JURIPIRANGA

Populares ocupam áreas públicas em torno do Açude Velho

Açude Velho é considerada área de risco por alagamento

Segundo fontes da Prefeitura de Juripiranga, vereadores de oposição estão estimulando uma onda de invasão a um terreno público situado no local conhecido como Açude Velho, na zona urbana. A área é considerada de risco, porque, durante o inverno, sofre alagamento. O prefeito Paulo Dália está negociando com os “sem teto”, tendo solicitado o trabalho de topógrafo para fazer levantamento do terreno, além de peticionar para que a Sudema e o Corpo de Bombeiros forneçam parecer técnico. Conforme estes estudos, o prefeito garante que enviará projeto para a Câmara, legalizando a doação dos terrenos para construção de casas populares, através de convênio com o Governo do Estado e órgãos federais, após cadastrar as famílias.

Conforme afirmou Ino Lucas, da assessoria de comunicação da Prefeitura, o vereador Heitor Alexandre encabeça “um esquema de tentativa de inviabilização da gestão do Dr. Paulo Dália, para derrubar sua imagem perante a opinião pública de Juripiranga, mas o prefeito responde com mais trabalho”. Ainda conforme Ino, a oposição está usando famílias carentes como instrumento de pressão, “mas tudo se resolverá da melhor forma”, disse ele, adiantando ainda que o atual gestor vem trabalhando para construir 60 casas, tendo entregue até o momento 40 unidades.

 

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Creches recebem brinquedotecas do Programa “Brasil carinhoso”

A Prefeitura de Salgado de São Félix,  através da Secretaria de Educação, entregou nesta segunda-feira (09),  brinquedos para as creches da rede municipal. O material faz parte do Programa ‘Brasil Carinhoso' e servirá como apoio pedagógico para a educação infantil.

"Os brinquedos facilitam o trabalho dos professores e propiciam o desenvolvimento da criança de acordo com a faixa etária de cada uma delas", destacou a coordenadora da Educação Infantil da Secretaria de Educação, Ivonete Pereira.

Voltado para a primeira infância, o Programa Brasil Carinhoso tem o seu desenvolvimento integrado em várias vertentes e uma delas é expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) em creches públicas ou conveniadas.

O apoio financeiro é devido aos municípios que informaram no Censo Escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

O Programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento, para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil. 

12ª Regional de Ensino esclarece denúncia de professor com necessidades especiais

A Inspetora Educacional Das Dores Oliveira, em nome da 12ª Gerência Regional de Ensino sediada em Itabaiana, enviou mensagem para Tribuna do Vale, esclarecendo o episódio relatado no blog nesta segunda-feira, 9, envolvendo o professor Luiz Antonio Silva, lotado na Escola Estadual Dr. Antonio Batista Santiago. Segundo Das Dores, os horários já foram refeitos, com garantia de turma para o professor Luiz Antonio. “Em conjunto com os gestores da Escola, montamos a nova composição dos horários para os professores e tudo está normalizado”, disse ela, garantindo que não houve nenhum preconceito contra o professor.

Para Das Dores, “a escola é um espaço de inclusão, e fizemos questão de pessoalmente acompanhar e esclarecer o caso, pois um dos desafios desta Regional de Ensino é justamente conciliar possíveis arestas e priorizar a cidadania de estudantes e docentes”. Ela ainda citou a Gerente Rosinha e a Coordenadora do Pedagógico, Ivonete, como também pessoalmente envolvidas no esclarecimento da denúncia.

Por outro lado, o professor Luiz Antonio comprovou que foi encontrada solução para sua demanda. “Agradeço aos amigos, alunos e ex-alunos, companheiros das redes sociais e a imprensa por ter repercutido minha reclamação, e aos colegas que encontraram forma de contornar o problema”, disse ele.

 

Prefeitura de Ingá realiza carnaval sem disputa de folia tradição

O prefeito de Ingá, Manoel da Lenha (foto), anunciou que realizará o carnaval da cidade, em formato mais modesto e com local definido na Praça Antenor Navarro. Ficou decidido que não haverá premiação para blocos de ursos, bois e troças tradicionais. Essas agremiações terão o apoio da Prefeitura, mas desfilarão livremente, sem disputa de prêmios, “devido aos problemas gerados em anos anteriores”, segundo a nota oficial.  “Apesar das dificuldades financeiras que a maioria dos municípios enfrenta, inclusive Ingá, e diante das economias e cortes de gastos que já foram feitos, será possível a realização do carnaval, fazendo algumas adaptações à realidade atual.”, analisou o prefeito.

Todo o ambiente em torno da praça Antenor Navarro começará a receber as ornamentações típicas no início desta semana, sendo que o palco e demais estruturas da festa serão montados no sábado, dia em que o trânsito será desviado de parte da rua João pessoa. As autoridades das polícias militar e civil foram contactadas pelo prefeito e sua equipe para traçar e definir estratégias de segurança.

O prefeito Manoel da Lenha afirmou ainda que “poucas cidades da Paraíba realizarão carnaval, e na região, apenas Ingá fará a festa no período noturno, portanto, atrairá foliões das cidades vizinhas, o que vai incrementar a geração de renda e empregos temporários, bem como aumentará o movimento no comércio local.

O carnaval 2015 em Ingá, além dos blocos Jacarema, Meladinhos de Big Bar, Stylo Mania, Tô Solteiro, Azulão, entre outros, terá a programação oficial do FOLIA NA PRAÇA que ficou assim definida: A Banda de Frevo 31 de março abrirá o carnaval, tocando na grande tenda da praça, no sábado. As demais bandas se apresentarão no palco principal da festa que será armado para os três dias de folia.

Itabaiana sedia reunião extraordinária do Orçamento Democrático 

Itabaiana será sede da reunião extraordinária do Orçamento Democrático do Governo no próximo dia 20 de fevereiro, conforme calendário divulgado pelo conselho regional.

As reuniões serão realizadas nas cidades sedes das respectivas regiões até o dia 26 deste mês, com pauta única tratando sobre as ações e o calendário do Ciclo 2015. Os conselheiros regionais devem ficar atentos ao calendário das reuniões, e se informar sobre os locais com os articuladores regionais das suas respectivas regiões.

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, que é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, está localizada na Av. João da Mata, s/n – Bloco IV – 2º andar.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones da secretaria (83) 3218-4767 ou 3218-4768

Municípios paraibanos recebem recursos extras do Governo do Estado

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios paraibanos mais de R$ 1,186 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 12,73% sobre o valor repassado em 2013.

O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando destinou R$ R$ 1,081 bilhão, alta de 12,95%. Outros R$ 105,515 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um acréscimo de 11,19%.

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 40% da receita arrecadada com este tributo. Outros 20% do IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, as ações desenvolvidas pela pasta amparada no crescimento da atividade econômica da Paraíba foram “fundamentais para a elevação da arrecadação dos tributos estaduais no ano passado, em especial do ICMS, que é o principal tributo do Estado, pois representa em torno de 95% das receitas próprias. O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária dos municípios paraibanos, sobretudo nas cidades consideradas de portes médio e grande, que tiveram maior repasse do ICMS em 2014”, comentou.  

De acordo com o ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM), os maiores repasses da cota-parte de 25% do ICMS destinado às prefeituras no ano passado que somou ao todo R$ R$ 1,081 bilhão, abrangeram as cidades de João Pessoa (29,09%), Campina Grande (14,54%), Cabedelo (8,98%), Santa Rita (3,89%), Patos (1,61%), Caaporã (1,54%), Alhandra (1,60%), Bayeux (1,50%), Sousa (1,12%), Cajazeiras (1,10%) e Conde (1%).

Prefeitos pedem volta de trem de passageiros para a região do litoral paraibano

O Prefeito de Mari, Marcos Martins (camisa listada), durante reunião com o Superintendente da CBTU, reivindicando a volta do trem de passageiros em Mari e região

Várias cidades do agreste e litoral estão encaminhando projeto para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos para implementar o serviço de transporte ferroviário de passageiros na região. O prefeito de Mari, Marcos Martins, e seu pai, vereador José Martins, reuniram-se com o Superintendente da CBTU, reivindicando a volta deste serviço para o ramal que vai até Guarabira, aproveitando a estrutura que já existe, necessitando de investimento para sua recuperação. Outras cidades também desejam participar de um grande projeto regional para implementar esses trens.

Com a entrada em serviço dos Veículos Leves Sobre Trilho (VLT) em João Pessoa, muitos vagões e locomotivas ficarão ociosos, o que favoreceria um possível projeto da volta dos trens de passageiro nos ramais João Pessoa/Itabaiana e João Pessoa/Guarabira. “A gente tem os trilhos do trem na porta e não usufrui”, disse Severina Araújo, moradora de Mari, sonhando com a volta dos trens de passageiro, mais econômicos.

Os ramais abandonados foram locados a uma concessionária que não utiliza a infraestrutura, a qual se encontra praticamente destruída. “Seria necessário um aporte de recursos muito grande para que o material rodante pudesse utilizar esses ramais abandonados, o que é quase impossível devido ao minguado retorno financeiro que teríamos”, afirma um ferroviário aposentado que não quis se identificar.

Por outro lado, especialistas e engenheiros debatem o que fazer com os ramais que serão devolvidos ao patrimônio público pelas concessionárias, após o prazo de concessão. Uma das possibilidades discutidas é que as ferrovias devolvidas ao poder público sejam aproveitadas com o transporte de passageiros. “Nós precisamos revitalizar o transporte de passageiros no país, porque as estradas estão congestionadas, estão morrendo por ano cerca de 50 mil pessoas, os prejuízos anuais com os acidentes somam R$ 40 bilhões pelos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea]”, disse o economista Antônio Pastori, da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária (AFPF).