Prefeitura de Itabaiana é quem mais deve à Receita Federal, de acordo com Procuradoria Geral da Fazenda

A prefeitura de Itabaiana está inadimplente com a Receita Federal em R$ 9.747.238,73, conforme informa a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em reportagem publicada no Correio da Paraíba, edição deste domingo, 11 de junho. Pilar aparece como um dos municípios inadimplentes, com dívida de R$ 244.274,97.

Fonte da Prefeitura informou que o município de Itabaiana, apesar da dívida, não está sendo prejudicado nem impedido de firmar convênios, e que a atual dívida com a Receita Federal foi contraída na gestão anterior.

No Estado, a prefeitura que mais deve, além de Itabaiana, é a de Alagoa Nova, além da Câmara de Carrapateira. As demais pendências são relacionadas aos municípios, sem citar as prefeituras. 

Pilar, Ingá e Itabaiana entram no Mapa do Turismo da Paraíba

Representantes do departamento de turismo dos municípios do Vale do Paraíba estiveram reunidos nesta sexta-feira (09/06) nas Itacoatiaras do Ingá para a formatação do FÓRUM DE TURISMO DO VALE DO PARAÍBA.

Durante a reunião a interlocutora do Ministério do Turismo na Paraíba, Alessandra Lontra, antecipou a boa notícia de que os municípios de Pilar, Itabaiana e Ingá, tiveram suas solicitações aprovadas para participarem do Mapa do Turismo da Paraíba e também no Mapa do Turismo Brasileiro.

Durante a reunião foram apresentadas varias ideias para o desenvolvimento do turismo em nossa região, a exemplo do projeto do Trem do Turismo.

Também foi escolhida uma diretoria provisória para o Fórum, onde os municípios de Ingá, Itabaiana e Pilar, participam com os secretários Vavá da Luz, Geraldinho e Antonio Costta, respectivamente.

Ficou definido que o município de Pilar sediará, no dia 06 de julho, no prédio da Fundação Menino de Engenho, a próxima reunião do Fórum de Turismo do Vale do Paraíba.

Ao tomar conhecimento dessa conquista, o prefeito de Pilar, Benicio Neto, comemorou a boa notícia e publicou nas redes sociais: " É com muita alegria e a sensação de que estamos no caminho certo, devolvendo aos poucos aos nossos munícipes o orgulho de ser pilarense, que nossa cidade recebe hoje um justo reconhecimento, o de fazer parte do mapa turístico da Paraíba e do Brasil, uma conquista não só da gestão e de nossa dedicada equipe, mas também dos nossos amigos colaboradores, artistas e ativistas culturais. Um dia a ser comemorado. A partir de hoje, temos uma maior responsabilidade, bem como desafios a serem enfrentados em nome do desenvolvimento local."

Texto de Antonio Costta

Em quatro meses, câmaras de vereadores da região de Itabaiana gastam quase 300 mil com locação de veículos e abastecimento

Apenas a Câmara de Pilar não apresenta despesas com transporte

Conforme consta no SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em apenas 4 meses (120 dias) de legislatura das Câmaras Municipais de Itabaiana e das cidades circunvizinhas de Mogeiro, Juripiranga, Salgado de São Félix, São José dos Ramos e Pilar, as mesmas gastaram a quantia de R$ 291.149,10 com combustível e locação de carros e motos para mantê-las funcionando. Como cada município tem a sua peculiaridade, passaremos abaixo descrever o gasto de cada município, e como é feito esse gasto.

ITABAIANA

Conforme empenho 0120, datado de 03/04/2017, a Câmara Municipal pagou a J. A. Comércio de Combustível Ltda, CNPJ 07.856.549.0001-21 a importância de R$ 3.769,50 por abastecimentos referentes aos meses de janeiro a março. Tendo um gasto mensal de R$ 1.256,50.

MOGEIRO

A Câmara da cidade de Mogeiro não dispõe de carro próprio e, portanto, locou o veículo de placa MOA 2854 de propriedade de Manoel Gomes de Lima, aonde pagou R$ 464,00 conforme empenho 0044 de 24/02/2017 na realização de serviços para a referida casa legislativa. Pagou também ao senhor Caio Cesar Azevedo Ludgerio, a importância de R$ 2.500,00 pela locação de um Fiat Uno placa OWZ 8607 durante o período de 14/02 a 15/03 de 2017, conforme empenho 0064 de 28/03/2017. Mesmo assim, a casa legislativa ainda pagou ao Auto Posto Misturão, CNPJ 015.557.660.0001-03 a importância de R$ 952,02 pelo fornecimento de 258 litros de combustível para o Fiat Uno de placa OWZ 8607, conforme empenho 0066 de 30/03/2017, e mais R$ 1.070,10 pela aquisição de 290 litros de combustível para veículo locado a Câmara Municipal, conforme empenho 0086 datado de 28/04/2017. Então foi gasto R$ 2.964,00 com locação e mais R$ 2.022,10 com 548 litros de combustível, tendo um gasto total de R$ 4.986,10.

JURIPIRANGA

Já a Câmara de Juripiranga, que também tem carro locado à mesma, pagou ao Auto Posto Serra Negra CNPJ 061.178.210.0001-99 em janeiro/2017 o valor de R$ 829,71 através do empenho 0011 datado de 24/01/2017, e no mês de fevereiro foi R$ 1.355,50 conforme empenho 0043 de 23/02/2017. No mês de março, o valor passou para R$ 1.444,00 através do empenho 0079 de 27/03/2017. E em abril R$ 1.449,16 empenho 0090 de 20/04/2017. Fazendo um total de R$ 5.078,37. O que dá um valor de R$ 1.269,60 por mês

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Na cidade de Salgado, a Câmara também não dispõe de veículo próprio e faz a locação de carro e moto para atender às suas necessidades. O empenho 0024 de 08/02/2017 e o 0038 datado de 24/02/2017 diz que a casa fez a locação dos serviços de motoboy de Washington José Pereira de Albuquerque no valor de R$ 650,00 cada mês, para o mesmo resolver assuntos dentro do município e região. Já nos meses de janeiro a abril, a casa de Ernane Maroja pagou ao senhor Adilson Alves dos Santos a importância de R$ 1.200,00 por cada mês pelos serviços em viagens, conforme empenhos 0006 de 31/01/2017, 0028 de 01/02/2017, 0061 de 31/03/2017 e 0079 datado de 27/04/2017. Com isso a Câmara gastou o valor de R$ 6.100,00 em locação de veículos para atender as suas necessidades, o que daria uma despesa de R$ 1.525,00 por mês em locações de veículos.

SÃO JOSÉ DOS RAMOS

Em São José dos Ramos, o senhor Paulo Vicente de Arruda, proprietário do veículo Gol de placa QJS 4508 tem seu carro locado à referida casa legislativa no valor de R$ 2.500,00 por mês, e recebeu através do empenho 0008 de 24/01/2017 referente ao mês de janeiro, já o mês de fevereiro foi pago com o empenho 0026 de 20/02/2017 e o mês de março através do 0042 de 21/03/2017. A Câmara do município também pagou a Comercial de Combustível Cajá Ltda, CNPJ 088.474.100001-84 com a aquisição de combustível para o carro locado os seguintes valores: em janeiro o empenho 0016 de 31/01/2017 traz o valor de R$ 696,42, no mês de fevereiro o de número 0032 de 02/03/2017 o valor é de R$ 571,08, e no mês de março o empenho 0048 de 04/04/2017 tem o valor R$ 413,44.

Sendo assim, a Câmara gastou o valor de R$ 7.500,00 em locação de veículos para atender às suas necessidades, e mais o valor de R$ 1.680,94 de combustível. Perfazendo um total de R$ 9.180,94 o que daria uma despesa de R$ 3.060,32 por mês em locação e combustível do referido veículo.

PILAR

A Câmara Municipal de Pilar, não consta no SAGRES durante esses quatro meses com nenhuma despesa nesta rubrica, tanto de locação de veículo (carro ou moto), ou despesa inerente ao consumo de combustível.

Texto: Carlão Mélo 

Fonte de pesquisa: Site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) – SAGRES.

ITABAIANA

Professor participa da Semana do Meio Ambiente com trabalho sobre energias alternativas 

O professor Severino Lourenço (foto), de Itabaiana, apresenta trabalho sobre energia eólica e solar, juntamente com seus alunos do Colégio Nossa Senhora da Conceição, nesta quinta-feira, 8 de junho, às 14 horas, na Escola Cidadão Integral Dr. Antonio Batista Santiago, durante a mesa redonda sobre ecoeficiência e sustentabilidade ambiental, que faz parte da programação da Segunda Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. O evento será encerrado na sexta-feira, 9, com minicursos sobre a temática sustentabilidade e meio ambiente. “Desenvolveremos vários projetos movidos a esse tipo de energia, a exemplo de uma cidade que utiliza energia solar”, explica Lourenço.

Os debates em torno da mudança de matriz energética é um dos temas mais importantes da atualidade, por envolver, entre outras coisas, interesses econômicos, tecnológicos e redução dos impactos que a matriz atual, baseada em hidrocarbonetos, provoca nos sistemas ambientais, informa  Lucas Morais, da Comissão Organizadora da Semana do Meio Ambiente. Durante os eventos, haverá plantio de mudas na sede definitiva do IFPB Campus Itabaiana, em parceria com a EMATER.

O professor Severino Lourenço é especialista em robótica, utilizando esta técnica como projeto pedagógico, com a utilização da tecnologia na educação. Ele ministra também aulas de matemática e tem projeto de cursinhos para jovens que almejam participar de concursos públicos. Severino trabalha com material reciclável e energias renováveis e sustentáveis, tendo já apresentado trabalhos em 25 escolas na Paraíba e na cidade de Porto Velho, Rondônia, além de ter implantado a matéria em mais de dez cidades no Estado de Pernambuco.

São José dos Ramos supera meta de vacinação contra a gripe

Paraíba tem 108 municípios que atingiram a meta de vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários, sendo liberados para ofertar a vacina para a população em geral. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça-feira (6). Porém, a vacinação para as pessoas fora do grupo prioritário vai depender do estoque disponível na Secretaria Municipal de Saúde de cada município.

Na Paraíba, a população a ser vacinada é de aproximadamente 1.070.000 pessoas, de acordo com o informe técnico do Ministério da Saúde. O estado recebeu 1.177.000 doses da vacina e foi encaminhado aos municípios o quantitativo de doses estimado por grupo prioritário.

Alguns municípios chegaram a superar o número de pessoas vacinadas previstas no público-alvo, como Alcantil, que vacinou 123,84% da população prioritária, Natuba (110,85), Itapororoca (109,44%), São José dos Ramos (107,89%), Zabelê (103,07%), Araruna (102,61%), Boqueirão (102,58%), Santo André (102,33%) e Damião (101,33%).

Campina Grande é mais uma cidade que atingiu a meta, chegando a 90,49%, e abriu a vacinação para todos os cidadãos. “Enquanto dispormos de estoque de doses, ofertaremos a vacina para todos”, explicou a Secretária Municipal de Saúde, Luzia Pinto. João Pessoa ainda não atingiu a meta.

De acordo com definição do Ministério da Saúde, o público alvo é formado por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, os povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional e os professores das escolas públicas e privadas.

Para os municípios que ainda não atingiram a cobertura vacinal, o recomendado é continuar a vacinação contra influenza voltada para o público alvo já definido até 9 de junho. “É importante que continuem realizando a busca ativa dos não vacinados incluídos nos grupos prioritários, a fim de que tenhamos uma cobertura adequada em todo estado”, disse a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga.

Também atingiram a meta os municípios de Ingá, Juripiranga, Mogeiro e Pilar. Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix e São Miguel de Taipu não atingiram a meta.  

Municípios paraibanos podem ofertar vacina contra gripe à população em geral

A vacina contra a gripe será ofertada para a população em geral apenas nos municípios que atingiram a meta de cobertura vacinal de 90% dos grupos prioritários. Isso ficou acertado durante reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), em Campina Grande, nesta segunda-feira (5) à tarde, com a ressalva de que a vacinação para as demais pessoas vai depender do estoque disponível na Secretaria Municipal de Saúde. Já para os municípios que ainda não atingiram a cobertura vacinal, o recomendado é continuar a vacinação contra influenza voltada para o público alvo já definido até 9 de junho.

De acordo com definição do Ministério da Saúde, o público alvo é formado por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, os povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional e os professores das escolas públicas e privadas.

“Os municípios que ainda não atingiram a meta é importante que continuem realizando a busca ativa dos não vacinados incluídos nos grupos prioritários, a fim de que tenhamos uma cobertura adequada em todo estado”, disse a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga.

A vacinação contra influenza mostra-se como uma das medidas efetivas para a prevenção da influenza grave (Síndrome Respiratória Aguda Grave), cujo objetivo é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação.

Na Paraíba, entre os públicos-alvo, até o momento, a população indígena registra a maior cobertura vacinal: (99,16%), seguido pelas puérperas (82,35%), idosos (82,02%), Trabalhador de saúde (79,48%) e gestantes (76,31%). Os grupos que apresentam menores coberturas são: professores (58,22%) e crianças (67,7%). Além desses grupos foram aplicadas 128.160 doses nos grupos de pessoas com comorbidade, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Na Paraíba, a população a ser vacinada é de aproximadamente 1.070.000 pessoas, de acordo com o informe técnico do Ministério da Saúde. O estado recebeu 1.177.000 doses da vacina e foi encaminhado aos municípios o quantitativo de doses estimado por grupo prioritário.


Secom

Itabaiana é uma das cidades que recebem a Caravana do Coração para enfrentamento da mortalidade materna

No Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna (30/5), a Secretaria de Estado da Saúde promoveu uma reunião com os secretários de saúde e gestores dos serviços dos 44 municípios onde houve registro de mortalidade materna em 2016 e 2017. O encontro ocorreu no auditório do Conselho Regional de Odontologia (CRO), em João Pessoa. A atividade integra o Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna no Estado que tem como objetivo melhorar a assistência à mulher, com suporte técnico, monitoramento e articulação com os gestores municipais de saúde. As secretárias de Estado Cláudia Veras (Saúde) e Gilberta Soares (Mulher e Diversidade Humana) participaram da reunião.

“A reunião foi uma estratégia para compartilhar dados e preocupações. O Plano veio para organizar e dar visibilidade às várias ações que já existem. Mas, diante do número constante de mortes maternas, temos que unir forças e investir nossas energias porque esta é uma responsabilidade de todos”, disse Cláudia Veras.

“Precisamos nos unir e encarar a mortalidade materna como um problema sério que precisa ser enfrentado. Tomemos isso como um dever de casa”, sugeriu Gilberta Soares.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais da Paraíba (Cosems), Soraia Galdino, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “Este problema nos aflige e precisamos dar as mãos e encontrar soluções”, ponderou.

O presidente do Comitê Estadual de Redução da Morte Materna, Eduardo Sérgio, falou que a assistência à gestante acontece em três momentos: pré-natal; parto e puerpério (pós-parto). “Se a mortalidade está alta, precisamos rever a assistência, nas três situações, percebendo onde estão as falhas; observando as práticas e toda a rede de cuidado com a mulher”, declarou.

Durante o encontro, foi discutido o cenário da atenção à saúde obstétrica na Paraíba; apresentado o perfil da mortalidade materna; além de ser realizado um debate com os gestores sobre pactuações referentes ao atendimento em obstetrícia e apresentados dados da Atenção Básica.

O Plano - Neste ano, até o momento, já foram registrados 17 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 26 mortes. Mesmo que tenha ocorrido a redução, os dados continuam sendo preocupantes.

Dentro do Plano, estão previstos cursos sobre pré-natal, parto e puerpério para profissionais e gestores da Atenção Básica; inclusão do atendimento às gestantes na Caravana do Coração; visitas técnicas às maternidades; cursos sobre urgências obstetrícias para profissionais do Samu, entre outras atividades.

Ainda constam no Plano, a inserção dos profissionais do Programa Mais Médicos nas atividades de formações para os médicos e equipes vinculadas; acolhimento com Classificação de Risco Obstétrico nas maternidades da gestão estadual; implantação do colegiado de maternidades; realização dos Fóruns Perinatais nas Macrorregiões de Saúde e do Fórum ampliado sobre Saúde das Mulheres.

Outras ações devem ser incluídas, de acordo com as demandas, para garantir maior qualidade na atenção à saúde das mulheres, no que se refere, principalmente, ao parto e nascimento.

Rede Cegonha – As propostas foram detalhadas a partir dos componentes da Rede Cegonha, com o propósito de alinhar o plano com as diretrizes dispostas em âmbitos nacional, estadual e regional.

Caravana do Coração – Outro item que está no Plano de Enfrentamento da Mortalidade Materna na Paraíba é a inclusão do atendimento às gestantes pela equipe da Caravana do Coração. A quinta edição da Caravana acontece no período de 26 de junho a 8 de julho, em 13 municípios-sede que abrangem todo estado.

Além das crianças com cardiopatias congênitas e microcefalia, será ampliado o atendimento para captar 250 gestantes, em cada município por onde vai passar a Caravana (Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel, Monteiro, Campina Grande, Picuí, Guarabira, Itabaiana, Mamanguape).