Bancos e casas lotéricas serão monitorados pela Polícia Militar para evitar contágio pelo coronavírus

As medidas restritivas a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus estão cada vez mais firmes, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos paraibanos. Apesar disso, ainda há casos de desrespeito aos decretos de isolamento social em todo o Estado. Nessa situação, a Polícia Militar entra com advertências e conscientização em primeiro plano e, no caso de recorrência, o indivíduo pode ser levado à delegacia. Nos primeiros 40 dias de isolamento, mais de 1.500 ocorrências de conduta inadequada foram registradas, como informou a Polícia Militar da Paraíba (PMPB). De acordo com a assessoria da Polícia Militar do Estado, as condutas de aglomerações mais frequentes são de “bancos e lotéricas, mas já está sendo planejada, de forma conjunta com outros órgãos, uma organização dessa problemática.

A Assembleia Legislativa da Paraíba debateu sobre ordenamento de filas e sugere parceria entre prefeituras e bancos. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), disse que as filas formadas em bancos e lotéricas são um vetor de contaminação no país: “Por mais esforços que alguns prefeitos tenham feito, as filas continuam enormes. As instituições financeiras têm a obrigação de resolver esse problema. Os bancos têm que cumprir esse papel, pois nem toda prefeitura tem recurso suficiente”.

“A Polícia Militar vem trabalhando a prevenção e a orientação. Quando chega a um lugar em que alguém está em desacordo com a conduta correta, primeiro explicamos pra ela sobre o decreto, estabelecendo que aquilo ali não pode acontecer. Vai de acordo com cada caso. Segundo, explicamos os riscos à saúde, as formas de prevenção, que o coronavírus é um inimigo silencioso e buscamos a conscientização [dessas pessoas]. Mostramos o que a lei diz, conscientizamos e se houver resistência, ela é conduzida a delegacia para ser ouvida pelo delegado”, explicou a assessoria da PMPB. De acordo com o Código Penal Brasileiro, nos artigos 267 e 268, “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” e “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, respectivamente, são crimes contra a saúde pública. As punições previstas pelo CPB são de multa ou reclusão de um mês a um ano para o artigo 267 e de reclusão de dez a quinze anos, para o art 268. Em casos de conduta inadequada verificada pela população, é possível denunciar através dos números: 190 ou 193; além do aplicativo SOS Cidadão, onde a aglomeração de pessoas se enquadra como “denúncia.

A União

Artista de Pilar está na lista dos selecionados para o maior projeto cultural do Brasil na pandemia

O Itaú Cultural anunciou os selecionados para o segundo edital da série ‘Arte como respiro: múltiplos editais de emergência’, lançado no início do abril. Seis artistas do Estado da Paraíba foram selecionados. Da Paraíba, foram selecionados Renato Marinho, Beto Brito, Vieira, Salomão Soares, a banda Seu Pereira & Coletivo 401 e a cirandeira Odete de Pilar. Mesma lista conta ainda com Ednardo, Ceumar, Siba, Nelson Sargento, Zelia Duncan, Filipe Catto, Jards Macalé, Nei Lisboa, Luiz Tatit, Anelis Assumpção, Patricia Palumbo e Luiz Thunderbird.

O edital tem como proposta acolher e apoiar os artistas sujeitos a atuar isoladamente e sem remuneração durante o período de recolhimento (provocado pela pandemia de coronavirus). Trabalhos serão apresentados ao longo dos próximos meses.

Voltado aos projetos de música, nas categorias Autoral e Podcast, O Itaú Cultural recebeu mais de 12 mil inscrições de todo o país. Foram selecionados 200 trabalhos dos 26 estados e Distrito Federal.

Odete de Pilar canta desde criança e hoje é uma das principais vozes da música popular paraibana de raiz. Dona de um timbre de voz poderoso e muito particular, Odete também é compositora e percussionista.

Prefeitura de Juripiranga recupera praça tradicional da cidade

Neste dia 05 de maio de 2020, a icônica “pracinha” no centro da cidade, que nos anos 70, 80 e 90 se constituía no epicentro da socialização do município, começou a ser recuperada, cujo projeto oferecerá um espaço totalmente reconstruído e modernizado, que promete ser um marco de urbanidade e lazer que servirá para o usufruto do povo de Juripiranga. Bares e outros estabelecimentos estão sendo demolidos para dar lugar a um moderno local de lazer e convivência, que será chamado de Praça Municipal Augusto Guedes Monteiro, em homenagem a uma das personalidades mais marcantes do município, tendo grandes serviços prestados aos juripiranguenses, através da Lei 670/2020, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores.

A Prefeitura de Juripiranga informa que a obra será realizada com recursos próprios já garantidos em conta, tendo uma previsão de conclusão em um prazo de aproximadamente 120 dias.

Secom

Prefeito de Itabaiana denuncia golpista do WhatsApp

O prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Costa, solicitou aos seus contatos no WhatsApp que evitem interagir com golpista que utiliza sua foto em conta nesse aplicativo para pedir ajuda para a população da cidade. O golpista já conseguiu extorquir algumas pessoas e foi identificado, segundo o prefeito, que tomou providências junto ás autoridades policiais. “Caso surjam pessoas pedindo dinheiro em nome, denunciem o golpe”, pede ele.

Com a pandemia do coronavírus, inúmeros golpes circulam pelas redes sociais e pelo WhatsApp. Os golpistas utilizam do nome de pessoas conhecidas para solicitar dinheiro para campanhas humanitárias. Alguns golpes se aproveitam de ações reais que grandes empresas e o governo estão realizando para enfrentar o coronavírus, como a doação de álcool em gel e pagamento de benefícios à população”, explica um policial, que acredita no aumento do número de ataques e de vítimas nos próximos dias.

TSE cassa mandato de vereador de Mogeiro por compra de votos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão por videoconferência realizada nesta segunda-feira, 5, cassou por unanimidade o mandato do vereador José Mário Veloso de Brito (PR), sob a acusação de que teria quitado a mensalidade de 800 filiados do Sindicato dos Trabalhadores Ruais e se beneficiado com os votos. Na mesma sessão, cujo relator foi o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a Corte inocentou o prefeito Alberto Ferreira e o vice, José Silveira Capela, que respondiamn a uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) e que também tinha pedido de cassação.

A denúncia ao TRE-PB foi feita, à época, pela Coligação Mogeiro em Boas Mãos que teria mostrado o abuso de poder econômico dos três candidatos. O juízo da Comarca (6ª Zona Eleitoral), à época, não encontrou provas robustas contra o atual prefeito e seu vice.

Já com relação ao vereador José Mário, foi encontrado em seu poder no dia 2 de outubro de 2016, dia do pleito eleitoral, cinco carteiras sindical. No seu depoimento em juízo na cidade de Itabaiana, o vereador afirmou que não sabia como as mesmas foram parar em seu poder.

Contradizendo com o depoimento do acusado, os agricultores Vera Lúcia, Jéssica Carla, Manoel Valentim afirmaram que entregaram as suas respectivas carteiras nas mãos do próprio vereador, e os outros dois agricultores restantes, afirmaram que entregaram as carteiras a terceiros para serem entregues ao vereador.

Na sua decisão unanime, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, em proferir a seguinte decisão: No recurso manejado pela coligação, em sede da AIJE, ao investigado José Mário Veloso de Brito, aplicando-lhe as penas de cassação do diploma e de multa no valor de 5 mil reais pela prática de captação ilícita de sufrágio, em consonância parcial com o posicionamento ministerial. Negou-se provimento ao apelo, em razão da não configuração da prática de abuso de poder, em discordância com o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral.

Da decisão cabe recurso, porém, quem provavelmente assumirá a cadeira na Câmara Municipal da cidade é o vereador Raphael Lira que obteve apenas 63 votos na eleição de 2016. Isso deve-se ao fato de que, aproveitando a última janela eleitoral para as eleições de 2020, alguns suplentes migraram para outros partidos políticos.

Com Carlão Mélo

Pessoas fazem fila durante a noite em frente à agência da Caixa em busca de auxílio emergencial em Itabaiana

A agência da Caixa Econômica Federal em Itabaiana continua com aglomerações de pessoas em busca de atendimento e informação sobre a liberação e saque do auxílio emergencial. As filas começam de madrugada. Alguns passam a noite na fila.

Por volta de 4h da manhã desta terça-feira (05), cerca de 30 pessoas já estavam em frente à Caixa Econômica, que fica na Rua Marieta Medeiros. Às 6h, a fila já dava a volta na quadra.

Em frente aos bancos, as pessoas estão muito próximas umas das outras e algumas estão sem máscara, desrespeitando o decreto estadual, que obriga o uso do equipamento de proteção para evitar a propagação do novo coronavírus.

"Tem gente que dorme aqui para receber esse auxílio, é uma humilhação muito grande”, reclamava uma mulher que estava na fila. A maioria alega que tem tido dificuldades para fazer a solicitação do benefício por não ter acesso à internet para fazer o cadastro.

A Caixa Econômica Federal estabeleceu um calendário de acordo com a data de nascimento para tentar evitar aglomeração em frente aos bancos.

"Eu vim aqui para verificar meu cadastramento. Porque pede telefone, CEP da rua, mas nada dá certo. Daí vim aqui (na agência) para ver se eu consigo", disse uma dona de casa, que chegou às 3h na agência.

A Caixa Econômica Federal disse que mais da metade dos acessos ao aplicativo Caixa Tem são de pessoas que não têm direito ao auxílio. Sobre as filas, o banco informou que a maioria das pessoas busca outros serviços e não faz parte do público que tem direito a fazer o saque.

Prefeitura de Mogeiro anuncia suspensão de pagamento do IPTU e outras taxas

A Prefeitura de Mogeiro decidiu adiar por sessenta dias o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e as taxas de alvarás. A decisão foi anunciada pelo prefeito Alberto Ferreira em 25 de abril, e também inclui a suspensão das taxas de pagamento dos boxes do mercado público e dos feirantes.

De acordo com o gestor, as medidas de isolamento e contenção da Covid-19 afetam o financeiro, o que dificulta o pagamento das taxas. Recentemente, o município decretou estado de calamidade pública e limitou o funcionamento somente aos serviços essenciais.

Conforme Alberto, essa é uma medida que visa ajudar os contribuintes neste momento de desafio.