Corte de repasses e a queda das receitas esvaziam os cofres das prefeituras

Última frente de resistência à crise fiscal e à recessão, municípios de todas as regiões do País estão à beira do caos com a redução drástica de repasses da União, queda generalizada de receitas e aumento contínuo de despesas. “Cerca de cem cidades não receberam 1 centavo do Fundo de Participação no mês passado, 700 sofreram a retenção de quase 80% daqueles recursos e zeraram a arrecadação, mais de mil estão com a folha atrasada há meses, restos a pagar, fornecedores há sete ou oito meses sem receber e devem à Previdência”, contabiliza Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Em 2015, 42,6% das 5.568 localidades não conseguiram fechar as suas contas. 

Neste ano, o total “com certeza passará de 50%”. Na segunda-feira 9, milhares de prefeitos e gestores iniciaram, em Brasília, a XIX Marcha em Defesa dos Municípios, uma jornada de quatro dias para reivindicar soluções ao governo e ao Congresso. 

A arrecadação total aumentou 6,3% nominais em 2015 e a despesa, 9,4%. O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita de 60% deles, encolheu 14%, descontada a inflação, no primeiro trimestre diante do mesmo período do ano passado, o equivalente a 323,5 milhões de reais. 

Os gastos com pessoal pesam. As prefeituras têm 6,3 milhões de servidores, inclusive terceirizados, e a folha de pagamento somou 240 bilhões de reais no ano passado. “As despesas com pessoal cresceram muito porque vários estados e municípios tiveram de assumir serviços de saúde e educação e isso exigiu o aumento daqueles gastos, difíceis de cortar”, analisa o economista Francisco Lopreato, da Unicamp, especialista em contas públicas.

Os maiores gastos são com educação e saúde. Cerca de 24% da arrecadação destina-se ao pagamento de 1,2 milhão de professores. O piso do magistério aumentou 11,4% em janeiro, impacto de 8 bilhões. O aperto fiscal soma-se ao subfinanciamento sistemático de alguns programas federais. O custo médio da merenda é de 2,50 reais por aluno, e o do transporte escolar, 114 reais, mas o governo repassa 30 centavos por aluno para o primeiro gasto e 12 reais para o segundo. Os cortes reduziram a eficácia do combate, em 2015, às três epidemias de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, segundo relatos de prefeitos em Brasília. 

Ativista cultural de Caiçara está no ”Alô comunidade” de hoje (4)

O ativista Cultural Jocelino Tomaz, de Caiçara, visita o programa Alô comunidade para apresentar seus projetos relacionados a livro e leitura, na cidade de Caiçara, Paraíba.

Coordenado pelo técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima, da Comarca de Caiçara, o Grupo Atitude desenvolve, voluntariamente, projetos educacionais e culturais em três unidades prisionais do Estado: Caiçara, Belém e Serraria. A prioridade é a promoção da leitura e, para a realização das atividades, trabalham cerca de 50 voluntários.

Produção e apresentação de Fábio Mozart (Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares)

O programa começa às 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) e em tempo real no portal da emissora:

www.radiotabajara.pb.gov.br

INGÁ

Por ofensas na internet, taxista pagará indenização ao blogueiro Vavá da Luz 

Vavá da Luz

O blogueiro Vavá  da Luz, Secretário de Turismo de Ingá, acionou a Justiça requerendo reparação por danos morais, em razão de ofensas publicadas em rede social contra sua pessoa, sendo agredido com palavras de baixo calão e insinuações homofóbicas.  

Em audiência de conciliação, a Juíza de Direto Dra. Andrea Caminha, homologou um acordo entre as partes, no qual o taxista pagará quantia em dinheiro ao ofendido dividido em parcelas. Segundo Vavá da Luz, promovente da ação, o promovido se mostrou arrependido e pediu desculpas.

O blogueiro Vavá da Luz afirmou que “o importante não é o pagamento em si, mas uma punição educadora para evitar que isto ocorra com outras pessoas, uma vez que nossa constituição concede liberdade de expressão, porém dentro dos limites da civilidade e do respeito”.

Em outra ação judicial anterior, por motivos idênticos, o internauta ofensor pediu desculpas ao prefeito Manoel da Lenha e se retratou publicamente através das redes sociais e blogs da cidade. Na ocasião o prefeito o perdoou sem exigir indenização.

Ingá Cidadão

 

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Prefeito é acusado de nepotismo por nomeação de esposa para secretaria de educação 

O prefeito de Salgado de São Félix, Adaurio Almeida, é acusado de nepotismo e ato de improbidade administrativa pelos seus adversários políticos por ter nomeado a própria esposa, Patrícia Marsicano, para o cargo de Secretária de Educação do Município, após afastamento de Adjailson Andrade, que vai concorrer na eleição deste ano. Segundo fontes da oposição local, ao inserir sua esposa em cargo remunerado na administração municipal, o prefeito viola, a um só tempo, a Constituição Federal e a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, além de atentar contra os princípios da impessoalidade e da moralidade.

O pré-candidato a prefeito da oposição conhecido como Dr. Joni (PSD), publicou nota criticando a nomeação da esposa do prefeito Adaurio, atitude que, segundo ele, desrespeita o Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010, da Presidência da República, que proíbe a nomeação de familiares para exercer cargo de confiança nas gestões públicas. “Trata-se de escancarado nepotismo, onde existem pessoas capacitadas nos quadros da Prefeitura para exercer tal cargo”, diz a nota, acusando ainda o prefeito de querer se perpetuar no poder. “Existem rumores de que, se o candidato do prefeito ganhar, Adaurio será o secretário de finanças e a esposa continuará como secretária de educação, sendo que a senhora Patrícia Marsicano não tem habilitação para o setor, já que é formada em Nutrição”, acusa a nota.

Segundo o presidente do partido PSD, professor Carlinhos, o fato é uma contradição do atual prefeito que pregava o não nepotismo nos palanques, “mais que, na realidade, sempre fez uso de tal prática quando desde o início do seu governo no ano de 2008, nomeia sua esposa para cargos na administração, onde já foi secretária da administração, da cultura e agora da educação”, disse ele.

A nova secretária e primeira dama disse que acredita nas propostas e na integridade do seu marido, prefeito Adaurio Almeida. “Aceitei o convite dele para ser Secretária de Educação porque quero dar continuidade ao trabalho de Adjailson Andrade e trabalhar por novas escolas, transporte escolar de qualidade, merenda boa e professores bem remunerados”, afirmou Patrícia.

Deputada Estela Bezerra lança vereadora como pré-candidata do PSB em Itabaiana

Rosane e Estela Bezerra

O Comitê Municipal do PSB não confirma, no entanto, a deputada Estela Bezerra garante: a pré-candidata do partido em Itabaiana é a vereadora Rosane Almeida, que deverá disputar o cargo de prefeito com o atual gestor, Antonio Carlos Júnior, e o ex-secretário de saúde na gestão de Dida Moreira, seu filho Sinval Neto. O anúncio foi feito pela própria deputada em programa de rádio na capital, nesta terça-feira, 31.

As forças políticas que defendem a candidatura já posta do médico Lúcio Flávio ainda não se pronunciaram. Para o staff de Rosane Almeida, haverá um entendimento dentro do partido. “O objetivo de todos é derrotar a situação. A gestão atual é muito ruim e reprovada por mais de 80% da população”, disse uma fonte desse agrupamento político. Segundo essa mesma fonte, nem Estela Bezerra, tampouco Edvaldo Rosas, presidente do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, abrem mão da pré-candidatura de Rosane Almeida.

Coincidentemente, o dia de ontem foi aniversário da vereadora Rosane, que recebeu o anúncio de Estela Bezerra “como um presente especial”, disse uma pessoa de sua família.  

Serviço de convivência promove oficina de música em Juripiranga

O SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da Secretaria de Desenvolvimento Social de Juripiranga, promove a iniciação musical para as crianças e adolescentes atendidas pelo serviço. Na oficina, ministrada pelo Professor Rafael Gomes, as crianças e adolescentes aprendem a tocar flauta doce e a cantar em coral, utilizando peças musicais populares, estimulando desde cedo as mesmas a conhecerem e se aprofundarem no mundo das artes.

Ao todo, 30 crianças de 06 aos 13 anos participam da oficina de música e o critério para entrar neste grupo é o da livre escolha, ou seja, elas tem a liberdade de escolher em qual oficina querem participar. A oficina vem atraindo o interesse dos pequenos usuários.

O SCFV está sempre inovando, proporcionando estímulo ao seu público atendido em participar das diversas atividades oferecidas pelo serviço, que compõem um rico calendário que permeia o ano inteiro, conforme informações do portal oficial do Município.

www.juripiranga.pb.gov.br

Show de poetas da Academia de Cordel quer juntar música, teatro e poesia

Magno Carvalho e Thiago Alves estão no espetáculo “Cordel do fogo apagado”

A primeira edição do show “Cordel do Fogo Apagado”, uma iniciativa da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, pretende unir música, teatro e declamação de poesia popular. O espetáculo terá participação dos poetas Sander Lee, Fábio Mozart, Márcio Bizerril, Thiago Alves e do violonista Magno Carvalho. O espetáculo está em fase de montagem, com previsão de estreia em julho de 2016, provavelmente no Teatro Municipal Santa Catarina, em Cabedelo.

Para Márcio Bizerril, que é poeta, repentista e pintor, a performance servirá como cartão de apresentação da própria Academia, composta de artistas que mexem com muitas linguagens. “Vou chegar com minha mala de causos, quadros e bonecos, monto meu picadeiro e rasgo o verso, conto algumas mentiras e duas ou três verdades, vendo folhetos e pomada para dor de corno e convido a plateia para entrar no mundo mágico da cultura popular nordestina”, explica Bizerril.

Sander Lee, que é presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, também é ator de teatro e declamador. “No show, vamos cantar e declamar, sendo que mostraremos alguns esquetes teatrais baseados em folhetos de cordel e na poesia de Zé da Luz, meu conterrâneo de Itabaiana”, disse ele.

Fábio Mozart é diretor teatral e também participa da performance. “No começo, vou logo explicando que o show se chama ‘Cordel do fogo apagado’, porque a gente ta fazendo uma brincadeira com o nome daquela banda de Arcoverde, o Cordel do Fogo Encantado, que fazia um espetáculo basicamente de poesia com música no meio e um tiquinho de presepada teatral”, expõe Mozart.

O violonista Magno Carvalho pretende inserir seu instrumento no conteúdo narrativo do espetáculo. “Na verdade, este show tem como principal objetivo festejar os encontros, a comunhão que a arte propicia, juntando velhos amigos artistas para cantar e declamar, numa brincadeira coletiva que faz parte, também, da comemoração dos quarenta anos de atuação do Grupo Experimental de Teatro de Itabaiana”, disse Magno.