Prefeitos poderão criar a Companhia Energética dos
Municípios

A proposta é da União Brasileira
de Municípios (Ubam). Com a municipalização dos serviços, os pequenos entes
federados poderão adquirir, através da Companhia, energia elétrica diretamente
da Chesf, com uma economia prevista de mais de 50%, em relação ao que é pago
atualmente à Energisa A União Brasileira de Municípios (Ubam) pretende reunir,
no próximo mês de junho, os prefeitos paraibanos, objetivando propor a criação
da Companhia Energética dos Municípios da Paraíba (COMPERM-PB), que tratará da
municipalização dos serviços de aquisição, fornecimento e manutenção de energia
elétrica para 216 cidades paraibanas.
Com a criação da companhia, as prefeituras vão economizar mais de 50% do que
gastam para adquirir o "caro e precário” serviço prestado pela Energisa.
Esclareceu o presidente da Ubam, Leonardo Santana, que lamentou profundamente
os preços abusivos praticados pela Energisa, que já acumula uma fortuna
incalculável, sem investir nenhum centavo na área social e ambiental do Estado,
inclusive sem pagar o uso do solo e espaço aéreo que são de domínio dos
municípios.
Segundo ele, a Energisa já recebeu das prefeituras municipais, só de 2010 a
2014, uma exorbitante soma de R$ 359 milhões, tomando por base as informações
do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
”Os municípios estão asfixiados com tanta cobrança injusta, considerando a
energia elétrica não configura objeto supérfluo e sim um bem necessário à
existência, não podendo ser adquirida dessa forma abusiva”.
“Estamos trabalhando para garantir a municipalização dos serviços e criação da
Companhia Energética dos Municípios. Com isso, a energia, além de mais barata,
será mais eficiente, não sofrerá cortes, por falta de pagamento, e será adquirida
diretamente na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), sem a
necessidade de atravessadores de luxo, o que importará numa economia de 50%, ou
mais, dos valores pagos atualmente.”
Conforme informações da Ubam, o lucro da Energisa (só no Estado da Paraíba),
nos últimos três anos, foi de 1,07 bilhões de reais, algo que, segundo a
entidade, chega a ser estarrecedor, tendo em vista que número ultrapassa o
lucro conjunto de todos os bancos sediados no Estado.
Leonardo ressaltou que os valores cobrados pela Energisa são impraticáveis e
comprometem as receitas municipais, além da mesma fazer uso do solo das
cidades, sem a devida prestação pecuniária, transformando o negócio jurídico
numa relação ilegal, podendo ser questionado no TCE, pois descumpre a Lei 8.666
de 1993, a qual versa sobre relação entre o ente público e o privado.
Da Assessoria - UBAM