VALE DO PARAÍBA

Após dez dias da eleição, portais das prefeituras ainda continuam fora do ar

“Em atendimento à legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), todo o conteúdo informativo e noticioso deste portal oficial ficarão indisponíveis de 01 de julho de 2016 até o final das eleições municipais no Estado da Paraíba.” Este anúncio foi estampado nos portais das prefeituras na internet, antes da eleição. Em algumas prefeituras, ainda permanecem, mesmo após decorrido dez dias da disputa eleitoral. No vale do Paraíba, as prefeitura de Itabaiana, Mogeiro, São José dos Ramos e Ingá ainda não abriram seus sites para as informações básicas. O site da Prefeitura de Salgado de São Félix encontra-se totalmente suspenso.

Os portais e as páginas do Facebook das prefeituras ficaram indisponíveis até o fim das eleições municipais. A medida atende a legislação eleitoral e também o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veta propaganda e publicidade institucional três meses antes do pleito.

A lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b, determina que só poderá ter propaganda de produtos ou serviços ou publicidade institucional em caso de grave e urgente necessidade pública, que deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Educandário de Itabaiana está entre as cem melhores escolas da Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2015. Na região do vale do Paraíba, apenas o Colégio Nossa Senhora da Conceição, em Itabaiana, ficou entre os 100 com as melhores médias, na 36ª posição.

Todos os anos, o governo federal divulga a nota média que os alunos de uma escola tiveram no Enem. O requisito para a escola ser incluída na divulgação é que pelo menos 50% dos alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio em um determinado ano tenham feito a prova do Enem. Se a sua escola não aparece na planilha geral, o motivo pode ser que ela não preencheu este requisito.

Em relação ao Enem 2015, foram divulgadas as notas de 14.998 escolas públicas e privadas brasileiras. O governo sempre divulga as médias de cada uma das quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza) e da prova de redação.  O MEC ressalta que a comparação de escolas apenas pela nota do Enem não é adequada, porque não leva em consideração outros fatores determinantes para a qualidade de ensino de cada instituição, como a formação e professores, o tamanho da escola, a seleção de alunos e o padrão de vida das famílias dos estudantes.

Prefeitos eleitos do PSB reúnem-se com Governador na segunda-feira (10)

Ricardo Coutinho convoca prefeitos do PSB

O governador Ricardo Coutinho irá se reunir, na próxima segunda-feira (10), com os 54 prefeitos e 17 vice-prefeitos eleitos pelo PSB neste ano. O encontro será no Hotel Sapucaia, em Tambaú, a partir das 10h.

O PSB elegeu 53 prefeitos. Porém, nesta semana, o prefeito eleito de Itaporanga pelo PMDB, anunciou que se filiará ao PSB nos próximos dias. No vale do Paraíba, foram eleitos pelo PSB Benício Neto, de Pilar, Lúcio Flávio, de Itabaiana e Dr. Paulo de Juripiranga.

Na pauta do encontro, perspectivas para ações conjuntas em 2017 e discussão sobre o cenário socioeconômico do Estado, na perspectiva dos novos prefeitos realizarem gestão intensiva com definição de prioridades na aplicação dos recursos públicos. Na ocasião, o Governador Ricardo Coutinho também agradecerá aos prefeitos do Partido Socialista Brasileiro pelo empenho na defesa dos princípios da agremiação. 

Poeta de Pilar sai da eleição com votação expressiva e mostra potencial, dizem políticos

O poeta e líder comunitário Evanio Teixeira (foto), de Pilar, obteve 155 votos para vereador na eleição de outubro, insuficiente para se eleger, ficando em quinto lugar no seu partido, o PP. Segundo políticos locais, Evanio Teixeira teve uma votação muito expressiva, haja vista ter enfrentado o poder econômico dos concorrentes e a estrutura da maioria dos que foram eleitos. Com uma campanha sem recursos e contando apenas com os votos dos amigos, Evanio acha que se saiu muito bem, credenciando-se para outras disputas. “Obtive mais votos que muitos políticos veteranos como o ex-vereador César Augusto, Nena de João Mousinho, entre outros, citando ainda o amigo poeta Antonio Costta, também ex-vereador que só foi votado por apenas 34 eleitores”, disse Evanio.

Ele pretende ampliar as bases e buscar parcerias para continuar “defendendo a bandeira da cultura, bem como lutar para melhorar a saúde da comunidade e pelo radialismo comunitário”, outra atividade em que Evanio empresta seu dinamismo.

O poeta está produzindo um programa a ser transmitido pela Rádio Comunitária Cidade Pilar FM, emissora que tem o comando de Trajano Júnior. “Estou pensando em dar o nome de “Café e cultura”, onde penso em destacar política, humor, cultura e entretenimento, entrevistando ainda artistas locais”, disse Evanio sobre seu projeto radiofônico. 

Aedes: municípios devem realizar levantamento

A Secretaria de Estado da Sasúde (Ses), iniciou o envio de comunicado às Gerências Regionais de Saúde (GRS), informando que mobilizem os 223 municípios paraibanos para o Levantamento de Infestação Predial (LIRAa), metodologia que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, alerta sobre os possíveis pontos de epidemia das doenças transmitidas por ele. Os resultados desse levantamento (LIRAa e LIA), deverão ser encaminhados à Gerência Operacional de Vigilância Ambiental (Gova) até 4 de novembro.


Segundo o chefe do Núcleo de Fatores Biológicos da Secretaria, Antonio Neto, o LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, chikungunya e zika. “O levantamento identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor das doenças e os tipos de recipientes com água parada, que servem de criadouros mais comuns. A pesquisa proporciona informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção e controle, permitindo a mobilização de outros setores, além das secretarias de Saúde, serviços de limpeza urbana e abastecimento de água”, explicou.


A partir do levantamento, é feita a classificação de risco proposta pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle da Dengue. Abaixo de 1% da quantidade de imóveis com larvas, o índice é considerado satisfatório; entre 1 e 3,9%, em alerta. Acima de 3,9%, em risco.


“A dengue, chikungunya e zika são consideradas um grande problema de saúde pública no Brasil e na Paraíba. Devido às limitações do ambiente e de recursos, é necessário focar nos meios de combate e prevenção, para diminuir os custos e otimizar o tempo e os esforços das pessoas envolvidas”, disse Neto.


O Ministério da Saúde já conta com alguns sistemas que auxiliam atualmente nesta tarefa, tais como o SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), SISPNCD (Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue) e o LIRAa(Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti).


O LIRAa consiste na divisão do município em áreas, com um determinado número de imóveis cada. Em cada área especificada são sorteados os imóveis para serem avaliados pelos agentes de Endemias. Essas avaliações buscam principalmente a presença de larvas e pupas do mosquito da dengue. As amostras coletadas durante as vistorias são enviadas para análise em laboratório.


“É importante lembrar que o sistema LIRAa (Versão 1.2), está programado para receber as informações de monitoramento tanto do Aedes aegypti, como do Aedes albopictus. Ambos os mosquitos, podem potencialmente, transmitir o vírus da dengue e Chinkungunya a partir da introdução de pessoas em viremia, o que torna importante a vigilância dessas duas populações de Aedes”, falou.

Contas de Antonio Carlos e Manoel da Lenha serão julgadas nesta quarta-feira pelo TCE

Onze contas anuais de Prefeituras e duas de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (05).

Também serão examinadas, na ocasião, contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (exercícios de 2012 e 2013), da Secretaria de Estado da Cultura (2014), da Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A (2011 e 2012) e da União Superintendência de Imprensa e Editora (2012).

O TCE verificará as contas de 2014 dos prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior), Olho d’Água (Francisco de Assis Carvalho), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Ibiara (Pedro Feitosa Leite), Ingá (Manoel Batista Chaves Filho) e Olivedos (Grigório de Almeida Souto).

Ainda dos ex-prefeitos de Marizópolis (José Vieira da Silva, 2014), Santo André (Fenelon Medeiros Filho, 2012) e Cabaceiras (Luiz Aires Cavalcante, 2014). As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Sousa e Sossego, atinentes a 2014, em ambos os casos.

Presidido pelo conselheiro Artur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da presente pauta de julgamentos indicam a movimentação de recursos púbicos superiores a R$ 1,3 bilhão.

Ascom TCE 

ITABAIANA

Partidos registram candidaturas femininas fictícias para atingir cota

O resultado da eleição proporcional em Itabaiana, Paraíba, identificou pelo menos 13 registro fraudulentos de candidaturas femininas nas eleições de 2016 para vereador. Há indícios de falsidade ideológica praticada por dirigentes ou representantes de partidos políticos que apresentaram os pedidos de registros fraudulentos.

“A fraude ficou evidenciada porque essas candidatas não votarem em seu próprio nome e algumas sequer sabiam da candidatura”, afirma um observador da política local. A suspeita é que dirigentes partidários teriam usado as candidaturas para cumprir a cota estabelecida na Lei 9.504/97. Desde 1997, a Lei das Eleições passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – vereador, deputado estadual, distrital e federal. Em 2009, com a sanção da lei, a participação tornou-se obrigatória. O novo texto estipula que sejam preenchidas – e não apenas reservadas – um mínimo de 30% de vagas para o sexo feminino.

Na eleição de 2016 em Itabaiana, o PSB registrou 4 candidatas que não foram votadas. O PCdoB aparece com três candidatas e PMN, PSL, PMDB, PTB, PDT e PTN com uma candidata em cada legenda, suspeita de ter registrado sua candidatura apenas para cumprir a cota.

Candidaturas fictícias de mulheres para preencher cota de gênero, de servidores públicos para garantir três meses de licença remunerada ou que apresentem gastos inexistentes ou votação ínfima serão consideradas fraudulentas. O alerta foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). As candidaturas fictícias são identificadas com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima.

De acordo com a Lei das Eleições, cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais (vereador, deputado federal e estadual), o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Como a maioria dos candidatos é do sexo masculino, esse percentual na prática é reservado às mulheres. Portanto, de acordo com a recomendação, os partidos políticos deverão obedecer fielmente o que diz a legislação eleitoral quanto ao percentual mínimo de 30% dos registros para candidaturas femininas.