Em situação desesperadora, prefeita de Pilar (PB) pede socorro para conter a crise no Município

A crise hídrica, queda nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão levando vários prefeitos ao desespero. A difícil situação nos Municípios paraibanos e do resto do Brasil é ainda mais grave nas cidades de pequeno porte como a de Pilar, localizado na região do Vale do Paraíba.
Em entrevista à Agência CNM nesta sexta-feira, 11 de setembro, a prefeita Virgínia Borges fez um desabafo. Ela contou que apenas os serviços essenciais estão em funcionamento no Município. A insuficiência de recursos levou a gestora a tomar a decisão de fechar um posto da Saúde da Família na região.

A crise hídrica também tem impactado bastante cidade, principalmente nos últimos 13 dias. A prefeita conta que não tem água na região. Para tentar amenizar o sofrimento dos 14 mil habitantes do Município, a prefeitura disponibilizou dois carros-pipa que abastecem cisternas espalhadas em pontos estratégicos da cidade. “Ninguém está nos ajudando. Nem o governo estadual, nem o federal”, destacou.

Fundeb e FPM

A prefeita contou ainda que os repasses do Fundeb caíram significamente. Ela disse que no último mês recebeu apenas R$ 65 mil de recursos para pagar R$ 190 mil de salários dos funcionários da Educação. “Caiu assustadoramente. A prefeitura de um Município pequeno como o nosso tem que complementar com mais de 125 mil. A situação é desesperadora”, desabafou.

Já de FPM a prefeitura recebeu R$ 311 mil no primeiro decênio. No dia 10 de agosto, o repasse foi de apenas 206 mil. Nos cálculos da prefeita, a queda gira em torno de 30%. O rombo é ainda maior se for levado em conta os últilmos anos. Segundo a gestora, a perda de receita foi de R$ 14 milhões entre 2009 e 2014. “Isso inviabiliza a gestão. Estou pedindo socorro. Estou recorrendo ao Ministério Público, ao Procurador de Justiça para ver o que podem fazer para garantir a folha de pagamento aos servidores e a continuidade dos serviços essenciais para a comunidade”, disse.

Mobilizações

A prefeita tem procurado de todas as formas informar a população sobre a crise e mobilizar os demais prefeitos do Estado na busca de soluções que amenizem a situação. Ela informou que nesta semana participou com outros prefeitos da região do Vale do Paraíba de uma mesa redonda em uma emissora de rádio da cidade. Na ocasião, os gestores discutiram todos os problemas que assolam os Municípios da região do Vale do Paraíba.

Na terça-feira, 15 de setembro, os prefeitos paraibanos irão se reunir na sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O objetivo do encontro é definir ações que serão adotadas durante a mobilização prevista para a próxima quinta-feira, 17 de setembro. O movimento em João Pessoa vai concentrar prefeitos de todo o Estado para pressionar o governo e encontrar alternativas que resolvam a crítica situação dos Municípios.

cnm.org.br

Espetáculo teatral tem apresentação em Pilar neste fim de semana

O espetáculo Solo de Marajó, da companhia paraense Usina Contemporânea de Teatro, será apresentado neste sábado (12), no Centro Cultural Piollin, a partir das 20h, com o ator Cláudio Barros (foto). No domingo (13), a performance acontece na Fundação Menino do Engenho, na cidade de Pilar, também às 20h. Criada a partir do livro Marajó, do escritor paraense Dalcídio Jurandir (1909-1979), a peça é contemplada pelo Prêmio Myriam Muniz 2014, da Fundação Nacional das Artes (Funarte). Todas as apresentações são gratuitas.

A turnê nordestina de Solo de Marajó começou no mês passado, na cidade baiana de Itabuna, terra natal de Jorge Amado. Em seguida, passou por Salvador e seguiu para Alagoas, com apresentações em Quebrangulo, onde nasceu Graciliano Ramos, e Maceió. Com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), passa pela Paraíba antes de seguir para o Ceará de Rachel de Queiroz (Fortaleza e Quixadá) e o Rio Grande do Sul de Érico Veríssimo (Porto Alegre e Cruz Alta).

Inspirado na prosa dalcidiana, ‘Solo de Marajó’ estreou em 2009. O espetáculo foi criado especialmente para celebrar o centenário de nascimento do autor, e apresentado na programação da Feira Panamazônica do Livro, realizada anualmente em Belém. Sozinho sobre o palco nu, o ator Claudio Barros conta oito histórias extraídas de Marajó. Ao utilizar o corpo e a voz para construir imagens, a atuação estimula a imaginação do espectador, convidando-o a povoar o espaço vazio com a memória de pessoas e lugares.

Os temas das narrativas vão desde questões de cunho social, como racismo, exploração do trabalho, tráfico de crianças e prostituição, até o universo íntimo das relações amorosas, recheadas de paixão, dor, solidão, ciúme e vingança. Esta visão levou os criadores a uma dramaturgia que não se preocupa em dar conta da fábula romanesca, mas acaba por construir um mosaico capaz de representar as relações humanas na Amazônia.

A montagem da peça dá continuidade à pesquisa do grupo Usina sobre o ator como narrador. As fontes para esta criação foram a observação do comportamento cotidiano dos habitantes de Ponta de Pedras, onde se passa o romance, e histórias de vida do próprio atuante.

Além das fronteiras do Pará – Dalcídio Jurandir é natural de Ponta de Pedras, na Ilha de Marajó, no Pará. Embora seja praticamente desconhecido pelo grande público, é autor da saga Extremo Norte, que reúne dez romances publicados entre 1941 e 1978 (além destes escreveu Linha do Parque, de temática proletária, publicado no Rio Grande do Sul e na Rússia). Trata-se de um dos maiores testemunhos literários sobre o modo de vida do homem que habita pequenos povoados na Amazônia.

Sobre o autor – Nascido na vila de Ponta de Pedras, na Ilha de Marajó, em 10 de janeiro de 1909, Dalcídio Jurandir Ramos Pereira foi jornalista e escritor. Passou a infância no município vizinho de Cachoeira do Arari e logo depois mudou-se para Belém. Foi para o Rio de Janeiro pela primeira vez em 1928, com apenas 19 anos. Ainda voltou ao Pará algumas vezes mas viveu no Rio até morrer, no dia 16 de junho de 1979.

ITABAIANA

Estudantes universitários realizam plenária para discutir transporte estudantil

Os estudantes universitários de Itabaiana estão sendo convocados para participar de plenária neste sábado, (12) às 19h30, no ginásio do Colégio Técnico Comercial Dom Bosco/ Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, no centro da cidade, com pauta versando sobre Regulamentação do Transporte dos Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos e afins no Município.

O convite está sendo feito em nome da direção do Partido Republicano Progressista, através do estudante Geraldo Moraes. A reunião terá quatro painéis, “que permitirão a ampla participação de todos os convidados”, e será aberta a todos os estudantes universitários, de cursos técnicos ou afins, para discutir o impasse em torno do serviço de transporte e a regulamentação da oferta deste serviço para toda a população estudantil do município, segundo o convite.

Itabaiana recebe recursos do Ministério das Cidades para pavimentar diversas ruas

No dia 3 de setembro, a Prefeitura de Itabaiana recebeu 147.650,00 do Convênio com o Ministério das Cidades para pavimentar diversas ruas, num total de R$ 295.300,00 a serem ainda liberados, conforme dados do SIAFI sobre recursos e repasses federais a estados e municípios.

A informação foi publicada no Portal da Transparência, que remete a informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os convênios do município de ITABAIANA/PB que receberam seu último repasse no período de 31/08/2015 a 06/09/2015 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 800497 
Objeto: Elaboração do Projeto Executivo e Execução da Obra de Pavimentação de Diversas Ruas 
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES 
Convenente: ITABAIANA PREFEITURA 
Valor Total: R$ 295.300,00 
Data da Última Liberação: 03/09/2015 
Valor da Última Liberação: R$ 147.650,00 

Pesquisa mostra que Itabaiana estagnou em uma década perdida

O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH Municipal, em Itabaiana, Paraíba, aumentou em apenas um ponto de 2000 a 2010, conforme pesquisa elaborada a partir do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação João Pinheiro - FJP, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. A pesquisa considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação.

Em 2000, o IDH de Itabaiana era de 0,612, e em 2010 patinou na faixa de 0,613. Esse desenvolvimento considerado pífio no ranking de desenvolvimento humano no Município se deu nas gestões dos prefeitos Sebastião Tavares e Eurídice Moreira (dois mandatos consecutivos).

O IDH Municipal varia de 0 a 1 considerando indicadores de longevidade (saúde), renda e educação. Quanto mais próximo de 0, pior é o desenvolvimento humano do município. Quanto mais próximo de 1, mais alto é o desenvolvimento do município.

O professor universitário Valdiney Gouveia, de origem itabaianense, comentou o fato, apontado áreas básicas como educação, saúde e geração de emprego e renda como desafios que não foram efetivamente assumidos pelas últimas administrações da cidade. “Como poucas do Estado, Itabaiana é uma cidade que tem localização privilegiada, separando os dois principais polos (João Pessoa e Campina Grande), sendo também acesso ao Estado de Pernambuco. Não obstante, as ações de captação de recursos e oportunidades laborais têm sido tão irrisórias como nosso ‘avanço’ no IDH Municipal”, observou ele.

Para Marcos Preto, ativista político local, “a cidade está em coma, prestes a entrar em óbito”. “Para se ter uma ideia, temos cinco creches e nenhuma está funcionando, portanto, se fosse feito hoje esse levantamento, o IDH seria perto de zero”, disse ele.

Prefeituras da Paraíba podem fechar as portas em 24 de setembro

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação das Associações dos Municípios das Paraíba, FAMUP, estão organizando o fechamento de todas as prefeituras paraibanas para o próximo dia 24 de setembro, e organizando um protesto em João Pessoa, na praça dos Três Poderes, oportunidade em que contarão com a presença de todos os 36 deputados paraibanos com representação na Assembleia Legislativa, os 12 deputados federais paraibanos além dos 3 senadores representantes do Estado.

Haverá sessão solene no plenário da Assembleia para discutir a crise e suas consequências nos municípios paraibanos.

O vice-presidente da FAMUP, Francisco das Chagas Lopes de Sousa, Dr. Chagas, prefeito pela quinta vez no município de São Mamede, disse que o protesto dos prefeitos paraibanos e o fechamento das prefeituras no dia 24 de setembro deverá chamar a atenção das autoridades no sentido de tentar encontrar uma solução para salvar as prefeituras da crise que assola o país.

Já prevendo um situação difícil nos municípios paraibanos, o vice-presidente da FAMUP, e prefeito Dr. Chagas abriu mão de seus vencimentos, optando pelo salário de médico, desde 2009, uma vez que essa é a sua profissão, para que sua cidade seja administrada sem ter que passar por maus momentos mediante a crise que atinge diversos países.

Dr. Chagas disse ainda que já a partir do próximo pagamento, haverá corte nas gratificações de secretários e auxiliares de um modo geral, para que em São Mamede não aconteça os mesmos problemas de outros municípios, atrasando pagamento da folha de pessoal, não cumprindo os compromissos com fornecedores além dos serviços essenciais como saúde, educação, transporte, merenda escolar, funcionamento dos postos de saúde e manter a máquina administrativa funcionando normalmente, afirmou Dr. Chagas.

Segundo o prefeito Dr. Chagas Lopes, “com a união de toda classe política, de todos os partidos e com a participação das mais diversas classes sociais, haveremos de vencer essa crise antes da previsão de especialistas que acreditam que ela se estenda até o ano de 2017”. Para ele, O governo federal tem total responsabilidade para com pequenos municípios que dependem, exclusivamente, do FPM que vem em queda há quase 15 anos, e não vê uma luz no fim do túnel na tentativa de recuperar suas perdas.

paraibanoticia.com

Ministro Juca Ferreira garante empenho para consolidar Memorial Sivuca na UFPB

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), saiu de João Pessoa comprometido com a decisão particular de gerar todo o empenho possível para que no próximo ano consolide as condições de implementação do Memorial Sivuca na UFPB, em espaço destinado ao Centro de Artes, que passaria a denominar o mais importante instrumentista paraibano com repercussão nacional.

Foi o que ele assegurou à Reitora da UFPB, professora Margareth Diniz, ao superintendente de Pessoal, Francisco Ramalho, e ao empresário/jornalista Walter Santos, intermediador dos movimentos culturais para a implementação do Memorial.

- Além da força paraibana no símbolo de Margarida Alves, ainda temos a genialidade de reconhecimento internacional do Grande Sivuca, que chegamos a ouvir na Escandinávia, Suécia, e precisamos implementar seu Memorial – afirmou o Ministro na sua fala durante o “Dialoga Brasil”.

Juca Ferreira se espantou ao saber que o projeto do Memorial não fora implementado porque deixara em 2010 todos os recursos na ordem de R$ 8,5 milhões assegurados com empenho feito, mas não concretizado porque o Governo do Estado não entrou com a contrapartida de R$ 1 milhão.

Na atualidade, a reitora Margareth Diniz assumiu o compromisso de buscar as condições para implementar o Memorial Sivuca em instalações vivendo fase de construção no espaço do Centro de Artes.

WSCOM Online