PILAR

Sindicato dos servidores publica nota sobre paralisação de advertência

O SINDFUNPILAR publica relatório referente ao dia de PARALISAÇÃO DE

ADVERTÊNCIA realizado por servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste dia 24 de agosto de 2015 na cidade de Pilar:

“O movimento foi realizado de forma pacífica; os servidores que aderiram ao movimento foram apoiados pelo SINDFUNPILAR, que procurou o Secretário Municipal de Saúde Jankandersom Valério para saber se havia a possibilidade de algum entendimento entre a categoria e a Prefeitura, mas nenhum esboço de solução foi externado.

No entanto, o Secretário de Saúde do município, em contato com

emissora FM de Itabaiana (105.1) na manhã desta segunda-feira (24),

declarou ao programa de rádio que " apesar da paralisação dos

servidores, toda a saúde do município estava dentro da normalidade, com

os PSF funcionando normalmente e que está tentando uma melhor forma de resolver o problema junto a Gestão.

O movimento teve como objetivo reivindicar o pagamento do mês de dezembro/2012 e de julho/2015, além de cronograma fixo de vencimento. A Prefeitura alega queda no FPM, o motivo do atraso no

pagamento dos servidores. Ainda observa que foram relocados outros

funcionários para suprir a pasta durante a paralisação.

No balanço geral, resta a certeza de que a luta continua e que se não

houver nenhuma solução, nenhum entendimento, iremos tomar novas e mais enérgicas atitudes a respeito.

Conceição de Fátima – Presidente do Sindicato

ITABAIANA

Vereador vota pela desaprovação das contas da ex-prefeita Dida Moreira

O vereador Semeão Rodrigues (foto), de Itabaiana, declarou que seu voto será pelo parecer do Tribunal de Contas do Estado, que desaprovou as contas da ex-prefeita Eurídice Moreira, a dona Dida, referente ao ano de 2011. Segundo ele, não tem porque duvidar da lisura da análise feita pelos técnicos do TCE, e “a população está muito inclinada a exigir pouca tolerância com atos irregulares dos gestores públicos.” “O Brasil está mudando e Itabaiana vai acompanhar”, acredita ele. . “Voto em conformidade com o parecer técnico do TCE, em homenagem aos princípios da legalidade, da moralidade, da ética e da probidade administrativa”, justificou.

A sessão que irá deliberar sobre o tema será realizada hoje, terça-feira, 25 de agosto, na Câmara Municipal, onde se espera grande número de moradores para assistir aos debates e votação da matéria.

Falha técnica

“Eu aprovo as contas de dona Dida”, afirmou o estudante Edriano Silva, para quem as restrições do TCE são de ordem técnica formal. “Falhas técnicas acontecem e dona Dida foi uma grande prefeita, sendo que esses vereadores deveriam estar preocupados com ações que criem empregos e aprovação da lei que repassa dinheiro para o Hospital. Por que não fiscalizam o atraso no pagamento dos funcionários na atual administração?”, indagou ele.

As contas do Executivo são apreciadas preliminarmente pelo Tribunal de Contas e julgadas em caráter definitivo pela Câmara. Para isso, a Câmara depende do voto de dois terços dos seus membros, como preconiza a Constituição em seu Artigo 31, parágrafo segundo: "O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos Membros da Câmara Municipal".

Na análise das "contas anuais" o Tribunal de Contas atua como órgão administrativo, limitando-se a analisar as despesas governamentais e sobre elas emitir um parecer técnico, que servirá de subsídio para o efetivo julgamento por parte do Poder Legislativo.

PT realiza reunião em Itabaiana para organizar o partido com vistas às eleições de 2016

Reunião em Guarabira

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT/PB) realizou as “Reuniões Regionais”. No sábado, 22, a atividade aconteceu na cidade de Guarabira, e no domingo, 23, em Itabaiana. Além dos membros do diretório, esteve presente o líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Anisio Maia.

Segundo o secretário de Organização do PT/PB e secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura de João Pessoa, Jackson Macêdo, que esteve presente nas duas reuniões, ”em Itabaiana a participação também foi bastante representativa”. Cerca de 15 pessoas estiveram na reunião na Câmara de Vereadores, entre eles Gilberto do PT, dirigente local, e Betinho da Ação Social. 

Segundo o presidente do PT/PB, Charliton Machado, é dessa forma que o PT da Paraíba quer atuar: “Estamos indo até os nossos militantes, debatendo os temas atuais, e entre eles, uma análise da manifestação do último dia 20 de agosto. 

Estivemos em Campina Grande com cerca de 2 mil pessoas, e mostramos que é preciso respeitar a democracia. Também aproveitamos para falar sobre as eleições de 2016, pois o nosso objetivo é ampliar o nome do PT em todo o Estado”.

Também estiveram presentes nas “Reuniões Regionais”: Almir Nóbrega, secretário de Finanças do PT/PB; Ênio Joab, secretário de Relações Institucionais; Arimatéia França, secretário Sindical; entre outros membros do diretório.

A comitiva do PT/PB já passou pelas cidades de Soledade, Campina Grande, Teixeira, Pombal, Patos e Cajazeiras, reunindo reunidos filiados das regiões próximas.

Intensificam-se conflitos agrários em Mogeiro e Pilar, às vésperas de julgamento de trabalhador rural

Agricultor Ivanildo Francisco vai a juri em João Pessoa

Os movimentos sociais e populares denunciam intensificação dos conflitos pela terra na região de Mogeiro, com recrudescimento da violência e criminalização dos militantes de entidades ligadas ao campo. Segundo documento tornado público pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba, “verificam-se ocorrência de várias situações de ameaças, intimidações, perseguições e práticas similares perpetradas por capangas, milícias privadas e alguns policiais militares à serviço dos grandes proprietários da região, sofridas contra os por trabalhadores rurais e membros da Comissão Pastoral da Terra (CPT-PB), em especial nas áreas de Fazendinha, Salgadinho e Paraíso de Mogeiro e Paraíso de Pilar, no Agreste paraibano”.

Neste sábado (2) uma comitiva de solidariedade a Mogeiro saiu da Praça da Alegria, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, com estudantes, professores e ativistas dos direitos humanos e visitou assentamentos na região. Os ativistas lembram que no dia 27 de agosto (quinta-feira próxima) será levado a júri popular no Fórum Criminal de João Pessoa o trabalhador rural Ivanildo Francisco da Silva com mais seis companheiros, que estão presos há um ano e sete meses sob a acusação de ter assassinado José Carlos de Andrade Silva e da tentativa de assassinato do policial civil Sérgio de Souza Azevedo em meio a uma situação de acirramento de conflitos rurais na região de Mogeiro, no ano de 2002. “Ressaltamos que, na ocasião, os presos sofreram diversos abusos, tendo sido barbaramente torturados, sem acesso aos seus advogados e mantidos presos durante um ano e sete meses de forma injustificada, num flagrante desrespeito aos seus direitos humanos”, assinala o documento.

Poetas de cordel lançam folhetos na última noite do “Agosto das letras”

Os poetas cordelistas lançaram o folheto “A peleja de Sander Lee e Fábio Mozart na feira de Itabaiana” nesta noite de 21 de agosto, no Mezanino 2 do Espaço Cultural, em João Pessoa. Mozart e Sander pertencem à Academia de Cordel do Vale do Paraíba, cujo assessor de imprensa, jornalista Dalmo Oliveira, também esteve presente.

Foram lançados ainda os livros “O pôr do sol Literário na literatura paraibana”, de Helder Moura; História da Paraíba e Samuel Duarte, de José Octávio de A. Mello; Publicações da APL, de Itapuã Boto Targino e outros e  Rádio história e rádio jornalismo, de Gilson Souto Maior. 

Agosto das Letras – A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) realizou o projeto de 14 a 21 de agosto. Foram oficinas, palestras, feiras, lançamentos de livros, mesas redondas, entre outras atividades de interação com público, escritores e editoras, voltadas aos variados segmentos da área. Três atividades formaram o evento: o 1º Encontro Regional Sobre Histórias em Quadrinhos, o Quadrinhos Intuados, que aconteceu de 14 a 16 de agosto, na Gibiteca e auditórios; a Semana Literária, de 17 a 21 de agosto, e o Seminário de Bibliotecas Públicas e Escolares, dias 20 e 21 de agosto.

Vereadores de Itabaiana preparam-se para julgar contas de Eurídice Moreira rejeitadas pelo TCE

A Câmara Municipal de Itabaiana pautou para a próxima terça-feira, 18, o julgamento das contas de 2011 da ex-prefeita Eurídice Moreira da Silva.

A ex-prefeita de Itabaiana teve as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal por falhas que incluíram aplicações em saúde pública abaixo do limite constitucional e pagamentos indevidos de gratificações a funcionários. A ela foi imposto débito superior a R$ 8 mil, conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo acompanhado à unanimidade.

Em janeiro de 2012, o Ministério Público Federal denunciou a prefeita Eurídice e seu filho, José Sinval Neto, por desviarem dinheiro público de Itabaiana. Segundo a denúncia, a então prefeita e seu filho teriam incorrido em várias irregularidades, “com indícios suficientes da prática de atos de improbidade administrativa”, segundo Cristina Maria Costa Garcez, Juíza Federal da 3ª Vara. Conforme o Ministério Público Federal, ditas irregularidades geraram um prejuízo ao erário de R$ 104.421,82.

TCE aprova contas da Prefeitura e Câmara de Salgado de São Félix

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (19), aprovou em primeiro julgamento as contas do prefeito Adaurio Almeida, de Salgado de São Félix, relativas ao ano de 2012, bem como dos prefeitos de Alcantil (José Adelmar de Farias), São José do Bonfim (Rosalba Gomes da Nóbrega) e São Bentinho  (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio).

O TCE aprovou as contas de 2014 da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e, ainda, as do exercício de 2013 oriundas das Câmaras Municipais de Princesa Isabel, Itapororoca, Curral de Cima, São José do Bonfim, Pitimbu, Várzea, Fagundes, Olivedos e Salgado de São Félix (com ressalvas, nesses cinco últimos casos).

O TCE ainda deu provimento parcial a recurso interposto pelo ex-prefeito de Pitimbu José Romualdo Carneiro de Albuquerque Neto que, desse modo, obteve a redução em R$ 35.789,15 do débito de R$ 1.369.470,32 a ele inicialmente imputado.

O ex-prefeito, de quem o TCE manteve a reprovação das contas de 2008, respondeu por despesas sem comprovação documental e agora lhe cabe a restituição aos cofres públicos de R$ 1.333.681,17. Esta decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira.

Também em grau de recurso, as contas de 2012 do então gestor de Pocinhos Arthur Bonfim Galdino de Araújo foram aprovadas como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho.