Temer dará bônus para prefeituras que mais tirarem gente do Bolsa Família

O governo provisório de Michel Temer está oferecendo uma alternativa de melhoria de renda para os pequenos municípios: o corte do Bolsa Família. Os prefeitos que quiserem obter essa remuneração extra de Brasília, devem tirar o maior número de beneficiários da lista do Bolsa Família em seu município. “Esse governo ilegítimo diz que vai remunerar os municípios pra tirar gente do Bolsa Família. Em um momento de crise econômica, quando as pessoas mais precisam estar protegidas, eles vão tirá-las do programa e devolvê-las para a pobreza”, reclama Celso Marques, líder comunitário paraibano. “Além de devolver pessoas que hoje estão protegidas para a pobreza, essa proposta é mais uma forma de criminalizar os pobres, de dizer que são eles que roubam, que são os pobres os corruptos. Isso é uma completa inversão”, completou.

A Controladoria Geral da União já promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. A CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões, incluindo o programa Bolsa Família.

Para diminuir os custos do programa sem admitir sua redução, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados, cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo. O objetivo é identificar quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até 154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente. Os que já recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo não podem ganhar Bolsa Família. Também estão impedidos de integrar o programa pescadores que recebem o seguro-defeso - pago durante o período de procriação dos peixes.

ARACÍLIO ARAÚJO:

“Não vejo perspectiva de futuro para Itabaiana, mas votaria em Lúcio Flávio como uma aposta para ver se muda alguma coisa”

 

O cantor e compositor itabaianense Aracílio Araújo falou com exclusividade para a Tribuna do Vale sobre política. Vivendo atualmente em Olinda, Aracílio teceu comentários sobre a política itabaianense, dizendo-se descrente nas lideranças políticas atuais. “Não quero ser pessimista, mas não vejo quase nenhuma perspectiva de futuro, pois a cada eleição temos novas decepções. Olhando de longe, acho que esse Lúcio Flávio poderia representar uma mudança de mentalidade, e apostaria nele para ver se alguma coisa se modifica nessa terra tão bonita e tão rebaixada”, disse ele. Para Aracílio, Lúcio Flávio é “uma reserva moral da cidade a quem honra com sua inteligência”.

Aracílio falou sobre a passagem da Tocha Olímpica em Itabaiana, dizendo-se orgulhoso por ter sua terra merecido destaque neste evento internacional. “Ainda bem que fomos lembrados, pena que o cenário urbano no centro da cidade não estivesse condizente com a magnitude do evento”, disse ele.

O cantor estará realizando show na Paraíba em dezembro, no Clube da Caixa, na praia do Cabo Branco em João Pessoa, na programação do projeto “Tributo a Gonzagão” promovido pelo comunicador Orlando Camboim.

Entre outras parcerias famosas, Aracílio gravou com Alceu Valença no CD intitulado “Forró de Todos os Tempos”, assinando cinco de suas obras. No dizer de Alceu Valença, o compositor e cantor Aracílio Araújo, “É uma formidável máquina de fazer forró”. De fato, desde 1971, quando deixou a sua terra natal, não parou de emplacar as suas composições na gravação dos mais renomados artistas nacionais, como o próprio Alceu Valença; Elba Ramalho; Fagner; Marinês e Sua Gente, além de artistas de sucesso regional como: Flávio José, Alcimar Monteiro, Maciel Melo e muitos outros.

 

Segunda-feira começa com mais de 660 vagas para Concursos e Processos Seletivos na Paraíba

Pelo menos seis editais de concursos públicos e processos seletivos publicados por prefeituras municipais estão com inscrições abertas, num total de 661 vagas na Paraíba. As prefeituras deCoremas, Bernardino Batista, Areia de Baraúnas,Joca Claudino e Santa Rita inscrevem até os dias 16, 23 e 30 de junho, respectivamente, e a prefeitura de Diamante inscreve até o dia 1º de julho. 

Além dos concursos com inscrições abertas, o edital para o Curso de Formação de Oficiais (CFO PM) 2017, com 30 vagas, foi publicado e as inscrições acontecem entre os dias 4 de julho e 8 de agosto, mas é necessário que o candidato tenha realizado a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), que vai ser a etapa intelectual da seleção.

Confira mais informações sobre os concursos e processos seletivos na Paraíba:

Cidade	Inscrições
Coremas	até 16 de junho
Bernardino Batista	até 16 de junho
Areia de Baraúnas	até 23 de junho
Joca Claudino	até 30 de junho
Santa Rita	até 30 de junho
Diamante	até 1º de julho
PMPB CFO 2017	de 4 de julho a 8 de agosto

Coremas
O prazo de inscrições do concurso público para a prefeitura de Coremas, cidade do Sertão paraibano, foi prorrogadopara até o dia 16 de junho, segundo edital publicado no site da organizadora. Inicialmente, o prazo era até a terça-feira (31). O edital do certame prevê o preenchimento 185 vagas, sendo 25 delas destinadas a pessoas com deficiência. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 6 mil.

As cargas horárias são de 20 a 40 horas semanais, conforme o edital. As taxas de inscrição custam R$ 50 para ensino fundamental, R$ 75 para ensino médio e R$ 95 para ensino superior. As inscrições só podem ser feitas pela internet, no site da organizadora.

Bernardino Batista
A prefeitura de Bernardino Batista, no Sertão paraibano, está com inscrições abertas para um concurso público que prevê o preenchimento de 32 vagas para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 2.300. As inscrições seguem até o dia 16 de junho, exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora, a Contemax Consultoria, e as provas estão previstas para acontecer no dia 17 de julho.

O edital completo com todas as informações sobre o processo seletivo pode ser encontrado no site da organizadora.

Com a reabertura, o novo prazo de inscrições reabriu no dia 23 de maio e seguem até o dia 23 de junho, exclusivamente pela internet, no site da organizadora.

Areia de Baraúnas
A prefeitura de Areia de Baraúnas, no Sertão do Estado, reabriu o edital para o preenchimento de 67 vagas, as inscrições estavam suspensas devido a problemas técnicos. No edital, os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 2 mil.

Joca Claudino
A Prefeitura de Joca Claudino, no Sertão paraibano, está inscrevendo candidatos para um concurso público com 108 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Do total das vagas, sete são reservadas para portadores de deficiência e o edital ainda vai formar cadastro-reserva. As inscrições acontecem até o dia 30 de junho exclusivamente pela organizadora, a Contemax.

A taxa de inscrição é de R$ 72 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 110 para nível superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 10 mil. Veja aqui o edital completo.

saiba mais

·         Prefeitura de Bernardino Batista, PB, inscreve em concurso com 32 vagas

·         Edital de concurso da Prefeitura de Areia de Baraúnas, PB, é republicado

·         Prefeitura de Joca Claudino, PB, inscreve para 108 vagas de concurso

·         Inscrições do concurso de Santa Rita, PB, são reabertas nesta quarta (1º)

·         Prefeitura de Diamante, PB, inscreve em concurso a partir desta quarta (1º)

·         Polícia Militar da Paraíba publica edital para o CFO 2017

Santa Rita
As inscrições para o concurso da prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram reabertas na manhã da quarta-feira (1º), após mais de quarenta dias de suspensão. A retificação do edital, que estava prevista para ser publicada na terça-feira (31), também foi divulgada nesta quarta-feira. De acordo com o documento, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, exclusivamente pela internet, no site da organizadora, a Facet Concursos.

Com a retificação do edital, o cronograma de inscrições e data de prova do curso foi alterado. Segundo o documento, a previsão é de que as provas aconteçam no dia 31 de julho. O cartão de inscrição com os locais de prova estarão disponíveis entre os dias 12 e 15 de julho.

O concurso prevê o preenchimento de 161vagas apenas para a área de educação. Inicialmente o número de vagas no edital era contabilizado como sendo 152, por causa de um erro na tabela de vagas, mas de acordo com a Facet Concursos, o valor foi corrigido e a alteração deve ser publicada em uma retificação a ser divulgada no site da organizadora. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 1.405,53.

Diamante
A prefeitura de Diamante, no Sertão paraibano, divulgou o edital para um concurso público que prevê o preenchimento de 108 vagas, sendo cinco para pessoas com deficiência, para cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 880 e R$ 10 mil. As inscrições começaram na quarta-feira (1º) e seguem até o dia 1º de julho, exclusivamente por meio da internet, no site da organizadora.

O edital completo com todas as informações sobre o processo seletivo pode ser encontrado no site da organizadora.

G1 PB 

Corte de repasses e a queda das receitas esvaziam os cofres das prefeituras

Última frente de resistência à crise fiscal e à recessão, municípios de todas as regiões do País estão à beira do caos com a redução drástica de repasses da União, queda generalizada de receitas e aumento contínuo de despesas. “Cerca de cem cidades não receberam 1 centavo do Fundo de Participação no mês passado, 700 sofreram a retenção de quase 80% daqueles recursos e zeraram a arrecadação, mais de mil estão com a folha atrasada há meses, restos a pagar, fornecedores há sete ou oito meses sem receber e devem à Previdência”, contabiliza Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Em 2015, 42,6% das 5.568 localidades não conseguiram fechar as suas contas. 

Neste ano, o total “com certeza passará de 50%”. Na segunda-feira 9, milhares de prefeitos e gestores iniciaram, em Brasília, a XIX Marcha em Defesa dos Municípios, uma jornada de quatro dias para reivindicar soluções ao governo e ao Congresso. 

A arrecadação total aumentou 6,3% nominais em 2015 e a despesa, 9,4%. O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita de 60% deles, encolheu 14%, descontada a inflação, no primeiro trimestre diante do mesmo período do ano passado, o equivalente a 323,5 milhões de reais. 

Os gastos com pessoal pesam. As prefeituras têm 6,3 milhões de servidores, inclusive terceirizados, e a folha de pagamento somou 240 bilhões de reais no ano passado. “As despesas com pessoal cresceram muito porque vários estados e municípios tiveram de assumir serviços de saúde e educação e isso exigiu o aumento daqueles gastos, difíceis de cortar”, analisa o economista Francisco Lopreato, da Unicamp, especialista em contas públicas.

Os maiores gastos são com educação e saúde. Cerca de 24% da arrecadação destina-se ao pagamento de 1,2 milhão de professores. O piso do magistério aumentou 11,4% em janeiro, impacto de 8 bilhões. O aperto fiscal soma-se ao subfinanciamento sistemático de alguns programas federais. O custo médio da merenda é de 2,50 reais por aluno, e o do transporte escolar, 114 reais, mas o governo repassa 30 centavos por aluno para o primeiro gasto e 12 reais para o segundo. Os cortes reduziram a eficácia do combate, em 2015, às três epidemias de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, segundo relatos de prefeitos em Brasília. 

Ativista cultural de Caiçara está no ”Alô comunidade” de hoje (4)

O ativista Cultural Jocelino Tomaz, de Caiçara, visita o programa Alô comunidade para apresentar seus projetos relacionados a livro e leitura, na cidade de Caiçara, Paraíba.

Coordenado pelo técnico judiciário Jocelino Tomaz de Lima, da Comarca de Caiçara, o Grupo Atitude desenvolve, voluntariamente, projetos educacionais e culturais em três unidades prisionais do Estado: Caiçara, Belém e Serraria. A prioridade é a promoção da leitura e, para a realização das atividades, trabalham cerca de 50 voluntários.

Produção e apresentação de Fábio Mozart (Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares)

O programa começa às 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) e em tempo real no portal da emissora:

www.radiotabajara.pb.gov.br

INGÁ

Por ofensas na internet, taxista pagará indenização ao blogueiro Vavá da Luz 

Vavá da Luz

O blogueiro Vavá  da Luz, Secretário de Turismo de Ingá, acionou a Justiça requerendo reparação por danos morais, em razão de ofensas publicadas em rede social contra sua pessoa, sendo agredido com palavras de baixo calão e insinuações homofóbicas.  

Em audiência de conciliação, a Juíza de Direto Dra. Andrea Caminha, homologou um acordo entre as partes, no qual o taxista pagará quantia em dinheiro ao ofendido dividido em parcelas. Segundo Vavá da Luz, promovente da ação, o promovido se mostrou arrependido e pediu desculpas.

O blogueiro Vavá da Luz afirmou que “o importante não é o pagamento em si, mas uma punição educadora para evitar que isto ocorra com outras pessoas, uma vez que nossa constituição concede liberdade de expressão, porém dentro dos limites da civilidade e do respeito”.

Em outra ação judicial anterior, por motivos idênticos, o internauta ofensor pediu desculpas ao prefeito Manoel da Lenha e se retratou publicamente através das redes sociais e blogs da cidade. Na ocasião o prefeito o perdoou sem exigir indenização.

Ingá Cidadão

 

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Prefeito é acusado de nepotismo por nomeação de esposa para secretaria de educação 

O prefeito de Salgado de São Félix, Adaurio Almeida, é acusado de nepotismo e ato de improbidade administrativa pelos seus adversários políticos por ter nomeado a própria esposa, Patrícia Marsicano, para o cargo de Secretária de Educação do Município, após afastamento de Adjailson Andrade, que vai concorrer na eleição deste ano. Segundo fontes da oposição local, ao inserir sua esposa em cargo remunerado na administração municipal, o prefeito viola, a um só tempo, a Constituição Federal e a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, além de atentar contra os princípios da impessoalidade e da moralidade.

O pré-candidato a prefeito da oposição conhecido como Dr. Joni (PSD), publicou nota criticando a nomeação da esposa do prefeito Adaurio, atitude que, segundo ele, desrespeita o Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010, da Presidência da República, que proíbe a nomeação de familiares para exercer cargo de confiança nas gestões públicas. “Trata-se de escancarado nepotismo, onde existem pessoas capacitadas nos quadros da Prefeitura para exercer tal cargo”, diz a nota, acusando ainda o prefeito de querer se perpetuar no poder. “Existem rumores de que, se o candidato do prefeito ganhar, Adaurio será o secretário de finanças e a esposa continuará como secretária de educação, sendo que a senhora Patrícia Marsicano não tem habilitação para o setor, já que é formada em Nutrição”, acusa a nota.

Segundo o presidente do partido PSD, professor Carlinhos, o fato é uma contradição do atual prefeito que pregava o não nepotismo nos palanques, “mais que, na realidade, sempre fez uso de tal prática quando desde o início do seu governo no ano de 2008, nomeia sua esposa para cargos na administração, onde já foi secretária da administração, da cultura e agora da educação”, disse ele.

A nova secretária e primeira dama disse que acredita nas propostas e na integridade do seu marido, prefeito Adaurio Almeida. “Aceitei o convite dele para ser Secretária de Educação porque quero dar continuidade ao trabalho de Adjailson Andrade e trabalhar por novas escolas, transporte escolar de qualidade, merenda boa e professores bem remunerados”, afirmou Patrícia.