segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Apesar de sede regional, Itabaiana tem PIB menor



O Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – IDEME em parceria com o IBGE divulgaram nesta quinta-feira (11) o PIB dos municípios da Paraíba.

O PIB dos municípios é calculado com base numa metodologia uniforme em todo o país, baseando-se na distribuição do Valor Adicionado corrente de acordo com os três grandes setores econômicos de cada Unidade da Federação, pelos seus respectivos Municípios

A distribuição espacial do PIB do Estado da Paraíba segundo as suas Regiões Geoadministrativas, demonstra claramente uma forte concentração da economia estadual em três regiões, João Pessoa, Campina Grande e Patos, que, conjuntamente, representaram 74,4% do PIB estadual, em 2012 (Tabelas 5), contra 74,0% em 2011. 

Constata-se também que em quase todas as Regiões Geoadministrativas, os municípios sede foram os centros dinâmicos das economias regionais, com exceção das 8ª e 12ª Regiões, cujas sedes são Catolé do Rocha e Itabaiana, mas a maior participação no PIB destas regiões verificou-se nos municípios de São Bento (32,0%) e Pedras de Fogo (28,3%), respectivamente.


domingo, 20 de dezembro de 2015

Proprietários de “cinquentinhas” têm até dia 31 para regularizar veículos


Os proprietários de motocicletas “cinquentinhas” têm até 31 de dezembro deste ano para realizarem o registro e o licenciamento de seus ciclomotores, de acordo com a portaria de nº 251/15 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran-PB. Mais de 6000 veículos do tipo já foram emplacados em todo o estado.
Para emplacar, é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.
O registro e o licenciamento das “cinquentinhas” podem ser feitos na sede do Detran no bairro de Mangabeira, nos postos de atendimento do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel, Shopping Carro Legal e nas Ciretrans distribuídas pelo Estado.
Segundo o diretor de operações, Orlando Soares, é imprescindível que os donos das cinquentinhas se conscientizem quanto ao cumprimento do prazo. “Os usuários devem regularizar a situação de suas cinquentinhas dentro do prazo estabelecido pelo órgão, tendo em vista que os proprietários que não realizarem esses procedimentos estarão sujeitos à multa e recolhimento de seus veículos”, alertou. O diretor disse ainda que “os proprietários que perderem o prazo por estarem aguardando o cadastro na BIN por parte dos fabricantes devem evitar circular em seus veículos até concluir todo o processo”.
Procedimento para Registro – O primeiro passo é o comparecer no atendimento exclusivo do Detran para ciclomotor, onde será verificada a autenticidade da nota fiscal e a existência de cadastro do ciclomotor no Denatran. Caso o veículo não possua cadastro no Renavan, o proprietário será orientado a solicitá-lo junto à concessionária. Se a revenda não estiver mais ativa, o interessado deverá procurar outra loja da mesma bandeira ou o fabricante. O procedimento seguinte é a vistoria veicular, emissão e o respectivo pagamento das taxas. Por fim é feita a colocação da placa.
Os proprietários podem tirar todas as dúvidas acerca dos procedimentos necessários para o emplacamento no passo-a-passo disponível no site do Detran: www.detran.pb.gov.br.


sábado, 19 de dezembro de 2015

Presos cinco suspeitos por tráfico e posse ilegal de arma de fogo na cidade de Pilar


Uma ação integrada entre as Polícias Militar e Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Pilar, com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas na região, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (18). A ação foi realizada com base em levantamento do NI (Núcleo de Inteligência) do 8º Batalhão da Polícia Militar.
Foram detidos cinco suspeitos: Jackson Batista de Carvalho, 26 anos; Josinaldo Batista de Carvalho, 33 anos; Severino de Brito da Silva, 59 anos; Edson Francelino da Silva, 32 anos; e Sandro Marculino da Conceição, 26 anos. Também foram apreendidos um revólver, calibre 38, modelo Taurus, com seis munições; um revólver, calibre 32, com uma munição; duas espingardas (fabricação caseira); uma balança de precisão; e 30 papelotes de maconha.
Os cinco suspeitos foram conduzidos com todo o material apreendido para a 9ª DSPC (Delegacia Seccional de Polícia Civil) de Itabaiana e na delegacia foi constatado que havia mandados de prisão em aberto contra o Josinaldo Batista de Carvalho e o Sandro Marculino da Conceição, e assim foram realizados todos os procedimentos cabíveis.
Secom-PB 


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Mais de trinta prefeitos da PB desistem de disputar reeleição por causa da crise, diz Famup

A crise econômica que atinge o país, com reflexo maior nos pequenos municípios, está provocando desistência de muitos prefeitos com condições de disputar a reeleição na Paraíba em 2016, conforme afirmou o Presidente da Federação das Associações dos Municípios, Famup, José Antonio Vasconcelos (foto). Segundo ele, mais de trinta prefeitos admitem a possibilidade de desistir da disputa. Os prefeitos alegam a falência das contas municipais e aumento dos programas federais com recursos baixos.

Na região do vale do Paraíba, o prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos de Melo Júnior, que exerce a função de 4º Presidente da Famup, é um dos que irão à disputa, mesmo com a crise e com a popularidade em baixa por conta dos pagamentos dos credores e salários atrasados, além dos serviços essenciais praticamente parados, sem nenhum recurso para investimento. Em Juripiranga, o prefeito Paulo Dália, que é o 2º Tesoureiro da Famup, também vai concorrer à reeleição, com um quadro administrativo menos drástico, já que seu município vem atravessando a crise econômica com relativo equilíbrio.

Na área de educação, por exemplo, as prefeituras recebem R$ 0,30 por aluno para manter o programa da merenda escolar. O dinheiro não dá. Para melhorar a qualidade da alimentação as prefeituras complementam os recursos com até R$ 1. Mas agora com a crise, algumas delas cortaram este complemento e a qualidade da alimentação escolar deve cair. O resultado disso é reclamação geral contra os prefeitos. A União concentra 60% dos recursos, os 27 Estados ficam com 37% e os mais de 5,5 mil municípios têm que dividir um bolo de apenas 17%, que retornam via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tudo isso desestimula a reeleição, acredita José Antonio.

Em todas as cidades, porém, já se enfileiram os pré-candidatos que optam por “ir para o sacrifício” de gerenciar municípios falidos. Em Juripiranga, o ex-prefeito Tom Maroja está em plena pré-campanha, como opositor de Paulo Dália, de quem foi partidário. Em Itabaiana, o atual prefeito enfrentará dois candidatos de oposição, com esperança de vence-los, como aconteceu em 2012.


quinta-feira, 17 de dezembro de 2015


A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) vai apresentar nesta quinta-feira (17) a atual situação hídrica do Estado para mais de 300 lideranças sindicais. A palestra será realizada na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag), às 10h, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
Dos 124 reservatórios monitorados pela Aesa, 55 estão secos. Outros 38 estão com menos de 20% e apenas 31 açudes têm mais que 20% da capacidade. Além de detalhar esses números, explicando os impactos provocados pela seca em cada região da Paraíba, os técnicos da Aesa também apresentarão as ações realizadas pelo Governo do Estado para melhorar a convivência com a estiagem.
“A situação é preocupante. A diminuição das chuvas nos últimos quatro anos na Paraíba provocou uma queda significativa nas nossas reservas hídricas. Estamos trabalhando para usar a água de forma consciente, combatendo todos os desperdícios. Além disto, estamos dialogando com o Governo Federal para agilizar as obras da transposição do rio São Francisco”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

Durante a reunião também será feita uma apresentação sobre o andamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pelo secretário da Agricultura Familiar do Estado, Lenildo Morais, além de um balanço das atividades da Fetag em 2015 e a exposição das ações planejadas para o próximo ano. O evento será encerrado com um almoço de confraternização na sede da federação.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Investimento em educação na rede pública despenca em Itabaiana, segundo indicadores do TCE


De acordo com os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos com Educação na Paraíba (IDGPB), 93,7% dos municípios do Estado estão em situação crítica, de alerta ou de atenção por conta de problemas que vão desde o alto custo com pessoal até taxas crescentes de analfabetismo.
O estudo mostra que dos 223 municípios paraibanos, 209 fazem parte dessa realidade onde a educação pede socorro. Conforme o levantamento, 179 fazem parte do grupo que cidades que está em estado de atenção. Os que compõem o time que está em alerta são 146 e 66 vivem uma situação crítica.
Na região do vale do Paraíba, as despesas em educação na cidade de Itabaiana caíram de R$ 4.800.000 para 3.300.000, de 2007 a 2011. No mesmo período, a taxa de aprovação, indicando qualidade do ensino, teve um leve crescimento de 5%, enquanto diminuíram de 2.700 para 2.300 os alunos matriculados. No quadro de despesa por aluno, o valor de R$ 1.500 reais por aluno permanece.
O Município de Salgado de São Félix foi o que apresentou melhor evolução das despesas em educação na rede pública, passando de R$ 3.200.000 para 5.300.000 em quatro anos. Os índices de aprovação passaram de 76% para 79% e as matriculas tiveram leve aumento, de 1.500 para 1.600 alunos em média. Já as despesas por aluno tiveram acréscimo de R$ 1.400 para R$ 2.000 reais.
Em São José dos Ramos, o destaque fica por conta do índice de aprovação que cresceu de 70% para 77%, mas as matrículas caíram de 1.700 para 1.100 alunos, no período. O valor por aluno também teve importante acréscimo, de R$ 1.600 para R$ 2.800.
Mogeiro aumento suas despesas com educação, de R$ 2.800.000 para 4.800.000, mantendo, no entanto, a taxa de aprovação em 78%. O número de alunos matriculados na rede pública cresceu de 1.600 para 2.600, de 2007 a 2011.
Em Pilar, a evolução das despesas em educação na rede pública municipal saiu de R$ 3.200.000 para 4.000.000, enquanto o índice de aprovação, indicando qualidade do ensino, diminui de 75% para 72%. As matrículas também apresentam ligeira queda, de 1.900 para 1.800 alunos, enquanto o custo por aluno elevou-se de R$ 1.700 para R$ 2.400.
Juripiranga teve alta de um milhão e trezentos mil reais com despesas em educação, elevando ainda o índice de aprovação de 70% para 74%, sendo que as matrículas tiveram ligeiro decréscimo, passando de 1.800 para 1.700 alunos. O custo por aluno saiu de R$ 1.400 para R$ 2.400 no período.
Da estrutura
A estrutura das escolas também não ajuda a elevar os índices. Conforme o IDGPB, 37 cidades apresentam um número crescente de professores temporários. Em outras 30 localidades a precariedade na infraestrutura atrapalha o desenvolvimento educacional e, em 36, o número de professores por aluno também complica a situação. Há escolas que possuem até 22 alunos por professor, em média.

Faltam em muitas, principalmente, laboratórios de ciências, bibliotecas, quadras esportivas, laboratórios de informática, acesso à internet, salas para os professores e até coleta de lixo.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Governo lança programa de intercâmbio para professores e alunos da rede estadual


Alunos do ensino médio e professores da rede estadual de ensino poderão agora participar de intercâmbio educacional e cultural supervisionado e custeado pelo Poder Público. A medida provisória Nº 240 de 10 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Intercâmbio Internacional – Gira Mundo, foi publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE). O programa foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na quinta-feira (10), durante solenidade de entrega das obras de reforma e ampliação do Complexo Central de Escolas.

Podem participar do intercâmbio estudantes selecionados da 2ª série do Ensino Médio que tiverem alcançado em 2015 as melhores notas em Português, Matemática e Inglês. Também vão participar três professores selecionados por um teste de proficiência. Os beneficiários do Programa receberão bolsa de apoio financeiro para custear as despesas desde o embarque ao país de destino até a manutenção pessoal durante o tempo em que estiver residindo no exterior.

Os interessados deverão se submeter a um processo seletivo, contemplando etapas eliminatórias e classificatórias, obedecendo aos seguintes requisitos: na modalidade estudante: a faixa etária para participar do programa; a série do Ensino Médio em que deva estar matriculado, bem como a frequência mínima e a média de avaliação de desempenho escolar no ano em curso e do antecedente; autorização do responsável legal; cumprimento das exigências para obtenção do visto do país de destino.

Já na modalidade magistério estadual, é necessário: comprovar desempenho satisfatório no curso preparatório de línguas do Programa Gira Mundo destinado aos alunos inscritos, com frequência mínima de 95%; comprovar autorização de afastamento da sala de aula emitida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para capacitação, treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento (disposto no art. 88 da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba); cumprir as exigências para obtenção do visto do país de destino.




Secom-PB