Existe
um ditado popular bastante conhecido que diz que a Justiça tarda, mas não
falha”. Mas quando faltam juízes em varas e juizados de tribunais para
exercerem suas funções, a Justiça não só tarda como, inevitavelmente, falha. Na
Paraíba, 257 juízes estão a serviço da população e do Tribunal de Justiça. No
entanto, a estrutura judiciária local é formada por 299 varas e juizados. Em
cada um, deveria haver um juiz titular ou substituto (primeiro cargo da
magistratura). Mas não é o que acontece. São 42 varas ou juizados vagos em todo
o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jurídicos.
A
fim de atenuar essa realidade que dificulta a celeridade na tramitação de
processos abertos em toda Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
nomeou, em setembro do ano passado, 29 juízes que haviam passado no 53º
Concurso Público para Juiz Substituto do TJPB. Ao todo, 72 magistrados foram
aprovados no certame. “Antes do último concurso, estudos davam conta de que o
Poder Judiciário precisava de 60 novos juízes. Foram nomeados 29 do último
concurso”, explicou o TJPB, que ainda revelou que não se tem previsão de novas
nomeações de candidatos aprovados do último concurso.
Mesmo com a entrada de vários magistrados
recentemente, algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que
respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular
trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os
juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício
eficiente e célere. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são
46,5 mil processos paralisados em primeira instância, aguardando movimentação
há mais de 100 dias, no estado. De acordo com a presidente da Associação dos
Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, esse
acúmulo de processos acarreta em prejuízos tanto para a sociedade quanto para
os próprios juízes.
“O maior problema é que com a ausência de um
juiz titular numa comarca ou vara, essa unidade não terá um magistrado
trabalhando diuturnamente. Com isso os processos vão se estender mais. E
acontece que outros juízes, de outras comarcas, precisam acumular esses
processos. Em alguns casso chegam a dobrar o numero de processos sob sua
responsabilidade. Isso gera um prejuízo à prestação jurisdicional. Alguns
precisam estar em um dia em uma cidade, outro dia em outra. E, é claro, a falta
de celeridade é um elemento que preocupa a magistratura e causa muitas
reclamações da população”, analisou a juíza.
O Tribunal não confirmou quais as cidades que
enfrentam ausência de magistrados. Mas explicou que alguns remanejamentos estão
sendo feitos justamente para tentar diminuir os prejuízos em relação ao
andamento dos processos e que está em produção um relatório de identificação
das comarcas que mais sofrem com a falta de juízes.
De acordo com o sistema do CNJ, neste ano, 10
municípios que possuem só uma vara e também representam a jurisdição de várias
cidades circunvizinhas não tiveram a atuação de nenhum juiz titular ou
substituto designado especificamente para esses locais. São os casos de Água
Branca, Alagoinha, Soledade, Arara, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Mari, Prata,
São Mamede e Serraria. Juízes de outras comarcas acabam viajando para estas
cidades para assumirem processos também destas unidades.
