ITABAIANA

Promotoria expede recomendação sobre tempo em fila de bancos

A Promotoria do Consumidor de Itabaiana expediu recomendação às agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco do município sobre o tempo na fila de espera. De acordo com a recomendação os gerentes dever determinar aos funcionários que fazem atendimento que certifiquem de maneira imediata e idônea a data e a hora exata do atendimento do cidadão, com a identificação de que se trata de certificação do banco. Essa certificação pode ser feita no mesmo papel da senha que contém a hora de chegada, ou em outro separado.

Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, a Lei Municipal nº 458/2006, de Itabaiana-PB, determinar o limite de espera de 20 minutos em dias normais, 35 minutos em véspera ou feriados prolongados e até 30 minutos nos dias de pagamento de funcionários públicos, vencimento de contas de concessionárias de serviços públicos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais.

Ainda segundo a recomendação, os funcionários não podem criar óbices e dificuldades aos usuários que estiverem aguardando atendimento e já tiverem esperado por tempo superior ao determinado legalmente, caso desistam da longa espera, em realizar o registro da não realização do serviço. Neste caso, ele deve ser atendido de imediato para o simples registro da falha do serviço de relevância pública, que deve conter a data e a hora exata desta certificação a indicar que não foi atendido, de forma idônea, com identificação clara de que se trata de registro feito pelo banco.

Os bancos ainda devem fixar, em locais visíveis, que ultrapassado o tempo legal de atendimento, o usuário pode requerer o registro do momento em que o serviço se efetivou, ou, caso desista, que pode pedir a certificação pelo banco de que não foi atendido.

A promotora ressalta que o atendimento ao usuário realizado nas agências bancárias constitui-se em serviço de relevância pública, devendo basear-se nos princípios da eficiência na prestação e a preservação da integridade física, material e moral dos usuários. Além disso, os prejuízos gerados pela prolongada e constrangedora permanência dos clientes e demais usuários nas filas dos bancos causam reflexos sociais, físicos, financeiros e emocionais.

As agências têm 20 dias para informar à Promotoria as providências adotadas para cumprimento da recomendação.

Pilar investe menos de 60% dos recursos para atendimento às mulheres grávidas

 

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios paraibanos, para que tomem providências acerca do atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

Segundo o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, bem como não remanejaram a verba recebida para os municípios tutores, ou seja, que realizaram os atendimentos em seus lugares. Os municípios têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para informarem as medidas adotadas.

Segundo o MP, no vale do Paraíba, a Secretaria de Saúde de Ingá recebeu verbas do Ministério da Saúde e nada fez em atendimento obstetrício. Já em Pilar, ainda conforme o Ministério Público, foram investidos menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde, para atendimentos em obstetrícia.

Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as recomendações, o MPF requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios utores.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento.

Prazo vai até hoje para inscrição de candidatos ao Conselho Tutelar em Itabaiana

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informou que o prazo para inscrição de candidatos ao cargo de conselheiro tutelar foi prorrogado até hoje às 13:00h, conforme Resolução do órgão.

Clévia Paz, Presidente do Conselho de Direitos, adiantou que até hoje foram inscritos 11 candidatos que se submeterão a provas de conhecimento específico e avaliação psicológica no dia 23 deste, após o que estarão aptos a iniciar campanha de divulgação dos seus nomes para a eleição que será realizada em 04 de outubro, para preenchimento de cinco vagas para titulares e cinco para suplentes. Também se inscreveram dois conselheiros para recondução a um segundo mandato.

Os candidatos apresentam declaração de entidades no ato da inscrição, comprovando que já exerceram tarefas específicas em ações ligadas à criança e adolescente. Até o momento, candidatos têm apresentado declarações de igrejas, escolas públicas e privadas, creches e programas sociais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Servidores municipais de saúde de Pilar poderão paralisar atividades a qualquer momento

Servidores municipais de saúde de Pilar poderão paralisar atividades a qualquer momento

Em nota, Sindicato lamenta ausência do Ministério Público local

Servidores lotados na Secretaria de Saúde de Pilar poderão cruzar os braços a qualquer momento. Segundo o Sindicato, representante do funcionalismo público local, a categoria fará uma paralisação de advertência que poderá ocorrer a qualquer momento caso não tenha reivindicações atendidas. Segundo Conceição de Fátima (presidente do sindicato), os servidores poderão paralisar suas atividades em virtude da inércia da administração local mediante a grave situação financeira em que passa o setor saúde da cidade, além de reivindicar salários atrasados e calendário fixo para pagamento, bem como reclamam da ausência do Ministério Público do município na resolução do problema.

Segundo um servidor que não quis ter sua identidade revelada, o sindicato já foi varias vezes à promotoria pública sem êxito, haja vista, que o atual promotor de justiça da cidade Dr. Aldenor de Medeiros, sem encontra de atestado médico e que o seu substituto não aparece. “Em virtude de tudo que está ocorrendo, peço aos demais colegas que nos apoiem, estamos com salários atrasados convivendo com a incerteza e sem perspectiva de melhora. Diante disso, só nos resta lutar em busca do nosso direito. Vamos nos unir, a união faz a força é um apelo que faço a todos”, finaliza.

Blog do Evanio Teixeira

ITABAIANA

Moradores de conjunto reclamam de posto de saúde fechado há quase dois anos

Os moradores do Conjunto Costa e Silva, em Itabaiana, que dependem da rede municipal de saúde, reclamam de um posto de saúde que foi fechado há quase dois anos para reforma, mas até agora nada foi feito.

O funcionário público Gilberto do Monte acompanha a situação e divulgou nas redes sociais a reclamação da comunidade a respeito deste posto do PSF.  "A Prefeitura abandonou as reformas do Posto do Conjunto, onde tem uma placa indicando o valor da obra e o prazo para execução, só que já se passaram quase dois anos e nada foi feito”, explicou.

Enquanto isso, uma casa alugada na Rua Coronel Firmino Rodrigues abriga a estrutura para continuar oferecendo os atendimentos à população. Na opinião do usuário, a Prefeitura deveria reformar o prédio de uma vez, para evitar as despesas com os aluguéis. "Ou seja, de uma forma ou outra estamos sendo prejudicados", completou. Neste espaço, o Posto funciona precariamente e com atendimento que deixa a desejar, segundo outra pessoa da comunidade que não quis se identificar. “Não tem material de trabalho para médicos e dentistas, e nem água tem no prédio, o que é uma calamidade”, disse.

Outra reclamação é quanto ao atendimento pelos profissionais neste posto. Ainda conforme a moradora, a médica atende de segunda a quarta-feira, e sempre está faltando ao serviço. “Ela só atende geralmente das 9:30h às 11:00h, o que não é suficiente para a demanda”, criticou a moradora.

Sobre a situação, uma fonte da Prefeitura informou que, mesmo que a unidade de saúde esteja fechada, não há prejuízos para a população, pois o atendimento está sendo garantido no posto provisório, perto do Conjunto. Quanto à reforma, o projeto está sendo reavaliado e, por questões burocráticas, não há como definir prazos para o começo do trabalho.

Campanha de vacinação é realizada em Itabaiana

No dia D da 36ª Campanha contra a Poliomielite no Brasil, a prefeitura de Itabaiana mobilizou agentes de saúde, enfermeira, técnicas de enfermagens e médicos do município para atender às crianças de zero a menos de cinco anos de idade, que compareceram aos postos de vacinação. A Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da Carteira de Vacinação, destaca a ação das gestões em saúde que neste caso tem como público alvo as crianças. Neste ano de 2015 comemora-se o 26º ano sem a presença da doença no país. Já na Paraíba, o último caso de paralisia infantil foi registrado há 26 anos no município de Souza, no alto sertão do estado.

A paralisia infantil é uma doença infectocontagiosa grave que afeta o sistema nervoso, provocando principalmente a paralisia dos membros inferiores. Ela é causada e transmitida por um vírus (poliovírus), que entra por meio da boca e do nariz, e se multiplica na garganta e no aparelho intestinal, alcançando a corrente sanguínea e em seguida pode atingir o cérebro. A doença pode inclusive levar a criança à morte se forem infectadas as células nervosas que controlam os músculos respiratórios e de deglutição.

A vacina contra a poliomielite é aplicada via oral segura e indolor. A criança toma duas gotas da vacina o que corresponde a uma dose. Foi aplicada também uma dose de vitamina A para algumas crianças que compareceram aos postos de saúde do município.

Texto: Carlão Mélo (SECOM)
Fotos: Tony Andrade e Carlão Mélo.

Ensino piorou em Itabaiana e Salgado de São Félix desde 2009, aponta consultoria

Embora o ensino fundamental tenha melhorado no país, a qualidade da educação piorou em 294 redes municipais desde 2009. Levantamento da consultoria Meritt Educacional, feito a pedido do jornal O Estado de S.Paulo, mostra queda do desempenho dos alunos em duas edições consecutivas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Elaborado desde 2007 com base nos dados de fluxo escolar (taxa de aprovação) e médias na Prova Brasil, o indicador é divulgado a cada dois anos.

Nessas cidades, o Ideb caiu na edição de 2013 em comparação com a de 2009. O levantamento revela também tendência de declínio da qualidade, uma vez que 159 redes municipais já haviam registrado índice menor em 2011 em relação a 2009 e 2007. De fato, o número de redes com Ideb baixo cresceu 85%. Em 22 cidades, foram três recuos seguidos.

O estudo foi divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, e nele a região do vale do Paraíba, no Estado da Paraíba, tem duas cidades onde esses índices diminuíram, sendo elas Itabaiana e Salgado de São Félix. O pior desempenho é de Salgado de São Félix, apontando índice de 4.4 em 2009 e baixando para 3.3 em 2013. Em Itabaiana, o índice de 2009 foi de 3.3, reduzindo para 2.8 em 2013.

Na região, as cidades mais bem situadas no levantamento são Pilar e São Miguel de Taipu, com índice de 2.8 em 2009 e 3.1 em 2013 na terra de José Lins do Rego e 2.9 (2009) passando para 3.4 em São Miguel.

O município de Juripiranga registra indicadores empatados: 3.3 em 2009 e 3.3 em 2013. Mogeiro observa ligeiro acréscimo: 3.4 em 2009 e 3.8 em 2013, menor do que observado em São José dos Ramos, com índices ligeiramente variando de 3.3 em 2009 para 3.8 em 2013.

Apesar dos recuos, não há ainda mecanismos de acompanhamento das redes nem formas de intervenção ou punição dos gestores de área. Projeto de lei em tramitação no Congresso prevê a punição dos gestores e deve ser votado até 2016.

A diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, defende a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. "Não existe um fator que explique uma rede inteira retroceder ano após ano. Bem ou mal, a escolaridade média está em ampliação no Brasil, os recursos da Educação aumentaram muito no País. A gestão tem de ser muito ruim."

Para o sócio-fundador da Meritt, Alexandre Oliveira, o indicador não tem sido bem usado pelos municípios. "O Ideb é um termômetro que mostra a temperatura do paciente. Ficar só medindo não leva a febre a baixar, mas aponta que há um problema. Os gestores não estão sabendo essa temperatura", diz.

Fonte: http://ideb.inep.gov.br/resultado/