Paraíba teve FPM de julho bloqueado em 65 municípios

A grave crise financeira que assola as cidades brasileiras fica ainda pior quando elas têm o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido. Em todo o mês de julho, 65 municípios tiveram o recurso bloqueado, sendo 43 somente no primeiro decêndio. A retenção se deu por conta de dívidas previdenciárias. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e mostram que a Paraíba foi o 2º Estado do Nordeste onde mais cidades sofreram com essa retenção de verbas federais no primeiro decêndio.

A realidade se mantém ao longo do mês. No segundo decêndio de julho, 21 registraram o bloqueio total do repasse. O terceiro e último decêndio do mês, registra números menos expressivos, quando apenas uma localidade teve esse problema

Segundo apurou o Correio Online, o estudo da CNM aponta que, em fevereiro de 2009, o valor da dívida dos Municípios brasileiros somava R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2011, o montante saltou para R$ 62 bilhões, conforme dados da Receita Federal, havendo um crescimento de 181% em pouco menos de três anos.

Mais um ponto importante é o crescimento da retenção do FPM ao longo dos anos. Em 2013, por exemplo, os Municípios receberiam R$ 41,5 bilhões do Fundo. Desse total, R$ 3,7 bilhões ficaram retidos por dívidas previdenciárias, o equivalente a 9,09% do repasse previsto. Nos dois anos seguintes, o percentual de retenção diminuiu para 8% e 8,89%, respectivamente, mas volta a subir neste ano. Em 2016, dos R$ 48,8 bilhões referentes ao FPM, R$ 4,53 foram descontados, totalizando 9,36% do valor a ser recebido.


Sem saída

O material faz ainda um comparativo dos bloqueios a nível nacional. Levando em conta apenas o primeiro decêndio de julho deste ano, São Paulo foi o Estado que registrou mais descontos integrais: ao todo, foram 129 Municípios nessa situação. Em segundo lugar, aparece Minas Gerais, com 99 cidades que não receberam nada de FPM. O Tocantins ocupa a terceira posição do ranking. No Estado, 64 Municípios tiveram todo o recurso bloqueado.


Encontro de contas

A CNM luta por um encontro de contas com a Previdência, que atenda de forma irrestrita a todos os municípios brasileiros. A entidade tem tentado levar a discussão adiante no Congresso Nacional, para que haja uma renegociação da dívida nas mesmas condições oferecidas aos Estados.

História de revolucionária itabaianense será contada em livro

Netas de Leonilla Almeida confirmam participação na entrega do Prêmio em 2017

Em novembro de 1935 estourou em Natal (RN) um levante militar em nome da Aliança Nacional Libertadora. Em seguida ao movimento em Natal, que obteve apoio popular e chegou a assumir o controle da cidade por quatro dias, foram deflagrados levantes em Recife e no Rio de Janeiro. O casal Ephifânio e Leonilla estiveram na linha de frente do movimento em Natal.

Flávia Guilhermino e Alessandra Guilhermino são netas da ativista política Leonilla Almeida, que dá nome ao Prêmio entregue anualmente pela Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba a mulheres que tenham se destacado em defesa da cultura e dos direitos humanos na Paraíba. O avô delas, Ephifânio Guilhermino, também foi um revolucionário. O casal foi preso em 1935 em Natal, durante a chamada Intentona Comunista, e mantido no presídio Cândido Mendes, da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, durante alguns anos. Neste presídio, tiveram contato com o escritor Graciliano Ramos, que escreveu sobre eles no livro “Memórias do cárcere”.

As netas de Leonilla e Ephifânio manifestaram desejo de participar da festa de entrega do Prêmio Leonilla Almeida em 2017, em local ainda ser definido, segundo a Comissão Organizadora. “Nossa memória sobre o passado de nossos avós está escassa. Dois dos filhos dela já faleceram e nossa tia avó, que sabe muitas coisas do passado de lutas deles, está com 90 anos”, disse Alessandra, que mora em São Paulo. 

O jornalista Fábio Mozart está escrevendo livro sobre Leonilla Almeida, para ser lançado por ocasião da entrega do Prêmio em 2017. “Tenho alguns depoimentos e muitos documentos que me foram disponibilizados por Antonio Felix Guilhermino, um dos filhos de Leonilla, que morava em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, incluindo Certidão de Casamento no Cartório Santiago Bandeira em 1927, ela então com 17 anos. Os pais de Leonilla não aceitaram a união devido ao fato de Ephifânio ser negro. Por este motivo, Leonilla abandonou a casa dos pais, no distrito de Campo Grande, e foi morar em Natal, onde se envolveu nas lutas políticas da época”, narrou Mozart. O militante comunista Ephifânio Guilhermino e sua esposa Leonilla continuaram na luta, tendo ele sido denunciado em 1968 por “agitação que colocava em risco a segurança nacional”, segundo consta em Certidão da Agência Brasileira de Inteligência.

Abdicando de sua condição social e sua herança cultural, Leonilla Almeida saiu de casa ainda novinha, na conservadora Itabaiana dos anos 30, para se casar com um homem negro, pobre e comunista, no Rio Grande do Norte. O velho Antonio Félix Cardoso, pai da jovem Leonilla, jamais perdoou a violação de um preceito da época: mulher é para ficar em casa e casar com quem a família consentir. Ela não só casou com um homem de cor, para desesperação da família, como assumiu sua ideologia socialista e “marchou na sua luta”, como diria muitos anos depois outra mulher combatente, Elizabeth Teixeira, esposa de Pedro Teixeira, mártir na luta dos trabalhadores na Paraíba. 

Por ter feito parte do levante comunista de 1935, Leonilla Almeida e seu esposo, Ephifânio, foram presos e torturados pelo governo de Getúlio Vargas. A revolta popular foi sufocada, muitos foram mortos. Centenas foram presos e supliciados nas masmorras. Entre essas pessoas, Leonilla e Ephifânio. Foram para a Ilha Grande, onde conheceram o escritor alagoano Graciliano Ramos, preso também por seu envolvimento político. Graciliano nunca foi formalmente acusado. Passou meses na cadeia e lá começou a escrever seu romance “Memórias do cárcere”, onde descreve essa figura, Leonilla Almeida, símbolo da coragem da mulher paraibana. 

Fábio Mozart escreveu sobre a saga de Leonilla e seu marido no livro “História de Itabaiana em versos e algumas crônicas reais”. “Pretendo realizar um trabalho de pesquisa mais completo neste livro, incluindo depoimentos de outra neta de Leonilla, Vivian Pinto, com quem entrei em contato há alguns anos”, disse ele. Na verdade, a História registra duas heroínas itabaianenses; uma delas é Maria Joaquina de Santana, mulher do Capitão Félix Antonio, símbolo da valentia da mulher paraibana na Confederação do Equador. Nessa revolução, deu-se a batalha do Riacho das Pedras em Itabaiana, no ano de 1824, entre brasileiros separatistas e republicanos contra os prepostos de Portugal. A outra é Leonilla Almeida, nascida no distrito de Campo Grande. “Leonilla saiu de Itabaiana para se tornar um personagem da literatura universal, com sua luta plena de entusiasmo pelos melhores ideais de justiça e igualdade”, escreve Mozart.

Poetas da Academia de Cordel abrem sarau no Agosto das Letras nesta sexta-feira (12)

Fábio Mozart e Thiago Alves apresentam seus trabalhos poéticos no Agosto das Letras

Os poetas Thiago Alves e Fábio Mozart, de Itabaiana, sócios fundadores da Academia de Cordel do Vale do Paraíba, serão declamadores no sarau de cordéis promovido pelo projeto Agosto das Letras, hoje, sexta-feria, 12, na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa.

O Agosto das Letras 2016 é um evento dedicado à leitura que acontece no Espaço Cultural, em João Pessoa. A programação acontece até 14 de agosto com oficinas, palestras, feiras, lançamentos de livros, cinema, música, dança, teatro, mesas-redondas, contação de histórias para crianças, entre outras atividades de interação com público, escritores e editoras, voltadas aos variados segmentos da área.

ITABAIANA

Escola Estadual desenvolve projeto sobre músicos e escritores locais

A Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, em Itabaiana, está desenvolvendo o projeto “Escola de valor”, proposta coletiva de aprendizagem multidisciplinar no processo de construção de uma educação de qualidade social. Uma das ações do projeto trata de música regional, tendo à frente o professor Charles Michel, como uma das atividades coletivas de aprendizagem multidisciplinar para a melhoria dos índices de proficiência do ensino e aprendizagem, projetando uma educação integral e de qualidade social, voltada aos estudantes e comunidade escolar.

Outra ação do projeto visa construir um trabalho sobre escritores itabaianenses. O professor Charles Michel entrou em contato com o jornalista Fábio Mozart para fazer parte das pesquisas na área. “Fiquei responsável de montar uma súmula tratando do escritor Fábio Mozart, e será uma grande honra conhecer e divulgar o trabalho desse autor itabaianense”, afirmou ele.

Sobre música, Michel também trabalhará com canções de raiz, onde também pretende contar com o apoio de Mozart. “Tenho em mãos uma série de CDs que Fábio Mozart repassou para a professora Bia, por meio do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, e espero a cooperação dele para formatar o projeto a partir deste acervo”, adiantou Michel.

A Paraíba é o único estado do país a criar uma metodologia nas escolas envolvendo todos os professores, funcionários e alunos em projetos pedagógicos e que premiam com o 14º e o 15º salários. Esses projetos são avaliados por uma comissão da UEPB com objetivo de melhorar a capacidade do aluno na aprendizagem e a critérios que devem ser atingidos pelas escolas. Esse é um esforço fundamental que beneficia tanto os educadores, com o 14º e um 15º salário, mas principalmente os alunos, que poderão estudar em escolas melhores que estão avançando na redução da evasão escolar e do analfabetismo e com uma melhor qualidade no ensino.

Sindicato dos ferroviários nega sala para Academia de Cordel em João Pessoa

O Sindicato dos Ferroviários indeferiu pedido da Academia de Cordel do Vale do Paraíba para ocupar uma sala vazia na sede da entidade, na Rua da Areia, em João Pessoa. O Presidente do sindicato, Severino Urbano, lamentou a recusa da diretoria em dar acatamento à solicitação dos poetas. “Fui atropelado pela diretoria e todos votaram contra a cessão da sala que está ociosa. Fui voto vencido, sinto muito por ter diretores ‘cabeça dura’ que não entenderam que as atividades da Academia iriam agregar valor ao sindicato”, disse ele.

O secretário da Academia, Fábio Mozart, e o tesoureiro, Thiago Alves, que são ex-ferroviários, também lamentaram a recusa dos sindicalistas em ceder um espaço físico ocioso para atividades culturais. “Fui fundador do Sindicato e fiquei decepcionado com a resolução dos companheiros, pois nosso intuito é de promover atividades culturais e recreativas que permitam o desenvolvimento intelectual dos associados, dinamizando a integração social, que é um dos objetivos da entidade de classe dos ferroviários, incluindo uma biblioteca com mais de mil títulos”, explicou Fábio Mozart.

Sander Lee, Presidente da Academia, disse que a entidade continuará buscando apoio para instalação da sede da instituição. “Temos um acervo de folhetos que precisamos colocar à disposição de estudiosos e do público em geral, além de constar em nossa agenda a realização de oficinas de cordel e xilogravura, mas os poetas hão de encontrar um espaço para sentar praça e produzir a literatura popular”, afirmou.

Para o compositor e poeta itabaianense Adeildo Vieira, essa postura “é mais comum do que se imagina no meio da burocracia política dos sindicatos que acabam virando as costas para a poesia”.

O diretor do Sindicato, José Cleofas, informou que a decisão não é definitiva e que poderá ser revista, aprovando o comodato com a Academia para utilização da sala. 

Líderes camponeses disputam eleição pela primeira vez na região de Itabaiana

João Muniz com seu livro de poemas

João Muniz, poeta e líder dos trabalhadores sem terra em Itabaiana, e Danielly Gomes, do sítio Jacaré, zona rural de Pilar, disputam pela primeira vez o cargo de vereador em seus respectivos municípios. Natural de Itabaiana, João Muniz ficou conhecido pela militância de classe e pela veia poética. Ele é autor do livro “Imagens da Resistência – Resistir para Existir”, lançado na Itália, obra que revela uma realidade pouco conhecida no Brasil e no mundo: o Brasil dos camponeses e camponesas que lutam por suas terras e territórios, resistem e teimam em existir. O poeta nasceu na cidade de Itabaiana (PB), no povoado camponês Mendonça dos Moreiras, vizinho à antiga Fazenda Tanques, que hoje é o assentamento Almir Muniz, onde vive atualmente. Essa região foi marcada historicamente por duas culturas: a da poesia popular, radical em sua clareza; e a do latifúndio da cana de açúcar, violento por natureza. 

Danielly Gomes

Danielly Gomes é outra líder rural que está entrando para o mundo da política partidária, pelo Partido Socialista Brasileiro. Ela tem forte ligação com a vida do campo, e é uma das lideranças da região na luta por melhores condições de vida para aquelas populações. “Fui criada em um rancho de roçado, tomando caldo de feijão na mamadeira no lugar de leite, enquanto minha avó limpava o roçado”, lembra Danielly. Ela faz questão de explicar que quer ser vereadora para ter mais condições de ter voz ativa nas fontes de poder, e influenciar na busca de melhorias para as comunidades que representa. “Cansamos de falsos líderes que só pensam em si e vivem de esquemas políticos viciados”, explica Danielly, que tem no Governador Ricardo Coutinho um exemplo de homem público. “Ele é um político que a gente tem que se espelhar, porque dá exemplo de honestidade e trabalho”, disse.

A história de João Muniz tem lances de batalha, na luta pela terra. Desde a infância, junto com centenas de famílias camponesas, João vivenciou a luta pela terra e o enfrentamento ao monocultivo da cana de açúcar no estado. O assentamento onde vive foi conquistado a partir da organização e persistência das  famílias de trabalhadores rurais que nele trabalham. A área leva o nome de seu primo, Almir Muniz, assassinado a mando dos usineiros da região. João Muniz conta que desde criança aprendeu a resistir através da poesia, acompanhando o pai e o tio, poetas, nas feiras e festivais de várias cidades na região. Através das poesias apresentadas no livro, João Muniz conta a história de resistência de centenas de comunidades camponesas contra o latifúndio, seus valores e sua cultura. 

ITABAIANA

Pré-candidato propõe redução de salário de vereadores na próxima legislatura

A ideia é criar uma lei de iniciativa popular que diminua o salário dos vereadores da cidade de Itabaiana, segundo Fernando Lima, um dos idealizadores. De acordo com ele, seriam necessárias assinaturas de 5% do eleitorado da cidade. Com essa intenção, fizeram circular petição online e cópia impressa, mas que não obteve muita adesão. “O povo de Itabaiana é muito reticente quando se trata de mexer com interesses dos poderosos”, lamenta Renaly Oliveira, componente do grupo de ativistas autores da proposta. Um vereador do Município percebe hoje R$ 4 mil reais para comparecer a quatro sessões mensais, sendo que o período de recesso chega a mais de cinco meses por ano. Conforme o projeto, o teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas ficaria estabelecido em dois salários mínimos vigentes, nos valores de hoje, somando R$ 1.760,00. O prefeito teria um teto para seus subsídios de dez salários mínimos mensais, o que equivale a R$ 8.800.

A proposta de mudança da Lei Orgânica teria como objetivo, segundos seus idealizadores, a “moralização da função de ocupantes de cargos públicos que fazem disso profissão, transformando as eleições em guerras sujas onde o dinheiro fala mais alto, impedindo que cidadãos realmente interessados em contribuir com as mudanças para o Município possam ocupar tais cargos”, justificam os proponentes da petição. Segundo eles, se aprovado, o projeto traria uma economia substancial aos cofres públicos, recursos que poderiam ser carreados para ações de interesse da população.

Pré-candidato ao cargo de vereador na próxima eleição, Fernando Lima disse que está comprometido com esse projeto e será sua primeira proposição. “Vamos tentar sensibilizar a população para a importância de diminuir os altos salários de prefeitos e vereadores, porque política não é profissão e, se quiserem ter o respeito do povo, devem se tocar que são empregados da comunidade e não patrões”, disse ele, lamentando que a classe política é a única categoria brasileira que aumenta o próprio salário.