João Teotônio, marcado para este sábado (4) na Taberna, em Itabaiana, foi adiado para o dia 25 de março em local a ser definido. Em comunicado divulgado pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba, o Presidente Sander Lee informou que provavelmente o sarau será realizado em João Pessoa. “Nosso intuito era de fazer esse ato cultural em Itabaiana, nossa terra, mas, infelizmente não será possível. A Câmara de Vereadores está repleta com equipamentos do recadastramento eleitoral e os demais espaços, ou são precários ou pagos”, esclareceu Sander Lee.

Com data marcada para 25 de março, o lançamento dos livros acontecerá com a entrega do Prêmio Leonilla Almeida, promoção da Academia e da Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz. “Pedimos desculpas aos nossos associados e ao público que já se programava para o evento", declarou Sander Lee.

MOGEIRO PODE TER FPM SUSPENSO

Encerrou em 2 de março o prazo estipulado para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação, entre eles está Mogeiro, no agreste.

Em todo o país, 3.123 estão com pendências. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é fundamental que os gestores mantenham atualizado o cadastro no Sistema de Orçamento Público em Saúde, bem como em dia o envio das informações, dentro dos prazos estipulados. Caso contrário, a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas no Município, deixando o usuário sem assistência.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes.

Com MaisPB

ITABAIANA

Tradição dos bois de carnaval agoniza, mas não morre graças ao “Mister Bomba”

Itabaiana, zona do agreste da Paraíba, orgulhava-se de ter o maior e melhor carnaval de rua da região, com expressões folclóricas tradicionais como as tribos indígenas, bois, troças e outras agremiações típicas. Esse carnaval tradição está prestes a desaparecer, restando poucos grupos que ainda desfilam. Um deles é o boi “Mister Bomba” do mestre Edilton, filho de Edma Galdino (foto), autônoma, que acompanha a brincadeira desde menina. O boi desfilou este ano com trinta crianças e vinte adultos, em cujo figurino foram investidos em torno de R$ 1.400 reais. “Saiu quase tudo do meu bolso, tivemos ajuda de alguns amigos”, declarou Edma. “Enquanto estiver viva, lutarei para manter o Boi Mister Bomba”, garante ela.

O grupo folclórico agrega parentes e amigos, a maioria crianças e adolescentes. A construção de um boi de carnaval pode levar até um ano. Logo após o fim do carnaval, os integrantes do grupo folclórico já começam a discutir ideias para a próxima jornada e iniciam os preparativos para a montagem do boi. A casa singela de Edma Galdino transforma-se em oficina e salão de ensaio. Com a crise, os demais bois não saíram neste carnaval. “Chegaram a ensaiar, mas por falta de apoio não desfilaram”, lamenta Edma. A cidade já contou com mais de 20 grupos de boi de carnaval, sendo o mais famoso deles o Boi de Especiá, um mestre já falecido.

Apesar dos 'aperreios’, o carinho pelo Boi Mister Bomba faz valer a pena o esforço de fazer o carnaval: "Para mim, o boi representa amor, alegria, prazer - é aquilo que me dá felicidade, me faz sentir artista e é a forma que consigo chegar nas pessoas levando alegria e, ao mesmo tempo, conhecimento da tradição deste folguedo tão rico e nosso", diz Edma, que vai receber o diploma Leonilla Almeida no dia 25 de março, na Câmara de Itabaiana, pelo seu trabalho em defesa da cultura popular.

Carnaval transcorreu sem maiores incidentes no vale do Paraíba

Lúcio Flávio (de boné) prefeito de Itabaiana com amigos no carnaval da cidade

O carnaval 2017 nas cidades do vale do Paraíba transcorreu de forma tranquila, sem graves incidentes e com razoável organização por parte das prefeituras. O esquema de policiamento montado pela Cia. de Polícia aquartelada em Itabaiana garantiu à população, diversão com segurança, conforme afirmou o setor de comunicação do órgão.

As prefeituras de Mogeiro, Ingá, Itabaiana, Salgado de São Félix, Pilar, São José dos Ramos, Juripiranga e São Miguel de Taipu estiveram presentes também na estrutura e realização da festa. Algumas prefeituras incentivaram a publicidade de campanhas de combate à dengue e às doenças sexualmente transmissíveis, atividades realizadas pelas Secretarias Municipais da Saúde, que distribuíram milhares de folders educativos e de preservativos, seguindo as orientações e campanhas veiculadas nos meios de comunicação em todo o país, pelo Ministério da Saúde.

O Prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Costa, agradeceu a participação do povo nas festas, tendo ele próprio estado junto aos foliões nos dias da folia.  “A Prefeitura é apenas um instrumento que organiza e dá as mínimas condições necessárias para que o carnaval aconteça, porque quem faz o carnaval ser bom ou não, é a população, e nossa cidade tem tradição de fazer um dos melhores carnavais de rua do Estado, sendo nossa alegria poder resgatar essa tradição, mesmo com as dificuldades que todos conhecemos”, disse ele.