Sem
verba, prefeitura atrasa salários e parcela o 13º
A Prefeitura de Itabaiana não conseguiu
saldar a folha de pagamento de dezembro de 2015 e teve que pagar parceladamente
o 13º salário dos servidores, por conta do agravamento da crise econômica com a
queda substancial de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esses recursos chegam a cobrir quase 98% dos gastos da Prefeitura. Quando essa
receita cai, as prefeituras dos pequenos municípios ficam numa situação de
desequilíbrio total, notadamente aquelas administrações que não souberam ou
quiseram fazer um planejamento e corte de gastos, prevendo o período de crise.
A crise financeira em Itabaiana, como de resto em quase todos os municípios da
região, afetou o comércio, que já registra queda nas vendas de 50% e
inadimplência. “Os servidores são a
maioria. Se eles não recebem seus salários, também não pagam o que devem.
E aí prejudica todo o comércio da cidade. Toda loja que entro ouço reclamações
devido ao fluxo de caixa. Sai mais do que entra, o mercado fica cada vez pior,
e prejudica toda a população itabaianense”, lamentou um comerciante
local. Reflexo
da falta de recursos que também traz consequências para a saúde e a educação. A
prefeitura é a maior empregadora de Itabaiana e a crise afeta toda a cidade. Os
serviços básicos como manutenção de postos de saúde e até do sistema de
iluminação pública são afetados.
CARNAVAL
Com a proximidade do carnaval, aumenta a demanda
por apoio financeiro da Prefeitura aos blocos da cidade. Por ser ano eleitoral,
os foliões saem em busca de apoio de candidatos para botar os blocos na rua. O
Bloco das Virgens, por exemplo, pediu patrocínio ao pré-candidato Sinval Neto.
“Ele prometeu, mas não deu. Se não fosse o prefeito Antonio Carlos, o bloco das
Virgens não sairia”, disse um dos responsáveis pelo bloco carnavalesco. “E
ainda o povo chama Antonio Carlos de mentiroso”, acrescentou o folião.
Por outro lado, o Sindicato dos Servidores
Municipais pensa em solicitar que o Ministério Público entre com um termo de
ajustamento de conduta ou outra ação judicial cabível, direcionada à Prefeitura
Municipal, para que regularize o pagamento dos servidores públicos municipais,
bem como solicitar incidência de correção monetária proporcional aos dias de
atraso. “O atraso do pagamento causa vários transtornos, como impossibilidade
que honrar compromissos como aluguel, ou custeio de transporte, combustível,
alimentação etc”, esclarece um representante da entidade de classe. Na área da
educação, professor da rede pública municipal informou que o 13º salário
completo só foi pago aos professores, ficando de fora os trabalhadores de
apoio, os quais receberam apenas a metade.
