Cidadãos de Itabaiana peticionam para diminuir salários de vereadores e prefeito

Desde ontem, 12 de fevereiro, circula na internet uma petição de iniciativa popular que deverá ser apresentada na Câmara local, pedindo que a próxima legislatura a ser eleita neste ano estabeleça em dois salários mínimos o teto dos subsídios dos vereadores e dez salários mínimos para prefeito, o que corresponde atualmente a R$ 8.800. A proposta estabelece ainda que a Câmara só poderá discutir e votar aumento dos seus subsídios após consulta e aprovação prévia da população da cidade.

Para Renaly Oliveira, uma das organizadoras da proposta popular, o objetivo da medida é “moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos, evitando que esses cargos sejam disputados por aventureiros ‘na busca por dinheiro fácil’, e sim por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhoria do município de Itabaiana”. Para ela, é perfeitamente viável que vereadores ocupem esse cargo e não abandonem suas profissões e negócios. 

Antes, vereador era um cargo honroso para o cidadão e a atividade não era remunerada. "Não se gastava tanto dinheiro para se eleger, acreditávamos nas pessoas, o voto era dado em confiança. Era tudo bem diferente. Um fato comum, inclusive, era recebermos presentes da população depois de eleitos", lembra Arnaud Costa, antigo político local, hoje com 86 anos de idade. Para ele, os políticos atuavam por vocação. “Não existia esse comércio de hoje com o voto popular, onde tem vereador que gasta até meio milhão de reais para se eleger”, acrescentou.

O professor municipal Luiz Antonio Silva acha que a reivindicação é justa. 

“Queríamos nós, professores, ganhar esse teto que está sendo proposto para os vereadores”, disse ele. O ex-vereador Antonio Costta considera que, mesmo com redução de salários, candidatos continuarão gastando muito dinheiro para se eleger. “Há outras formas de serem gratificados e assim compensar o investimento, como empregos na Prefeitura, propinas e venda de votos para candidatos a deputado”, citou.  “O que tem que mudar mesmo é a consciência do povo para não eleger mercenários da política”, comentou Costta.

A vereadora Rosane Almeida (PSB) considera a proposta “uma utopia”. Para ela, tudo passa pela ética de quem exerce o cargo. “Por exemplo, os vereadores atuais de Itabaiana, mesmo ganhando bem, aceitaram aprovar mais de um milhão dos cofres públicos para ‘manter’ a casa do prefeito, um roubo descarado e legalizado pelos que dizem amém a essa gestão medíocre”, denunciou Rosane. Para ela, existe a forte possibilidade de que a próxima legislatura seja tão ou mais subserviente do que a atual, em sua maioria.

Banco do Brasil suspende fechamento de posto em Mogeiro

O Banco do Brasil suspendeu o fechamento de posto de atendimento avançado da cidade Mogeiro. A decisão de fechar os postos de atendimento havia sido divulgada no dia 14 de janeiro por conta dos sucessivos casos de crimes registrados em estabelecimentos bancários no estado.

A assessoria de imprensa do banco informou que a determinação de suspensão ocorreu diante das negociações entre o prefeito do município e órgãos da administração estadual.

Ainda segundo a assessoria, a partir de agora, o Banco do Brasil vai avaliar mais profundamente a situação. Os postos de atendimento vão continuar funcionando até a direção da estatal tomar uma decisão definitiva após o carnaval.

Animadora cultural de Pilar é indicada ao Prêmio Leonilla Almeida

A ativista cultural Maria da Quadrilha (foto), de Pilar, foi indicada ao Prêmio Leonilla Almeida 2016, criado pela Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba. Ela é a segunda pilarense indicada ao Prêmio, que no ano passado homenageou a atriz Zezita Matos, também de Pilar, considerada uma das maiores atrizes paraibanas. Ainda foram indicadas Odete de Pilar e Andrea Ramos.

O Prêmio Leonilla Almeida será entregue naquela cidade, em 8 de março, Dia da Mulher. Maria da Quadrilha é uma pessoa que faz as coisas acontecerem no campo da cultura popular e seus vetores. Figura conhecidíssima em Pilar, Maria é líder da Quadrilha Junina Coronel Zé Lins e aquela que abre espaço social para a cultura de raiz em sua cidade, tanto na área pública como nas organizações não governamentais.

Para a agente comunitária de saúde Andrea Ramos, a indicação é justa porque Maria da Quadrilha faz de sua vida uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas através da valorização da cultura popular.

Leonilla Almeida é uma itabaianense que, por ter feito parte do levante comunista de 1935,  foi presa e torturada pelo governo de Getúlio Vargas. A revolta popular foi sufocada, muitos foram mortos. Centenas foram presos e supliciados nas masmorras. Entre essas pessoas, Leonilla e Epifâni, seu esposo. Foram para a Ilha Grande, onde conheceram o escritor alagoano Graciliano Ramos, preso também por seu envolvimento político. Graciliano nunca foi formalmente acusado. Passou meses na cadeira, e lá começou a escrever seu romance “Memórias do cárcere”, onde descreve essa figura, Leonilla Almeida, símbolo da coragem da mulher paraibana. Leonilla morreu me 1991, aos 80 anos, no Rio de Janeiro.

MP regulariza uso de som automotivo no carnaval de Itabaiana

Os populares “paredões” de som estão proibidos em Itabaiana neste carnaval. A Promotora Pública da Comarca determinou que está proibida a utilização de som com volume excessivo em carros, caminhonetes e reboques do tipo “carrocinha”, os chamados paredões. A norma vem causando polêmica na cidade.

O empresário de comunicação conhecido por Dias Propaganda aprovou a medida que favorece os donos de mini trios. “Sou proprietário de um mini trio, pago R$ 1.500 por ano de taxas para a Sudema, CREA e bombeiros, esses paredões não pagam nada e ficam atrapalhando o trânsito e incomodando, porque muitos são apenas objetos de exibicionismo dos seus proprietários”, afirmou.

O blogueiro Ranis Ribeiro tem opinião contrária. Para ele, o carnaval depende dos “paredões”. “Todos os blocos que fazem parte do carnaval de Itabaiana necessitam de paredões. São poucos os blocos da cidade que conseguem um mini trio, pois o custo é alto e mesmo assim não é suficiente. Itabaiana vai ser a única cidade do Brasil onde os foliões irão brincar com fone de ouvido", ironizou.

O estudante Adilson Adalberto acha que o carnaval está definhando. “Com essa onda de paredão, acelera o processo”, afirmou ele, reclamando da “barulheira infernal, poluição sonora que ninguém merece”. Para Adalberto, os “paredões” impedem o desfile do carnaval tradição. “Os bois, os ursos, os índios, as escolas de samba, coitados, passam despercebidos no meio de tanto som para essa mocidade alienada”, queixa-se ele.

Alguns desses carros chamam a atenção pela grande quantidade de caixas de som instaladas, havendo clara preferência pelos aparelhos de som grave – subwoofer –, o que ocasiona frequentemente o acionamento dos alarmes dos veículos estacionados e a vibração de janelas e portas próximas ao ponto de propagação. A intenção do proprietário não se restringe a apreciar o gênero musical de sua preferência, mas também, e com muita veemência, obrigar a que os demais cidadãos da cidade compartilhem seu gosto artístico. Tal conduta, desde o fim de 2006, passou a ser proibida, assim como a utilização de qualquer tipo de aparelhagem para a propagação de som destinado a um número indeterminado de pessoas em via pública, quando desacompanhado de autorização específica da autoridade competente.

É de se ressaltar que o uso de aparelho de som fora dos limites permitidos vem descrito como infração administrativa no art. 228 do Código de Trânsito – Lei 9.503/97. Eis seu teor: Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN: Infração – grave; Penalidade – multa. Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

Pilar é o único município fora da lista da epidemia de dengue no vale do Paraíba

Na Paraíba, 111 municípios estão sendo considerados em epidemia de dengue, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil habitantes. 

No vale do Paraíba, os municípios de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Ingá, Salgado de São Félix e São José dos Ramos são considerados em epidemia. 

Em Salgado de São Félix, a prefeitura local mobiliza seus agentes de endemia para vistoriar casas, cemitério e terrenos baldios em busca de focos do mosquito transmissor da doença. A Secretaria de Saúde local pede para que a população seja receptiva e colabore, permitindo o acesso ao interior dos imóveis. A ação consiste na visita domiciliar do agente de Endemias e agentes comunitários para vistoriar a casa visando encontrar focos do mosquito, orientar a família sobre os cuidados com vasilhames e recipientes de água descobertos e, confirmados os focos/larvas, fazer o tratamento focal com aplicação de inseticida.

Vereadores de Itabaiana ameaçam entrar na Justiça para rever aumento da taxa de iluminação considerada ilegal

A vereadora Rosane Almeida, de Itabaiana, afirmou que entrará na Justiça com ação contra o aumento da taxa de iluminação, caso a Câmara não tome providências para anular o decreto da Prefeitura que impôs a majoração. “Foi um ato irresponsável do prefeito Antonio Carlos contra a economia popular, e o povo não pode se mais penalizado por esse gestor negligente com o serviço público”, disse Rosane.

O vereador Semeão Almeida também se pronunciou sobre o tema, informando que a Lei foi criada em 2005, “mas a porcentagem em relação à conta da energia é de apenas 1% em média, e vemos que teve casos de mais de mil por cento de aumento na taxa de iluminação, o que é um absurdo”, protestou.

Juristas garantem que a taxa de iluminação pública é ilegal. Os munícipes de muitas cidades são obrigados a pagarem a taxa de iluminação pública, juntamente com a conta de energia.  Para muitos, tal ato é ilegal, por afrontar diretamente comando contido na Constituição Federal, devendo cada Município custear, através de sua própria arrecadação oriunda dos impostos que institui, o serviço de iluminação pública, assim como outros, como a limpeza pública e a coleta de lixo. 

Conforme opinião do advogado Maurício Pereira, cabe a cada cidadão ingressar diretamente com a competente ação judicial, pleiteando a interrupção do pagamento da indevida taxa, sendo perfeitamente admissível a devolução das quantias pagas nos últimos cinco anos a tal título, haja vista que a legislação municipal instituidora da Taxa de Iluminação Pública é claramente inconstitucional e, portanto, ilegal.

Os vereadores Rosane Almeida e Semeão Rodrigues não informaram se pretendem entrar com projeto de lei anulando a legislação da taxa da iluminação pública em Itabaiana. Se assim agirem, estarão atendendo o que preceitua o Supremo Tribunal Federal que aprovou Súmula Vinculante nº 41, que diz: “O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”. Esta Súmula foi aprovada em plenário realizado no dia 11 de março de 2015. A lembrar de que as súmulas vinculantes têm força normativa e devem ser aplicadas pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Biblioteca do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar recebe doação do Sindicato dos Bancários

Fábio Mozart organiza biblioteca do Ponto de Cultura

A Biblioteca Comunitária Arnaud Costa, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, foi desativada momentaneamente porque a entidade ficou sem sua sede, mas está sendo organizada em ambiente particular para voltar a funcionar na nova sede, a ser inaugurada ainda em 2016 em Itabaiana.

Este espaço de leitura recebeu doações de cerca de seiscentos livros do Sindicato dos Bancários da Paraíba, através do seu diretor, o itabaianense Jurandir Pereira. “Conhecendo o trabalho do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar para o incentivo à leitura em Itabaiana, orientamos a diretoria para centralizar a doação desses livros para essa biblioteca comunitária, na certeza de que serão bem tratados e servirão para a coletividade”, afirmou Jurandir.

A economista Lourdinha Almeida é uma das que colaboram com doações para o acervo da biblioteca. “Faço campanha permanente com amigos e parentes, para contribuir com esse projeto de incentivo à leitura do “Cantiga de Ninar”, afirmou.

Por enquanto, a biblioteca está catalogando o seu acervo e permite consultas online no blog http://www.bibliotecapccn.blogspot.com

Se você mora em Itabaiana e deseja ler (por empréstimo) alguma dessas obras, mande mensagem com endereço físico para nosso e-mail que levaremos o livro em sua casa, gratuitamente.

pccn.itabaiana@gmail.com