Escola de Itabaiana recebe prêmio estadual por êxito em práticas pedagógicas

A Escola Estadual Professor Mendonça, localizada em Itabaiana, conquistou o Prêmio Escola de Valor, após ser avaliada pela Secretaria Estadual de Educação e ser considerada acima da média nos quesitos gestão pedagógica, gestão participativa e administração de recursos humanos. O Prêmio Escola de Valor visa reconhecer e dar visibilidade ao esforço empreendido por gestores e demais profissionais da educação que estão inseridos no ambiente escolar.

A Professora Auxiliadora Lacerda, Gerente da 12ª Regional de Ensino, congratulou-se com a direção da Escola Professor Mendonça pela com quista do Prêmio. “Parabéns à equipe que se empenhou e acreditou na conquista deste prêmio, desde já agradecemos a Deus e ao que contribuíram direta e indiretamente para o reconhecimento”, afirmou.

O Prêmio ESCOLA DE VALOR é uma iniciativa do Governo do Estado da

Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, que consiste no fomento, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de Educação Básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e aprendizagem.

A Escola Estadual Professor Mendonça comprovou com documentos o desenvolvimento dos seus projetos pedagógicos, dados sobre aprendizagem e sobre ações que contribuíram para a redução da evasão e melhoria do rendimento escolar dos estudantes, como enfrentamento e minimização da violência na escola, diversidade, protagonismo juvenil, sustentabilidade, inclusão digital, práticas artísticas, esportivas e culturais, entre outros temas afins. O “Escola de Valor” oferece 14º salário a todos os funcionários das escolas contempladas.

Microempresários de Mogeiro e Juripiranga recebem financiamento para pequenos negócios

Os municípios de Mogeiro e Juripiranga foram contemplados com a liberação de créditos do Empreender Paraíba, durante evento realizado no último dia 11 de dezembro em Campina Grande, com a presença do Governador Ricardo Coutinho.

Dentro das linhas Empreender Mulher, Empreender Artesão e individual foram liberados R$ 140 mil para 56 beneficiados de Mogeiro e R$ 45 mil para 16 pessoas de Juripiranga. O comerciante Flávio João da Silva tem um mercadinho em Mogeiro há dois anos e trabalha com vendas de produtos de limpeza, alimentícios, bebidas e material de construção. Ele afirmou que pretende utilizar o crédito para aumentar o capital de giro e comprar mais produtos no atacado. “O Empreender é um programa que acredita na força e no trabalho dos paraibanos”, disse Flávio.

A vendedora de cosméticos, Silvanete Sinira da Silva, de Mogeiro, pretende adquirir mais produtos para ampliar a margem de lucro, já que faz venda porta a porta e na sua própria casa. “O Empreender é um instrumento muito bom para quem como eu começa com muitas dificuldades financeiras um negócio. Espero que continue dando oportunidades a quem quer vencer pela força do trabalho”, frisou.

O Governador Ricardo Coutinho disse que são centenas de exemplos de gente que, com suor, trabalho e a qualificação, está mudando a sua história ao pegar um financiamento do Empreender, abrir um negócio, depois começar a fabricar, gerar empregos e fornecer ao mercado. “Estamos movimentando a economia pela base, oferecendo crédito a pessoas que estavam à margem do acesso aos créditos de instituições financeiras. São esses homens e mulheres que são donos dos seus negócios e ajudam o Estado a crescer”, ressaltou.

ITABAIANA

Alunos recebem treinamento para prevenção ao uso de drogas

A Secretaria de Educação de Itabaiana, numa parceria com a Polícia Militar, promoveu nessa sexta-feira, 13, a formatura do PROERD, Programa Nacional de Resistência às Drogas. Esse programa é destinado aos alunos do quinto ano e consiste em uma ação conjunta entre as polícias militares, escolas e famílias, no sentido de prevenir a violência entre estudantes, além do esclarecimento sobre prevenção ao uso de drogas. Fez-se presentes o Prefeito Antônio Carlos, a Secretária de Educação Georgina Moreira, a Adjunta Rosiane Cecília, a presidente do Conselho Tutelar, Lêda, os representantes da Polícia Militar que foram o professores do curso e participaram do projeto, através do Sargento Lodoaldo, todo corpo docente e discente das escolas municipais, em especial os formandos.

Houve exibição da Banda Marcial Municipal, coral de voz, show de danças, apresentação do palhaço Roberto da Boneca, tudo feito com a participação ativa dos alunos com policiais, pais e professores interagindo pedagogicamente, viabilizando e potencializando o bem estar social, objetivo do programa. Após a entrega dos certificados aos formandos dos PROERD, houve o pronunciamento da Secretária Georgina que agradeceu e pediu “não à violência”, objetivo do PROERD. O Prefeito Antônio Carlos agradeceu e ressaltou a importância de tudo, em especial para as crianças, no combate à violência e ao uso de drogas.

Após os pronunciamentos, foi servido um lanche aos presentes.

Socorro Almeida/ ASCOM - Fotos de Tony Andrade

Filha de brincante dá continuidade à tradição cultural em Pilar

Ela se chama Ana Flávia da Silva e é filha de dona Nair, a idealizadora do Boi de Nair, agremiação popular que saía em todos os carnavais e durante a época natalina em Pilar, Paraíba. Com o falecimento de dona Nair, a filha procura dar continuidade ao folguedo juntamente com brincantes tradicionais como João Batista, o batedor do boi, Duro do Ganzá, Luan que é brincante dançarino, Gelson, o topador do boi e Lúcia Dias, pessoa da comunidade que dá apoio à brincadeira. “Era um desejo de minha mãe que o boi não morresse junto com ela, de levar a tradição, de sempre botar o boi na rua e cabe a mim manter isso vivo”, disse Ana Flávia ao repórter Evanio Teixeira, do jornal “Tribuna do Vale”.

O Boi de Nair apresentou-se pela última vez no dia 13 de dezembro de 2013 no 1º Cortejo de Boi Bumbá de Itabaiana, promovido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar como atividade do projeto “Cavalo Marinho do mestre Ciço”, da folclorista Jandira Lucena, com patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, da Secretaria Estadual de Cultura. O Boi de Nair conseguiu o terceiro lugar no concurso, tendo sido elogiado pelo seu forte componente rítmico e observância à tradição do folguedo. 

As manifestações que têm o boi como figura central remontam à antiguidade, às festas de glorificação e exaltação do animal, com origens marcadas por uma forte presença religiosa. No Brasil, sua presença está fortemente ligada à força motriz utilizada na pecuária e nos engenhos de açúcar do Nordeste. Assim, surgem as representações simbólicas do boi aglutinando as influências ibérica, africana e indígena. Do norte ao sul do país, essa manifestação está presente, com diversos nomes. Na Paraíba e no Maranhão, é conhecida por Boi Bumbá. Apesar de serem figuras do ciclo natalino, os bois se transformam no Carnaval e dão um colorido especial à folia carnavalesca.

Elaborado projeto que torna o boi bumbá patrimônio imaterial de Itabaiana

Crianças brincam de boi em Itabaiana, uma tradição que vem desde o começo do século vinte

Produtores culturais e brincantes da cidade de Itabaiana, no vale do Paraíba, estão organizando documento para ser encaminhado à Câmara de Vereadores local pedindo que o folguedo do Boi seja incorporado oficialmente ao patrimônio cultural imaterial da cidade. Conhecido como boi de carnaval ou boi bumbá, a brincadeira faz parte da história da cidade “e gera na população um sentimento de identidade”, afirmam.

Originários do Boi de Reis, os bois de carnaval, com seu ritmo e batida próprios, encontraram em Itabaiana terra fértil para se tornar um elemento importante da cultura popular, firmando-se como símbolo do folclore local. 

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), um bem imaterial “diz respeito a práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”.

O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar realizou no dia 13 de dezembro o 1º Cortejo de Boi Bumbá de Itabaiana, evento que reuniu boa parte dos brincantes em atividade, onde foi revelada forte participação de jovens nas agremiações participantes, o que leva a crer na evolução histórica e na preservação da manifestação folclórica, intimamente ligada a Itabaiana, defende Fábio Mozart, um dos mentores do projeto de lei que será encaminhado aos vereadores. Com o novo status, caso seja aprovado, o boi bumbá terá suas características registradas em um inventário.

Fraudes em Juripiranga motivam ação de improbidade do MPF contra ex-prefeito Antônio Maroja

O ex-prefeito de Juripiranga (PB) Antônio Maroja Guedes Filho (foto), outras três pessoas e mais cinco empresas foram demandados na Ação de Improbidade Administrativa nº 0004660-45.2013.4.05.8200, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em 9 de agosto de 2013. 

Na ação, o MPF explica que o Antônio Maroja foi gestor público do referido município nos períodos de 2004/2008 e 2009/2012. Durante os mandatos, ele frustrou o caráter competitivo dos Convites nºs 026/2008, 039/2008, 032/2008 e 005/2008, beneficiando pessoas previamente determinadas. Já Antônio Soares de Lima, desempenhou  função de presidente da comissão de licitações, tendo participado diretamente das fraudes licitatórias nos quatro convites. Além disso, Antônio Braz da Silva se beneficiou das irregularidades no Convite  nº 026/2008, através das pessoas jurídicas Antônio Braz da Silva Comércio ME e Cimeberaz Cimento e Material de Construção Ltda. Todos foram demandados na ação. 

A ação de improbidade também é em desfavor de Marcelo Teixeira da Silva e da empresa Madefel Comércio, Indústria e Representações Ltda. (do qual é responsável), pois houve benefício direto no Convite nº 005/2008, através da citada pessoa jurídica. Também na lista estão Ylton Veloso Cavalcante, responsável pela pessoa jurídica Dental Real – C Veloso, tendo sido diretamente beneficiado no Convite nº 032/2008.

Convite nº  026/2008 –  A licitação foi realizada para aquisição de materiais de construção, revisão e ampliação de escolas de ensino fundamental, reforma e ampliação de postos de saúde, reforma do Clube Recreativo Municipal, conclusão da construção do ginásio de esportes, construção e revisão de restauração de galerias de esgotos e de águas pluviais, construção e restauração de calçamento e reforma do prédio sede da prefeitura de Juripiranga (PB). Os recursos foram repassados pelo Piso de Atenção Básica (PAB) e Programa de Saúde da Família (PSF), além de outros.  

Para o MPF, houve fracionamento de despesas com a utilização de modalidade licitatória inadequada,  como as despesas efetuadas em decorrência dos contratos firmados excedeu o limite de R$ 80 mil, o correto seria usar a tomada de preços; e ficou comprometida a publicidade do procedimento licitatório, já que no convite a escolha dos participantes é feita diretamente pela administração, ao contrário da tomada de preços, que propicia a participação de mais empresas. Destaca-se, também, que houve a participação de duas empresas vinculadas a uma só pessoa (Antônio Braz). 
 
Convite nº 039/2008 – O objeto desse procedimento licitatório era a aquisição de materiais didáticos e de expediente para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Cultua, Secretaria de Saúde e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Os recursos eram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), PAB e outros. 

Neste caso, argumenta-se que não foram cumpridas as exigências do edital. É que uma das empresas participantes da licitação não apresentou certidão de prova de regularidade perante a fazenda municipal e as outras duas não apresentaram alvará de funcionamento. Não constam informações nos autos do procedimento licitatório sobre a dispensa da documentação. 

Convite nº 032/2008 – O procedimento licitatório tinha como objeto a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, utilizando-se de recursos do PAB e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).  Foram apontadas como irregularidades a não identificação dos licitantes na forma devida e a participação de empresas ligadas a uma mesma pessoa, o que prejudicou a concorrência do certame. 

Convite nº  005/2008 –  Através de recursos de fontes como Fundeb e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), o município realizou a licitação visando adquirir carteiras escolares para atender às necessidades das escolas de ensino infantil e ensino fundamental. Na ação, o MPF explica que a empresa que adjudicou o objeto da licitação foi habilitada no certame sem que tivesse apresentado a documentação necessária.

As investigações das fraudes em Juripiranga (PB) são desdobramento do IPL nº 411/2009 (Operação Transparência), que identificou uma organização criminosa voltada à constituição de pessoas jurídicas com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos.

A ação foi proposta em 9 de agosto de 2013. É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

* Ação de Improbidade Administrativa nº 0004660-45.2013.4.05.8200 (1ª Vara Federal)

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