TC reprova contas de 2012 da Câmara de Itabaiana e Pastor Ronaldo terá que devolver mais de R$ 50 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), emitiu parecer contrário às contas de 2012 do ex-prefeito de Puxinanã Abelardo Antonio Coutinho, a ele impondo o débito de R$ 1.028.0600,26 por despesas não documentalmente comprovadas, parte delas com combustível. A decisão deu-se conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho. A ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde, Nadja Girleny de Souza Silva, teve as contas do mesmo exercício reprovadas e deve restituir, por gastos sem comprovação, a quantia de R$ 634.061,79. Cabem recursos contra ambas as decisões.

As contas de 2012 da Câmara Municipal de Itabaiana – processo sob relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo – foram desaprovadas com imposição de débito superior a R$ 50 mil ao gestor Ronaldo Gomes da Silva (foto) por dispêndios não comprovados com contribuição securitária. Ele, porém, ainda dispõe da oportunidade de comprovação documental desses gastos, em fase de recurso.

Foram ainda aprovadas as contas de 2012 das Câmaras Municipais de Pilar, São José dos Ramos, Juru e Mulungu (com ressalvas nos três últimos casos), E, também, as contas de 2013 das Câmaras Municipais de Duas Estradas, Juru, Aparecida, São Domingos, Nazarezinho, Santa Cruz e Mogeiro (com ressalvas).

VALE G1

Paraíba ainda tem 15 prefeituras sem Portal da Transparência

Em agosto, 67 dos municípios da PB não tinham Portal. No levantamento de novembro o número caiu para 15.

LENILSON GUEDES

Foi divulgado na manhã desta terça-feira (9) o relatório da transparência pública no estado da Paraíba. De acordo com o documento, 15 prefeituras ainda não possuem Portal da Transparência, o que representa uma aumento de 78% no número de cidades que já possuem o Portal no estado, em relação ao último levantamento realizado no último mês de agosto. De acordo com os dados anteriores, 67 prefeituras não apresentavam Portal da Transparência Integral.

As prefeituras sem Portal são: Areial, Assunção, Borborema, Caldas Brandão, Coxixola, Damião, Gado Bravo, Itabaiana, Itatuba, Jacaraú, Piancó, Pitimbu, Santa Teresinha, Soledade e Vista Serrana.

Na última análise realizada no mês de agosto, constatou-se que 68 Prefeituras obtiveram notas entre 4 e 5 e apenas 1 obteve notas entre 7 e 8. No levantamento realizado no mês de novembro, constatou-se que 89 Prefeituras obtiveram notas entre 4 e 5 e 4 obtiveram notas entre 7 e 8.

O relatório apresenta também o quadro de prefeituras que não possuem site oficial. No último levantamento realizado em agosto, 10 Prefeituras não possuíam página na internet: Alcantil, Araçagi, Curral de Cima, Natuba, Pilões, Princesa Isabel, Riachão do Bacamarte, Santo André, São José da Lagoa Tapada e Serra Redonda. Atualmente, 9 Prefeituras se encontram-se sem Site Oficial: Araçagi, Borborema, Damião, Itatuba, Pitimbu, Riachão do Poço, Salgadinho, Serra Redonda, e Vista Serrana.

O relatório foi apresentado durante evento realizado no Tribunal de Contas do Estado pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco).

Mogeiro terá recadastramento do eleitorado em 2015

Pelo menos nove municípios da Paraíba terão que passar por recontagem do eleitorado. É o que afirma a Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (CRE/TRE-PB). Outros terão recadastramento eleitoral, entre eles está Mogeiro, no vale do Rio Paraíba. Segundo o corregedor regional eleitoral do TRE-PB, juiz Tércio Chaves de Moura, a revisão deverá ser feita no próximo ano, dentro da terceira etapa do recadastramento biométrico no Estado, com data ainda não definida pela Justiça Eleitoral.

Conforme explicou Tércio Chaves, o recadastramento é motivado pela constatação do excessivo número de eleitores em relação à população. “Em todos os municípios elencados na Resolução que ainda não passaram pela biometria, foi homologada a necessidade de revisão do eleitorado. Mas, nesses casos, e nos outros nove que vieram após ela, nossa orientação é para que essa recontagem seja feita conjuntamente com a biometria, que é uma revisão muito mais segura”, disse.

Tércio Chaves explicou, ainda, que é comum que partidos políticos e outros interessados apresentem pedidos para recontagem do eleitorado sempre que se desconfia de uma incongruência entre o número de eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral e o da população ativa, segundo o IBGE. “Cabe à Corregedoria avaliar e, em caso positivo, solicitar ao Pleno que aprove o pedido de revisão”, afirmou.

Dentre os municípios que devem ser alvo do recadastramento eleitoral, conforme a Resolução 06/2009, estão Lucena, Riachão do Poço, Sobrado, Mogeiro, Riachão do Bacamarte, Borborema, Areial, São Domingos do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Cubati, Frei Martinho, Várzea, Assunção, Quixaba, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, São Domingos de Pombal, Olho D’água, Boa Ventura, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José do Brejo do Cruz, Santa Inês, Bom Jesus, Amparo, Congo, Pilões, Poço Dantas, Santarém, Coxixola, Curral de Cima, Jacaraú, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Francisco, Vieirópolis, Cacimba de Areia e Passagem.

Além desses, segundo Cibele Sousa, coordenadora em exercício da CRE/PB, o TRE-PB deverá revisar o eleitorado de Areia de Baraúnas, São João do Cariri, Santo André, Matinhas, Pilõezinhos, Algodão de Jandaíra, Mãe D’água, Lastro, Cajazeirinhas. Em todos esses municípios contabilizou-se um percentual de eleitores superior a 80% da população local. Em Cajazeirinhas, por exemplo, o número de habitantes é superior ao eleitorado, chegando a 101,37%, o que mostra a migração de eleitores de outros municípios.

Com Jornal da Paraíba

VALE DO PARAÍBA

Itabaiana tem pior índice de evasão escolar no ensino médio

De acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação, a Paraíba tem percentuais muito altos de reprovações e abandono da escola. O município de Itabaiana ficou em terceiro lugar na Paraíba, conforme esses dados, em abandono de alunos do ensino médio, com a taxa de 29,73. Em primeiro aparece Bayeux, com 34,22 e Conceição, com índice de 31,83.

O município de Juripiranga aparece nessa estatística como o 9º em abandono escolar nos anos iniciais do ensino fundamental, com 6,37%.

Índices altos de reprovação ou abandono escolar aumentam a distorção idade-série, com defasagem em relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo. Há muitos motivos que levam o aluno a deixar de estudar - a necessidade de entrar no mercado de trabalho, a falta de interesse pela escola, dificuldades de aprendizado que podem acontecer no percurso escolar, doenças crônicas, deficiências no transporte escolar, falta de incentivo dos pais, mudanças de endereço e outros. Para serem minimizados, alguns desses problemas dependem de ações do poder público. Outros, contudo, podem ser solucionados com iniciativas tomadas ao longo do ano pelos gestores escolares e suas equipes, que têm a responsabilidade de assegurar as condições de ensino e aprendizagem - o que, obviamente, se perde quando a criança não vai à aula. 

Artista plástico itabaianense recebe alta condecoração na Espanha

Otto Cavalcanti (de branco) na cerimônia da Orden Hispánica de Carlos V

O artista plástico itabaianense Otto Cavalcanti, foi investido cavalheiro Gran Placa de La Imperial Orden Hispánica de Carlos V, em solenidade celebrada no histórico recinto da sala de Reis de Alcázar de Segovia, na Espanha. O ato solene se deu no dia 15 de novembro.

Como é tradição, depois da investidura foi celebrada a Recepção do Grande Mestre Dom Enrique de Borbón e posteriormente ocorreu a cerimônia no Hotel Cândido, onde Dom Cándido Lopez Duque realizou a leitura do Privilégio de Enrique IV de Castilla, auxiliado por dois cavalheiros da corporação. 

O mestre Otto Cavalcanti se junta aos “caballeros” e “damas” da Ordem na Espanha, Portugal, França, Bélgica, Itália, Estonia, Eslovaquia, Russia, Holanda, Suécia, Inglaterra, Estados Unidos, Méxio, Porto Rico, República Dominicana, Colômbia, Argentina e Venezuela.

Itabaiana terá oficina de projetos culturais da Secult

A cidade de Itabaiana será uma das 36 localidades paraibanas onde a Secretaria de Cultura do Estado realizará oficina com o intuito de tirar as dúvidas quanto ao processo de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, cujo edital foi lançado em 3 de dezembro em Campina Grande. A oficina em Itabaiana está marcada para o dia 17 de dezembro, das 14 às 1h, na Câmara Municipal.

Foi lançado um conjunto de três editais de seleção pública: o FIC tradicional, a novidade que é o edital de Microprojetos de Circulação, e o Linduarte Noronha. Os proponentes têm a partir da próxima sexta-feira, dia 05 de dezembro de 2014, até 24 de janeiro de 2015 para enviar seus projetos e o material solicitado pelos Correios. A previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de março de 2015 com a seleção de 430 projetos no total. Os editais e a fichas de inscrição estarão disponíveis no site do Governo do Estado na sexta feira.

O Edital Tradicional tem um valor de R$ 4 milhões e abrange doze linguagens, onde serão beneficiados 191 projetos. A divisão será da seguinte forma:  Arquivo, Museus, Memória e Patrimônio, com R$ 350 mil e 13 projetos; Artes Integradas e Culturas Digitais, com R$ 350 mil e nove projetos; Artes Visuais, com R$ 350 mil e 13 projetos; Audiovisual, com R$ 350 mil e 12 projetos; Circo, com R$ 350 mil e 17 projetos; Culturas Populares e Identitárias, com R$ 350 mil e 25 projetos; Dança, com R$ 350 mil e 21 projetos; Economia Criativa, com R$ 250 mil e 16 projetos; Formação e Pesquisa em Cultura, com R$ 250 mil e 16 projetos; Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, com R$ 350 mil e 20 projetos; Música, com R$ 350 mil e 16 projetos; e Teatro, com R$ 350 mil e 16 projetos.

O segundo edital, o Microprojetos de Circulação, tem um valor de R$ 1,5 milhão e pretende fomentar a circulação de bens culturais entre os 115 municípios paraibanos aderidos ao Sistema Nacional de Cultura. Ao todo, serão contemplados 230 artistas, grupos ou expressões culturais, com propostas de performances, intervenções, instalações, exposições, exibições, mostras e seminários. Cada projeto selecionado receberá R$ 6.500,00 para realizar duas ações, sendo uma na cidade de origem e outra em um município da região.

“O edital de microprojetos de circulação é uma experiência piloto. Nesse primeiro momento serão priorizados aqueles artistas que vivem nos municípios que ao longo dos últimos anos iniciaram o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. A ideia é que durante o ano de 2015, os apoios concedidos, através desse edital, resultem em pelo menos 460 ações artístico-culturais em todo o território da Paraíba”, complementou Pedro Santos.

Itabaiana promove primeira copa regional de judô

 

Djanete Meneses (centro) coordenou o evento.

Sob a coordenação de Djanete Meneses, atleta itabaianense campeã brasileira desta arte marcial, foi realizada em Itabaiana a Primeira Copa de Judô, com o objetivo de desenvolver o judô na região, aprimorar a técnica dos judocas e um maior intercâmbio sócio-esportivo entre os clubes, academias, associações, professores e alunos participantes, totalizando 80 atletas vindos de Campina Grande, João Pessoa, Itabaiana, Pocinhos e Sumé. Todos os atletas ganharam medalhas de participação, oferecidas pela Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Itabaiana. O evento ocorreu neste sábado (29), no Centro de Convivência, no bairro Jucuri.

A I Copa Regional de Judô contou ainda com alunos das escolas estaduais Orlando Cavalcante Gomes e João Navarro Filho, com atuação do árbitro internacional de judô, professor Djanilson, Wadson Farias e a própria Djanete Meneses, que é vice-presidente da Federação Paraibana de Judô e árbitra da Confederação Brasileira deste esporte. O prefeito da cidade, Antonio Carlos Júnior, esteve presente ao evento, cumprimentando os atletas e demais participantes.