Pelo menos 84 candidatos na Paraíba registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 81 declaram não ter qualquer patrimônio, apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha. Entre esses, está p candidato a vereador Josinaldo (Cidadania) de Itabaiana, Janaína Mendes (PDT) de São Miguel de Taipu e Chiquinho (PDT), candidato em Mogeiro.
As doações não são consideradas ilegais, mas levantam indícios de supostas irregularidades nas declarações de patrimônio dos candidatos.
A professora da PUC Minas Virtual e assessora jurídica no TSE. Lara Ferreira lembra ainda que a resolução 23.609 de 2019 do TSE exige dos candidatos uma “relação atual de bens” – ou seja, a relação de bens existentes no momento do registro de candidaturas.
“A rigor, se ela tem dinheiro na
poupança ou em investimentos, ela deveria ter relacionado esses recursos
financeiros também no momento do registro de candidatura”, diz a professora.
Ela lembra, porém, que o candidato pode “ter tido uma compreensão inadequada da
norma” ou pode ter feito um empréstimo para colocar dinheiro na própria
campanha, e que não necessariamente se trata de algo ilícito.
“Mas será um elemento que, com
certeza, chamará a atenção na prestação de contas e que levantará
questionamentos por parte da Justiça Eleitoral”, destaca.
(Com
G1)
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