Cidades do vale do Paraíba gastam menos de R$ 400 com saúde para o cidadão

Um estudo divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina aponta que cerca de 73% das prefeituras paraibanas gastam menos de R$ 400 para saúde por cidadão. Os dados são referentes ao ano de 2017. Entre essas cidades estão Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro, São José dos Ramos, Pilar, São Miguel de Taipu, Ingá e Juripiranga, no vale do Paraíba.

João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do estado, gastam R$ 326,99 e R$ 225,68 respectivamente. Com aproximadamente 1,8 mil habitantes, Parari, no Cariri paraibano, foi a cidade que mais gastou com a saúde de cada cidadão. Ao todo, a gestão investiu R$ 1.053,39.

Confira as cidades que gastaram mais de R$ 400 na Paraíba 

Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Assunção, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Caturité, Congo, Coxixola, Curral Velho, Vista Serrana, Duas Estradas, Emas, Frei Martinho, Gurjão, Lastro, Mãe D’Água, Mataraca, Mato Grosso, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pedra Branca, Poço Dantas, Prata, Quixabá, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Inês, Joca Claudino, Santo André, São Domingos do Cariri, São Domingos, São Francisco, São João do Cariri, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, Serra da Raiz, Serra Grande, Sossêgo, Tenório e Várzea.

Prefeitura de Pilar começou o ano com os cofres vazios

Pelo menos 19 municípios paraibanos tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerada, graças às suas dívidas previdenciárias. Como entraram 2019 com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o recurso é absorvido pelo órgão, para sanar as dívidas.

Equação amarga, mas simples de entender. Difícil mesmo é conseguir iniciar o ano sem este orçamento, que é a principal fonte de renda para boa parte destas cidades. A mudança no Pacto Federativo, explica o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Pedro Dantas, é essencial para que este cenário deixe de existir.

“Se não for mudado o Pacto Federativo, a gente vai fazer um ano de 2019 tapando de um lado e descobrindo do outro. O presidente da Famup, George Coelho, desde o dia da sua posse fala que vai a Brasília em busca de um novo Pacto Federativo, porque entende que da forma que está não temos o que fazer: ou muda a política fiscal ou os municípios vão literalmente fechar as portas”, destacou Pedro Dantas.

As cidades com FPM zerado neste início de ano foram: Aroeiras, Cajazeirinhas, Gurinhém, Ingá, Itaporanga, Livramento, Mataraca, Matinhas, Natuba, Olho d’Água, Olivedos, Pilar, Pitimbu, Quixabá, Joca Claudino, Serraria, Sobrado, Umbuzeiro e Zabelê. Entretanto, outras cidades receberam valores insípidos, a exemplo de Puxinanã (R$ 985,51), Teixeira (R$ 993,76), Riacho de Santo Antônio (R$ 1.012) e Triunfo (R$ 1.768).

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Ex-prefeita de Itabaiana está na lista dos que acumulam cargos públicos na Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou, durante a sessão do Pleno, nesta quarta-feira (20), mais uma ferramenta de controle e transparência pública. Trata-se do “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, que permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar pelo portal do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br), a acumulação de cargos ou funções de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, no âmbito da Paraíba.

Na relação dos servidores que acumulam cargos públicos consta Eurídice Moreira, ex-prefeita de Itabaiana, que é inativa do PBPrev, recebendo salário ainda como consultora técnica daquele órgão e comissionada na Prefeitura de Itabaiana.

.”O TCE vai identificar casos pontuais para formalização de processo e determinar correções e adequações à legalidade em outras situações”, observou Torres Pontes.

“Algoz das rádios comunitárias” assume departamento de radcom do Ministério das Comunicações

“Algoz das rádios comunitárias” assume departamento de radcom do Ministério das Comunicações

Marcus Vinícius Paolucci (foto) foi nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Comunitária no Ministério das Comunicações. Ele foi por muito tempo o responsável pelo Departamento de Fiscalização da ANATEL, como chefe da Assessoria Técnica daquela agência reguladora.

Como superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da agência, Marcus Vinicius Paolucci ficou conhecido pelos radialistas comunitários como uma espécie de “Ustra, o torturador das rádios comunitárias”, segundo o radiodifusor Jerry Oliveira, de Campinas (SP). Conforme Jerry, Paolucci foi responsável por reprimir mais de vinte mil rádios comunitárias no Brasil. De acordo com Arthur William, representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, “a Anatel incorporou a funcionalidade do antigo Dentel e absorveu, em certa medida, também sua mentalidade, agindo muitas vezes como capataz do Ministério das Comunicações, estando mais preocupado em fechar e perseguir as rádios comunitárias”.

No ano do centenário de Jackson do Pandeiro, cordelistas itabaianenses lançam folheto sobre o “rei do ritmo”

Os cordelistas Sander Brown (foto) e Fábio Mozart anunciam o lançamento do folheto “O dia em que Jackson do Pandeiro ‘matou dois soldados, quatro cabo e um sargento’”, glosando na linguagem da literatura de cordel as músicas mais famosas gravadas pelo “rei do ritmo”.

“Convidei a comadre Sebastiana  pra dançar e xaxar na Paraíba”. Com esse mote, verso de famosa música de Jackson, os dois cordelistas desenvolvem paródias envolvendo várias canções, utilizando ironia e deboche. “Ele só aprendeu a ler depois dos 30 anos, mas ensinou o be-a-bá da música nordestina urbana a várias gerações, e seu aprendizado primeiro foi através dos folhetos de feira”, informa Sander Brown.

Cantor, instrumentista e compositor, José Gomes Filho, conhecido como Jackson do Pandeiro, nasceu em Alagoa Grande, Paraíba, no dia 31 de agosto de 1919, filho do oleiro José Gomes e da cantora de coco pernambucana Flora Mourão (Glória Maria da Conceição).

Fábio Mozart é autor de diversos folhetos, livros de crônica e poesia, além de assinar textos teatrais e letras de música. Sander Brown é autor do livro “Cangote Envenenado” (editora Penalux), músico, produtor cultural e diretor dos programas Poesia Andante e Vinheta Literária.

Pilar e Ingá não recebem FPM em janeiro por causa de dívidas com a previdência

Por causa de dívidas, 19 prefeituras têm o FPM zerado e 61 reduzido. Pilar e Ingá tiveram os valores zerados. Enquanto Itabaiana teve R$ 454 mil reais de desconto da previdência.

Dezenove prefeituras paraibanas tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado e outras 61 sofreram cortes devido à dívidas previdenciárias das gestões. Os recursos são referentes ao primeiro mês de 2019.

Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573 milhões retidos.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, as cidades de pequeno porte são as mais atingidas pela retenção, o que, segundo a CNM, é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.

A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.

Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos Municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vereador critica recursos “insignificantes” para a cultura em Itabaiana

A crise financeira que afeta o município de Itabaiana levou a prefeitura a reduzir o investimento previsto para projetos culturais. O valor destinado aos projetos se aproxima de R$ 1.400 reais para o exercício de 2019. O vereador Rodrigo Feição (foto) classificou como “uma vergonha” a verba destinada à cultura.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara, a Prefeitura destina R$ 407 reais para implantação de bandas marciais nas escolas públicas, R$ 237 reais para manutenção de atividades culturais, R$ 430 reais para apoio ao turismo e R$ 316 reais para o carnaval tradição. “Fico triste ao ver nossa cidade dando as costas às pessoas que ajudam a definir a identidade cultural de uma cidade que tem tanto potencial na área de cultura”, disse Rodrigo.

A ativista cultural Renaly Oliveira lastima esses números e acredita que falta mais realismo para a questão do financiamento da cultura no município. “Enquanto não forem criados fundos de desenvolvimento para o setor e destinação de verbas obrigatórias, esses números serão apenas fictícios”, declarou.

CARNAVAL TRADIÇÃO

O carnaval tradição teve substancial aumento de recursos, conforme a planilha das atividades culturais da Prefeitura. Em 2018, essa rubrica destinada aos carnavalescos contava apenas com R$ 90 mil reais, R$ 316 mil reais em 2019.