Obras de creche estão paradas em Pilar desde o primeiro mandato da atual gestora

A creche acima deveria estar funcionando há mais de sete anos, mas se encontra com suas obras paradas. O projeto foi aprovado desde o primeiro mandato da prefeita Virgínia Veloso. O Governo Federal libera os recursos para as prefeituras, e cabe às prefeituras repassar o dinheiro para as construtoras. Algumas empresas de construção dizem que receberam o dinheiro pela metade, outras nem receberam, em muitos municípios. Em Pilar, não se sabe o que aconteceu, porque não existem canais de comunicação do Poder Público com a sociedade e a prefeita pouco comparece ao seu expediente.

Em todo o Brasil deveriam ser 6.185 creches, mas só 1.004 estão prontas. O programado era que todas estivessem funcionando desde o início do ano. Outras 2.457, menos de 40%, estão em obras. Cada creche custa em média R$ 1,2 milhão. “Se gasta muito tempo e muitos recursos sem que as creches entrem efetivamente em funcionamento. Mostra claramente que o problema é de gestão”, afirma o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

O MEC diz que fiscaliza, mas que tem limites. “Tem um ponto até onde podemos ir. Evidentemente o Governo Federal não vai lá e faz as obras. Não é uma obra do Governo Federal, é uma obra que tem recursos do Governo Federal, mas é feita pelas prefeituras”, afirma o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

Itabaiana recebe recursos do salário-educação

Os recursos referentes à parcela de maio do salário-educação estão disponíveis a partir de ontem, terça-feira, dia 17, na conta corrente de Itabaiana e demais municípios.

No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 888,8 milhões aos entes federativos na última segunda-feira (15). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no Portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Radialistas comunitários realizam encontro para fundar federação na Paraíba

Rádio Comunitária Diversidade, de João Pessoa, estará presente na reunião

Na tarde desta quarta-feira (09), na cidade de João Pessoa, na sede da Associação Nacional pela Inclusão Digital, no Bairro dos Estados, às 14 horas, haverá um encontro reunindo comunicadores comunitários, representantes de rádios a cabo, blogs, jornais de bairro e lideranças comunitárias para debate sobre a conjuntura nacional e estadual do movimento de radiodifusão comunitária e encaminhamentos para a fundação de uma federação estadual da categoria.

Severino Ramo, da Rádio Comunitária Araçá, de Mari, um dos organizadores da reunião, afirmou que os objetivos da futura entidade, entre outros, são agregar as rádios comunitárias da Paraíba em torno de uma entidade que oriente e assessore as associações e contribua para a luta pela democratização das comunicações.

Provavelmente, o encontro terá a presença do ex-deputado Rodrigo Soares, atual assessor do Ministro das Comunicações, para passar informes sobre os processos de outorga e debater com os comunicadores presentes os problemas relacionados com a burocracia estatal na área das telecomunicações. 

SALGADO DE SÃO FÉLIX

Líder comunitário nega adesão ao prefeito e acusa secretário de tentativa de cooptação

O líder comunitário Marenilson do sítio Maria de Melo, em Salgado de São Félix, denunciou o Secretário de Educação do Município, Adjailson Andrade (foto), de tentar coopta-lo para retornar ao esquema político da situação, liderado pelo prefeito Adaurio Almeida. Marenilson procurou a rádio comunitária local para esclarecer boatos de que teria aderido ao partido do prefeito. “Não aderi, apenas atendi a um chamado do Secretário Adjailosn no dia 12 de junho para uma conversa em seu gabinete, onde ele me ofereceu vantagens e o emprego de volta para minha esposa Judite, que foi demitida de uma escola estadual faltando apenas um ano e quatro meses para se aposentar, mas eu não aceite a oferta”, disse ele na rádio. Ainda conforme o denunciante, ele apoiou o atual prefeito em sua primeira eleição, quando teve 181 votos para vereador. “Desses votos, tenho certeza de que cerca de 100 votos foram para ele, mas o que recebi em troca foi perseguição e a demissão de minha esposa”, afirmou.”

Ouvido pela reportagem, o Secretário Adjailson Andrade negou que tenha tentado “comprar” o denunciante. “Recebi esse cidadão em meu gabinete como recebo qualquer pessoa. Realmente, ele foi tratar sobre o contrato da esposa que foi encerrado em 2014, mas isso vai além de minha autonomia, pois sou secretário municipal de educação e ela é prestadora de serviço no Estado”, disse ele, para quem o objetivo da denúncia é “tentar denegrir a imagem política do grupo liderado por Adaurio Almeida”. Perguntado se já fez o contraponto na emissora onde o denunciante fez as declarações, ele acusou o presidente da rádio comunitária de ser “partidário”. “Fazem anos que a rádio não me convida para uma entrevista”, disse ele, garantindo que fará pronunciamento na rádio de Itabaiana para esclarecer os fatos.

Conselheira Tutelar em Itabaiana não vê nenhuma restrição à venda de rifas por estudantes

A Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Itabaiana, Débora Lins, afirmou em entrevista exclusiva para Tribuna do Vale que não vê nenhum problema na venda de rifas por parte de estudantes, seja de escolas públicas ou particulares. “Desde que a venda seja feita por espontânea vontade do aluno, acho que não há nenhuma restrição”, disse ela.

O tema foi levantado na semana passada pelas redes sociais, com a publicação de reclamação de pai de aluno do Colégio Nossa Senhora da Conceição, queixando-se de que sua filha teve que levar para casa um talão de rifas de São João, com a promessa de ganhar três pontos nas matérias escolares após a comercialização do sorteio. “Sou evangélico, não acho que seja correto entregar rifas para crianças e adolescentes venderem, tive que comprar todas as rifas para evitar que minha filha sofresse qualquer tipo de constrangimento, até mesmo entre colegas e professores”, disse ele.

Em nota, a direção do Colégio informa que a instituição tem 62 anos de atuação na cidade “com reputação intocável na formação dos jovens e na defesa dos valores morais e éticos”, e que a venda das rifas se enquadra nas atividades extraclasse. No caso, as rifas seriam destinadas à festa junina, “para manter as tradições culturais”, e os alunos não são obrigados a participar. “A venda da rifa corresponde à entrada na festa e não tem nada relacionado com venda coercitiva”, informa a nota. Após a repercussão, o Colégio resolveu suspender as vendas do sorteio junino.

POLÊMICA

Venda de rifas por crianças e adolescentes tem sido tema muito discutido no país, após a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescentes. Em diversas câmaras de vereadores e assembleias legislativas já foram aprovadas leis proibindo essa prática.

No Paraná, a vereadora Inês Galera apresentou na Câmara de Vereadores de Rio Bonito do Iguaçu um projeto de lei proibindo que alunos da rede municipal de ensino vendam rifa. Conforme a vereadora, a ideia surgiu a partir de uma palestra sobre pedofilia, ministrada pela sargento Tânia Guerreiro, em Laranjeiras do Sul. “Foram demonstradas situações de perigo que os alunos passaram vendendo rifas e afins nas casas. Agressões, insultos, estupro e até morte já aconteceram. É medida de prevenção evitar que os alunos abordem adultos nas ruas, residências e comércio para vendas, podendo sofrer sérias agressões”, justificou a vereadora.

Em Santa Catarina, os deputados aprovaram Projeto de Lei em 2012, de autoria de Silvio Dreveck (PP), proibindo a venda de rifas e afins por crianças e adolescentes. De acordo com o propositor do projeto, a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento confere às crianças e adolescentes proteção preferencial, sendo dever do Estado assegurar-lhes todos os direitos, inclusive o direito à dignidade.

Para uma corrente de defensores dos direitos infantis, o Estatuto da Criança e Adolescente trata do dever de velar pela dignidade, evitando tratamento vexatório ou constrangedor à criança e ao adolescente; proibindo o trabalho infantil e prevenção da ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. 

MOGEIRO

Estudantes são transportados sobre sacos de cimento e galões de gasolina

Meninos e meninas são transportados como mercadorias em cima de bancos improvisados de madeira, dividindo o pouco espaço com telhas, sacos de cimento, tábuas de madeira, pacotes de ração animal e até galões de gasolina. Esta é a realidade do transporte escolar em Mogeiro, com estudantes do sítio Amarelo, zona rural do Município, afrontando o Código de Trânsito Brasileiro e os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo reportagem do Correio da Paraíba de ontem, 13 de junho.

O suplente de vereador, João Caetano Dias, é o motorista da F-4000 que transporta os estudantes diariamente. A caminhonete tem mais de vinte anos de uso. “Na serra, só dá pra subir com uma 4x4, caminhão é proibido por lei, mas é o jeito”, disse ele. O prefeito, Antonio José Ferreira, justifica que o pau de arara é necessário. Segundo ele, o município gasta R$ 80 mil com transporte por mês e não recebe ajuda para melhorar o serviço. “No inverno, o acesso é horrível, não sobe nem carroça na serra. Temos 30% do território de relevo acidentado. Não sou irresponsável para colocar um ônibus para levar esses meninos, porque é inseguro. Para solucionar o problema só tenho um ônibus com tração nas quatro rodas para 23 comunidades rurais. Nossas escolas são referência em educação no Estado, o transporte é só um item que está faltando. Desde o começo, neste país tem pau de arara e nunca vai acabar”, justifica ele.

O Ministério Público e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) montaram um calendário de fiscalização do transporte escolar em 11 cidades. A reportagem tentou falar com a promotora de Justiça, Asna Carolina Coutinho, da promotoria de Educação do Estado, e com o Detran de Itabaiana, mas as ligações não foram atendidas.

Correio da Paraíba 

Festa de Santo Antonio em Juripiranga apresenta conotação política

Setores da Igreja Católica finalizam neste sábado (13) a festa em louvor a Santo Antonio, que foi iniciada em 1º de junho com a Trezena comemorando 15 anos da devoção ao santo na cidade. O evento inicia-se com a procissão pelas principais ruas da cidade, conduzindo a imagem de Santo Antônio, encerrando com a celebração Eucarística e a Santa Missa às 19h00, que será celebrada por padre Otávio Duarte (Frei Pio) que foi o criador da paróquia e seu primeiro pároco. A capela é particular e administrada pelo professor José Henrique (Frei Henrique), e não pertence à paróquia da cidade.

O Padre Otávio Duarte Santos (foto), principal figura nestas festividades, visita Juripiranga para rever amigos e correligionários, e manter contatos políticos. Ele foi candidato a prefeito da cidade em 2008 pelo DEM, apoiado pelo PMDB, PSB, PTB e PT, não obtendo êxito. Em 2014, já assumindo sua condição de líder político consolidado no Município, apresentou candidatos a deputado. Segundo release de Carlão Mélo, assessor de comunicação de Itabaiana, o padre Otávio vem sendo assediado por lideranças políticas locais para que volte à cidade e assuma novamente candidatura a prefeito na eleição de 2016. 

Na campanha de 2008, o padre Otávio envolveu-se em vários conflitos com seus adversários, principalmente o ex-prefeito Tom Maroja. "Em determinada ação de campanha do meu partido, Tom Maroja, junto com vários advogados e correligionários, chegou ao local e passou a me dirigir ofensas pessoais e palavras de baixo calão. Um dos meus coordenadores, Luiz Gonzaga da Silva, chegou a ser agredido fisicamente pelo filho mais velho do prefeito, Antônio Maroja Neto”, contou o Padre Otávio, candidato na época.