Vereador de Pilar cobra empregos ao prefeito recém-empossado

O vereador Jonas Motopeças, do PSB de Pilar, ligou para uma emissora de rádio de Itabaiana, reclamando do prefeito recém- empossado, Benício Neto, que não o procurou ainda para “conversar”. Segundo o vereador, a conversa se daria em torno de empregos para seus aliados. "O prefeito está nomeando auxiliares, e quem levantou a bandeira e foi candidato, não é contemplado. Eu mesmo fui um dos mais votados e o prefeito nem me procura pra conversar. Tenho compromissos com quem votou em mim e o prefeito não me contempla" disse o vereador Jonas Motopeças.

Leitor sugeriu ao vereador preocupado com a colocação dos amigos na Prefeitura, que apresente projeto na Câmara instituindo a implementação de projeto “Meu primeiro emprego”, que visa a contratação de jovens para o mercado de trabalho. Pesquisa aponta que 30% de nossa população é formada por jovens e eles são a parcela da sociedade que está mais vulnerável à criminalidade. “Queremos que nossa juventude possa ter o apoio do poder público e mais oportunidade na área da educação, emprego e renda para que não sejam seduzidos pelo mundo do crime, e não fazer da Prefeitura cabide de empregos para sustentar esquemas de vereadores”, disse o entrevistado.

Transformar as prefeituras em cabides de empregos para satisfazer aliados políticos é uma prática comum na maioria dos municípios paraibanos. A política que se pratica nessas cidades criou um padrão de distribuição de cargos onde esquecem a competência e distribuem empregos em troca de apoios. Os chamados apadrinhados querem o emprego, mas não querem o trabalho. Em pouco tempo, a Prefeitura fica com uma folha de pagamento inchada e faltam recursos para outras áreas como saúde e educação. Aqueles que estão trabalhando não recebem nenhum reconhecimento, ficam desmotivados e não produzem como deveriam.

TCE-PB investigará denúncias de Nepotismo no Agreste e Brejo

Gestores eleitos e reeleitos tem em mãos, desafios que vão além do equilíbrio financeiro neste ano em que enfrentamos a crise econômica instalada no país, agravada especialmente depois do segundo semestre de 2016.

Os cargos de confiança disponíveis nas prefeituras são disputados pelas bases aliadas, bem como por parentes dos atuais gestores e neste ultimo caso, estas vagas oferecem um perigo que deve ser evitado pois, pode ser motivo de punição aos  prefeitos em exercício.

Em algumas cidades das regiões do Agreste e Brejo da Paraíba, parentes de prefeitos ou presidentes de câmaras foram nomeados para secretarias e órgãos da administração direta ou indireta. Esposas de prefeitos e de presidentes de Câmaras, além de primos, irmãos, pais, sobrinhos, etc., tem sido nomeados e há casos onde há mais de dois parentes assumindo funções públicas junto às gestões.

Nepotismo é a prática de nomear parentes, possuindo ou não a  qualificação técnica para o exercício da função nestes cargos públicos, ocorrendo o favorecimento familiar.

Segundo André Carlo, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), as denúncias de nepotismo serão examinadas pela Corte, o que incluem casos denunciados oriundos do Agreste e Brejo da Paraiba.

Greice Targino- Nordeste 1

Academia de Cordel divulga programação anual de eventos

A Academia de Cordel do Vale do Paraíba formatou, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), a sua programação para 2017. A entidade inicia o ano aclamando a renovação da diretoria, tendo à frente o poeta Sander Lee, no dia 24 de janeiro, às 20 horas, no mezanino do Espaço Cultural em João Pessoa. Na ocasião, tomarão posse os novos acadêmicos Tiago Monteiro, de Pocinhos, Stelo Queiroga, Jandira Lucena, Iponax, Bebé de Natércio, Piedade e Jurandir Maciel, com entrega de diploma de honra ao mérito à poeta Bernardina Freire, da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, com coquetel após a solenidade.

No dia 4 de março, será realizado sarau em Itabaiana. Em 16 abril, está programada a primeira edição do Trem da Poesia em João Pessoa, com segunda edição no dia 17 de setembro. Pela primeira vez, também terá início o Projeto Confraria da Poesia em 11 de março, com a participação dos poetas acadêmicos em saraus cordelescos.

No dia 12 de agosto, será realizada plenária em Pilar, com apresentação do “Cordel do Fogo Apagado”. O poeta Josafá de Orós, presente na reunião, tratou do projeto Portugal, que pretende levar poetas da Academia de Cordel do Vale do Paraíba para a Europa. A programação também prevê realização de oficinas de cordel e do projeto Cordel na Rádio Comunitária, que vai dar visibilidade aos poetas em entrevistas radiofônicas e gravação de DVD.

TCE passa a fiscalizar contas dos municípios paraibanos em tempo real

A partir deste ano, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) fiscalizará municípios em tempo real. Auditores poderão acompanhar online as compras, pagamentos, empenhos e eventual alienação ou doação de patrimônio público pelas prefeituras.

Para tanto, as prefeituras deverão estar cadastradas no sistema eletrônico do TCE, que efetuará a fiscalização através dos portais de transparência dos municípios. O primeiro a aderir ao novo procedimento foi o prefeito Athaíde Diniz, do Lastro, conforme noticiou o próprio Tribunal.

“Antes, os agentes da fiscalização iam até os municípios apenas para os exercícios já encerrados. O novo sistema prevê que as equipes analisem em tempo real, por meio do Portal do Gestor e os portais das prefeituras, os atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente”, detalha nota da Assessoria de Comunicação do TCE.

Presidente em exercício do Tribunal, o conselheiro André Carlo Torres Pontes explicou que com o cadastramento o prefeito e sua equipe também poderão interagir com os técnicos do TCE para tirar dúvidas ou buscar orientações.

“Quando o auditor identificar o problema que está ocorrendo naquele momento, ainda há tempo de alertar e orientar o gestor, para que ele não receba um parecer irregular nas contas anuais. O prefeito e o próprio Tribunal de Contas, elimina irregularidades já na origem”, afirma.

Por seu turno, Athaíde Diniz elogiou a iniciativa do TCE. “A correção e acompanhamento de gestão ao longo do exercício tem como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municípios. É de grande valia para cidades e para os prefeitos. E quem ganha com isso é a sociedade”, disse.

Convocação

O Tribunal de Contas da Paraíba está convocando todos os gestores públicos, contadores e assessores técnicos do Estado e dos Municípios para cadastramento e recadastramento no sistema eletrônico do TCE – Tramita e Portal do Gestor. O procedimento deverá ocorrer entre desta terça-feira até a próxima sexta-feira (6).

O cadastramento e o recadastramento devem ser feitos com a presença dos interessados no Plenário Ministro João Agripino Filho, sede do TCE-PB, das 7 às 13h. É preciso apresentar cópias do termo de posse ou ato de designação, de procuração (para contadores e assessores), do CPF, RG ou registro profissional, além de informar email, telefones fixo/celular e comprovante de residência (com original para conferência).

•        (com Fábia Carolino, da Ascom/TCE-PB)

Retorno da cultura do algodão tem incentivo na região de Itabaiana

O Coordenador Geral da EMATER, Paulo Emilio, esteve reunido com o prefeito de Ingá, Manoel da Lenha, em 23 de dezembro próximo passado em Itabaiana, para ajustar parcerias e ações em 2017 a fim de fortalecer a agricultura em toda região, incluindo programas de incentivo à cultura do algodão. Na ocasião, o coordenador fez convite para uma visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurinhém para debater avaliação  da colheita do algodão naquele município, além de Salgado de São Félix, que foram os primeiros a retomarem o plantio do algodão colorido.

O município de Ingá já foi considerado um dos mais importantes polos de produção de algodão do Brasil. A EMATER tem como propósito em 2017 incentivar a cultura do algodão na região de Itabaiana, trabalhando com temas como a tecnologia do algodão agroecológico, as cadeias produtivas e suas demandas, a adoção do produto e as soluções tecnológicas para o setor.

Poeta da Academia assume Secretaria de Cultura de Pilar

Benício Neto e Antonio Costta

O poeta Antonio Costta, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, foi nomeado oficialmente pelo prefeito eleito, Benício Neto, para ocupar a Secretaria de Cultura do Município. Antonio Costta é natural de Pilar, onde foi vereador e atuou na área de cultura.

“Quero agradecer pela confiança que Benício Neto me concede de responder pela Secretaria Executiva de Cultura de seu governo. Sinto-me extremamente honrado e feliz por esta nova responsabilidade. Não medirei esforços para contribuir com o desenvolvimento da cultura da terra de José Lins do Rego”, afirmou Antonio Costta.

Prefeitos vão iniciar mandatos com queda de receitas e corte de gastos

"É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez", diz Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte que será sucedido por Alexandre Kalil (PHS) no domingo (1º).

"Quem assume tem a oportunidade política de cortar mais. E isso é necessário", afirma Lacerda. "Quem está entrando já sabe que a economia não vai crescer. No máximo, vai parar de cair."

Mesmo com os cortes, alguns prefeitos vão assumir com dívidas crescentes e até salários atrasados.

"Muitos municípios se veem forçados a contrair empréstimos para conseguir fazer algo, porque quase metade do orçamento vai para saúde e educação", afirma o economista François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais.

Com cortes cada vez maiores, especialistas apontam o risco de que as prefeituras encolham, e a qualidade do serviço público fique prejudicada.

"A crise é cruel, porque ela tira a receita de um lado e, do outro, aumenta a demanda", afirma o secretário da Fazenda de Recife, Ricardo Dantas.

Com o desemprego crescente, as famílias recorreram ao SUS e à escola pública. No último ano, 1,5 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde no país. A demanda pelo SUS em algumas cidades subiu 40%.

Do outro lado, com queda de receitas, os serviços ficaram comprometidos.

Um estudo da Frente Nacional de Prefeitos, porém, mostra que as prefeituras procuraram poupar a saúde e a educação dos cortes: em geral, as áreas mantiveram a mesma proporção do orçamento ou até mais.

O sacrifício maior foi dirigido a outras áreas, como cultura, habitação e lazer.

Folha de São Paulo