Prefeitos podem ter contras reprovadas por descumprimento da lei de transparência

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na sessão desta terça-feira (23), a aplicação de multas nos valores de R$ 3.590,79 e 2.872,63, aos gestores municipais de Livramento e de Montadas, respectivamente, Carmelita Estevão Ventura Sousa e Jairo Herculano de Melo, por descumprimento às leis de Transparência e de Acesso à Informação. O colegiado decidiu ainda pelo encaminhamento de representações às Controladorias da União e do Estado, bem como à Procuradoria Geral de Justiça e anexação da decisão à Prestação de Contas do Exercício de 2014. O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. 

O descumprimento da Lei de Transparência e de Acesso à Informação, segundo explicou o conselheiro relator, vão desde multa, reprovação de contas, sanções por improbidade administrativa e até proibição de receber transferência de recursos. A Lei de Transparência determina a disponibilização, em tempo real, através da internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

Governo promove ações de saúde para mulheres em Itabaiana

O Governo da Paraíba, por meio das secretarias de Estado, promove ações alusivas ao Dia da Mulher (8 de março) em vários municípios paraibanos. A abertura das atividades acontece, nesta sexta-feira (6), às 10h, no Palácio da Redenção, na Capital.

Em Itabaiana, o Hospital Regional Rodrigues de Melo terá a “Semana da Mulher”, com atividades nos dias 10 e 11, pela manhã e à tarde.  Na terça-feira (10), a partir das 8h, terá café da manhã; oficinas de alimentação saudável e de relaxamento. A programação ainda inclui um almoço com música ao vivo e em seguida, consultas para as mulheres, com cardiologista.

Na quarta-feira (11), a partir das 8h, ocorrem um café da manhã e oficinas sobre cuidado feminino e de relaxamento. No turno da tarde serão disponibilizadas consultas com ultrassonografias.

“As ações buscam garantir a efetivação das políticas públicas voltadas para as mulheres, movimento que a SES já realiza e, nesta perspectiva, a Saúde entra em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, junto com as demais secretarias de Estado, para efetivar, em todo mês de março, ações para as mulheres e suas diversidades”, adiantou a coordenadora de Saúde da Mulher e da População Negra da SES, Durvalina Lima.

ITABAIANA

População cobra implantação de internet grátis aprovada na Câmara

A Prefeitura de Itabaiana deveria ter lançado uma rede de Wi-Fi grátis em praça pública desde 2011, conforme determina a Lei Municipal nº 621/11, de 14 de janeiro de 2011, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores. Em um primeiro momento, a iniciativa deveria levar sinal de Wi-Fi gratuito para a praça Epitácio Pessoa, principal ponto de convergência da população local. O projeto jamais foi cumprido pelos prefeitos Dida Moreira e o atual, Antonio Carlos.

Além de favorecer a população, a implantação do serviço poderia atrair empresas de cal centers, por exemplo, que são altamente empregadoras. Facilitaria também a instalação de empresas de data center, que são centros de processamento de dados.

Para Edglês Gonçalves, arte educador, um programa desse tipo poderia desenvolver estruturas importantes e oferecer emprego para a população. “É um novo tipo de empreendedorismo, de tecnologia da informação, mas, infelizmente, os políticos locais não têm mentalidade suficientemente grande para ver na frente e lutar por empreendimentos desse tipo”, afirmou.

Ministério da Saúde libera recursos para Itabaiana

Foi publicada nessa segunda-feira (2), a portaria de número 173 da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, autorizando a liberação de R$ 62,2 milhões para 22 municípios paraibanos.

A cidade de Itabaiana está incluída na lista dos beneficiados com os recursos, além de Campina Grande, Belém, Aguiar, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Coremas, Guarabira, Itaporanga, Itapororoca, João Pessoa, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Serraria, Solânea, Sousa e Taperoá foram os municípios contemplados.

Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país. O objetivo do programa é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes. Para Itabaiana, estão destinados R$ 24 mil reais de custeio e R$ 11.200 para investimento.

Cada cidade receberá até R$ 33 mil, variando de acordo com a população, para contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Também há o repasse anual no valor de R$ 24 mil para manutenção. Além dos recursos, o programa oferece educação permanente e capacitação dos profissionais.

ITABAIANA

Conselho Tutelar receberá automóvel zero km e outros equipamentos

A Ascom da Prefeitura de Itabaiana informou com exclusividade para o blog do jornal Tribuna do Vale que está sendo assinado convênio com o Governo Federal para a obtenção de um veículo zero quilômetro para ser utilizado nos serviços desenvolvidos pelo Conselho Tutelar, órgão de defesa da criança e da adolescência do município. Ainda segundo essa fonte, o convênio contempla computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. A ação tem por objetivo dar melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares e facilitar o atendimento à população.

Carlão Melo, da Ascom, informou ainda que o convênio só será possível porque a Prefeitura quitou os débitos pendentes da gestão passada com órgãos públicos federais, habilitando-se para participar dos programas sociais do Governo.

O jornal procurou informações com o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itabaiana, através de um dos seus membros, que informou que os equipamentos têm origem no Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que atendeu várias cidades do Estado, tendo como objetivo fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares, garantindo as condições adequadas de funcionamento desses estabelecimentos.

Atualmente, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itabaiana conta apenas com uma motocicleta, adquirida através de convênio com o Ministério Público Estadual. Com o automóvel, o trabalho torna-se mais ágil e seguro.

Ativista cultural de Juripiranga recebe Prêmio Leonilla Almeida

A professora Maria da Paz de Pontes será uma das homenageadas com o Prêmio Leonilla Almeida, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, pela sua atuação na difusão cultural, principalmente no meio escolar.

Maria da Paz é itabaianense, radicada em Juripiranga, onde administra a Escola Municipal Maria José Borba, na qual tem feito um trabalho de inclusão cultural dos alunos e professores, recebendo o Projeto Mais Cultura, por meio do qual vem proporcionando diversas atividades artísticas para a comunidade.

Da Paz, como é conhecida, também se destaca como empreendedora no campo da culinária, especializando-se em confeitaria, ressaltando a original e expressiva cozinha nordestina.

O Prêmio Leonilla  Almeida será entregue em 14 de março, às 20 horas, na Praça Epitácio Pessoa, em Itabaiana, onde também será realizado recital de poesia e apresentações folclóricas.

Pilar produzirá iogurte de leite de cabra sem lactose

A empresa de laticínio La Belle Chèvre Ltda, instalada em Pilar, produzirá um iogurte à base de leite de cabras sem lactose e sem adição de açúcar, segundo Antonio Hybernon da Silva, fiscal federal agropecuário responsável pelo Serviço de Inspeção de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O produto a ser colocado no mercado nordestino nas próximas semanas será fabricado na cidade de Pilar, numa propriedade rural com quase sete hectares, no agreste paraibano. Segundo o empresário Fernando Antônio Bezerra, a produção inicial será de 200 litros por dia, sendo que a indústria terá capacidade de produzir mil litros diariamente.

O leite será produzido pelo rebanho caprino da própria indústria, que possui 80 cabeças da raça leiteira Saanen, criadas em regime de confinamento intensivo. “Seguimos todas as exigências técnicas, desde as especificações das instalações, salas de ordenha, resfriamento, armazenagem, embalagem e outros detalhes técnicos. A Emater da Paraíba também foi uma boa parceira nossa”, disse Susana Maria Pinto Bezerra, engenheira de alimentos e sócia do empreendimento, que teve um investimento privado de R$ 2 milhões.

“Percebemos que havia uma lacuna na cadeia produtiva de caprinos na região, especialmente para derivados de produtos finos, então resolvemos investir nos iogurtes e queijos especiais à base de leite de cabra. O iogurte da La Belle é adequado para pessoas com dificuldades de digestibilidade, com intolerância à lactose e à proteína do leite bovino”, afirmou Susana.

Correio da Paraíba