Foi feita nesta segunda-feira, 09, a apresentação do Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência dos
223 municípios da Paraíba. Destes, 15 ficaram com nota "0" em todos
os itens analisados. Do vale do Paraíba, apenas Itabaiana figura nesta lista de
municípios que não apresentam nenhuma transparência em portal na internet. Em
relação a mensuração da nota, utilizou-se a metodologia da Associação Contas
Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em estudos anteriores
divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica nacional e baseada na
realidade do nosso país, a nota busca contemplar tanto as exigências
legais, como a questão de boas práticas, estando dividida em três categorias:
Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e Atualizações (7%) e Usabilidade
(33%).
A
solenidade, da qual participaram representantes dos órgãos que integram o Fórum
Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), também contou com o lançamento
nacional, pela Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, dos selos
comemorativos dos dez anos da Controladoria Geral da União e, ainda, do Dia
Internacional de Combate à Corrupção, observado nesta data.
Lembrou o
presidente do TCE que os critérios de avaliação desses Portais, cujo relatório
era então divulgado, foram estabelecidos ao cabo de estudos e discussões de que
participaram, igualmente, equipes locais da Controladoria Geral da União e do
Ministério Público. “Passamos a usar a metodologia do Contas Abertas”, disse.
Na
ocasião, ele reafirmou o propósito de dar prosseguimento às parcerias com as
quais o Tribunal tem agido em defesa do patrimônio e dos recursos da sociedade.
“São parceiros com os quais convergimos para o respeito à lei e a defesa do
Erário”, observou.
Do site
ParlamentoPB
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