O bancário Wilton Pontual (foto) acusou a Prefeitura de Pilar por
cobrar taxas indevidas da população para uso de equipamentos públicos. Conforme
a denúncia, está sendo cobrada a taxa de R$ 10 reais de atletas que participam
de treinos no Estádio Municipal José Lins Vieira. “Também é prática da
Prefeitiura cobrar taxa para se cortar terra, taxa
para receber carro pipa, tudo feito de forma ilegal e acabando com a
universalização do direito aos serviços públicos”, afirmou Pontual.
Em quase todas as prefeituras da região, é consagrada a prática de cobrança
de taxas informais, sem recolhimento direto no banco através de boleto, o que
geraria legitimidade para ambas as partes. Em Itabaiana,
o recolhimento de taxas dos comerciantes de carnes é feito informalmente,
quando deveria acontecer através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal),
que é pago na rede bancária conveniada e o dinheiro vai direto para as contas da
Prefeitura.
Wilton fez a denúncia a partir da decisão do
seu filho, Yuri, de se negar a pagar de forma obrigatória a taxa mensal de R$
10 reais para a prática de “pelada” no estádio do Município. “Não estamos
questionamento o valor, que é irrisório, e realmente o setor precisa de
recursos para aquisição de material esportivo e manutenção dos equipamentos, já
que a Prefeitura não disponibiliza recursos para este fim. Mas, o
questionamento do meu filho é em relação à obrigatoriedade do pagamento da
taxa, que tem afastado muitos jovens carentes das atividades esportivas, o que
desestimula e torna excludentes essas atividades, mesmo porque não existe nenhuma
lei municipal autorizando a cobrança”, explicou Wilton.
