Maioria das prefeituras paraibanas não tem como pagar salários

A diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a seca no Estado estão agravando a situação financeira de 80% dos municípios paraibanos. A revelação é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Segundo ele, as dificuldades se agravaram ainda mais no início deste ano com um novo aumento do salário mínimo e do piso do magistério.

“Os municípios estão em bastante dificuldade por falta de recursos. Um dos agravantes é a seca que é uma das piores dos últimos 40 anos e o outro é o baixo repasse do FPM. Posso dizer que 80% dos municípios paraibanos estão em extrema dificuldade financeira sem poder cumprir com muitos dos seus compromissos”, revelou o presidente da Famup.

Tota Guedes disse ainda que as prefeituras paraibanas estão longe do equilíbrio financeiro. “A situação é muito preocupante. Para se ter uma ideia existia em dezembro uma previsão de receita de FPM em mais 38% e não aconteceu. O que foi confirmado foi de apenas mais 16%. É muito preocupante porque se percebe que o País não está crescendo e a receita não aumenta”.

De acordo com Tota Guedes, ser prefeito hoje é um grande desafio que gera um enorme sacrifício. “Vamos ter uma época aí que o cidadão para se candidatar a prefeito vai pensar duas vezes porque não está fácil. Deveria ter mais sensibilidade do Governo Federal para com os municípios e infelizmente isso não acontece. O Governo deveria colocar em pauta o pacto federativo e realizar uma nova redistribuição de renda porque essa, não se comporta mais. Hoje os municípios têm mais obrigações no País com educação e com saúde e as receitas não acompanham as demandas”.

Nos anos 90, conforme o presidente da Famup, os municípios participavam de 22,5% do bolo tributário nacional, hoje participa de apenas 14,5%. Segundo Tota, antes era apenas 12,5%, mas com o aumento do 1% do FPM o número aumentou. “Tem que acontecer uma revisão porque existe uma concentração de renda muito forte do Governo Federal que detém 65% da receita e os municípios com apenas PMF e ICMS. O restante dos outros impostos vão todos para o Governo”.

Com as dificuldades, o presidente da Famup recomenda aos prefeitos o corte de gastos, mas preservando os investimentos em saúde e a educação, que são essenciais a população. “Este ano as receitas não são muito animadoras. As prefeituras estão recebendo praticamente a mesma coisa que receberam o ano passado e as obrigações aumentando. O Governo Federal deve compreender que existe uma crise nos municípios decorrente do próprio Governo que impõe serviços para as prefeituras e não dá a contrapartida necessária que os municípios têm que ter para dar continuidade a esses programas sociais”, finalizou.

 Fonte : Correio da Paraíba

Governo retoma projeto turístico das Itacoatiaras de Ingá

O secretário executivo do Turismo, Ivan Burity, se reuniu com um grupo de trabalho multidisciplinar para retomar o projeto turístico das Itacoatiaras de Ingá, considerado, atualmente, como um dos parques arqueológicos de maior visitação no Brasil. A reunião aconteceu na terça-feira (10),  no auditório da PBTur.

O grupo fez um diagnóstico da situação atual e entrou em acordo sobre o recente projeto arquitetônico, que prevê a construção de uma estrutura turística receptiva e apropriada para acolher os turistas e visitantes. Nesse sentido, o sinal verde do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraína (Iphan) na Paraíba já foi concedido, com recomendações específicas de adequação do projeto inicial.

“Vamos utilizar o projeto arquitetônico do modo mais inteligente possível para que seja erguida uma estrutura que contemple, minimamente, locais para auditório, refeições e sala para aulas”, disse Ivan Burity. O secretário executivo do Turismo acrescentou, também, que a evolução natural do processo é que no futuro se construa um museu na área. “Mas precisamos, agora, mover o que já existe e concretizar estas etapas iniciais”,  ponderou, ao avaliar a reunião como “muito positiva em todos os seus aspectos”.

No encontro estiveram presentes representantes da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Iphan-PB, Cagepa, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) e técnicos da Secretaria Executiva do Turismo, além do secretário de Turismo do Ingá, Vavá da Luz.

Trem pode voltar a transportar passageiros até Itabaiana

Informação é discutida entre CBTU e prefeituras, mas projeto depende de autorização dos Ministérios das Cidades e dos Transportes.

As cidades de Mari, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana e Guarabira estão entre as que podem ter ramais do sistema ferroviário metropolitano já instalado na Grande João Pessoa. A informação foi confirmada ao pelo superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Wladme Macedo.

Durante reunião com o prefeito de Mari, Marcos Martins, Macedo afirmou que a CBTU tem interesse em esticar as linhas, mas esse procedimento depende do governo federal. Segundo o superintendente, as prefeituras estão de olho nos ramais da Transnordestina na Paraíba, já descartados pelo governo federal, e que alcançam várias cidades do estado, inclusive as quatro mencionadas acima. Também houve encontros e discussões com outros prefeitos do Brejo e da Grande João Pessoa.

Wladme explicou que os prefeitos interessados em ampliar o sistema de trens devem fazer solicitações formais aos ministérios das Cidades e dos Transportes. Só depois desse procedimento burocrático vencido e com as devidas autorizações, é que a CBTU poderá agir.

“A Companhia não tem autonomia para decidir sobre a utilização das linhas da Transnordestina na Paraíba. O caso cabe ao governo federal, por meio dos dois ministérios, mas a CBTU tem interesse na ideia e orientou os prefeitos que procurem Cidades e Transportes para que seja resolvido. Estando autorizado, a CBTU tem todas as competências para seguir em frente com a ampliação das linhas da região metropolitana”, explicou Wladme.

Hipótese de funcionamento

Wladme Macedo adiantou como poderia ser o funcionamento do sistema ampliado de trens para outras cidades da Grande João Pessoa, como Cruz do Espírito Santo, e municípios próximos, como Itabaiana.

A ideia inicial contemplaria uma estação de integração em Santa Rita que permitiria baldeação para os outros municípios.

Caso o sistema novo de VLTs não fosse suficiente para chegar até esses locais, já com as oito composições, os trens antigos seriam reformados, ganhariam ar-condicionado e as linhas também passariam por reformas.

Fonte : Portal Correio

A edição impressa do TRIBUNA DO VALE volta a ser publicada em março. Depois de suspender a publicação por quase um ano, por problemas financeiros, o jornal retorna com a mesma missão: informar com precisão e honestidade, servir à comunidade do vale do Paraíba a partir de Itabaiana, sempre como referência de informação precisa, com um perfil editorial independente, direto e objetivo, dando sempre prioridade às informações da região.

ITABAIANA

Lei municipal tomba prédio histórico pertencente ao Secretário de Cultura

O prédio do Restaurante Finesse, pertencente ao Secretário de Cultura de Itabaiana, Luciano Marinho, está em processo de tombamento para ser considerado de valor histórico e artístico para o Município.

Situado na Avenida José Silveira, 53, o casarão foi inaugurado em 1919 e até hoje mantém as características iniciais, conforme se comprova com a comparação de fotos atuais com as antigas, publicadas no livro “Itabaiana – sua história, suas memórias”, do escritor Sabiniano Maia. Conforme informações da Associação Memória Viva, que requer o tombamento, o prédio histórico foi sede da primeira biblioteca pública do município, depois foi vendido a Pedro Martiniano de Brito que deixou de herança para sua filha, Altina Muniz de Brito.

A Secretaria de Cultura está recebendo requerimentos de pessoas físicas e instituições para proceder ao tombamento de prédios históricos de Itabaiana, conforme a Lei Municipal Nº 679, de 11 de novembro de 2014, que “dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Itabaiana.” A Lei estabelece, no capítulo III, artigo 7º, que o pedido de tombamento poderá ser feito por qualquer cidadão, cabendo à Secretaria de Cultura de Itabaiana receber o pedido, abrir e autuar o respectivo processo administrativo para análise e parecer.

Confira a programação do carnaval em cidades do Vale do Paraíba

CIDADESMANCHETE 14 de fevereiro de 2015 Redação 0 Comentários

O carnaval no Vale do Paraíba já começou desde o último sábado (7). O município de Itabaiana realizou a sua abertura de momo com o maior bloco de arrasto que é o tradicional Zé Pereira. As pessoas foram embalados ao som de muito frevo no corredor da folia.

Em Itabaiana, desfilarão 15 blocos (Foto: Alern Cesar)

Em Itabaiana, desfilarão 15 blocos entre o sábado e a quarta-feira de cinzas e, para animar os seus foliões, alguns organizadores resolveram descartar o trio elétrico e apostar no som dos paredões. Segundo a Secretaria de Cultura do município, domingo, segunda e terça-feira a partir das 21h, terá um palco no pátio da igreja matriz onde se apresentarão algumas atrações musicais (até o fechamento dessa matéria não foram divulgadas os nomes das atrações). Bois, ala ursas, tribos indígenas e escolas de samba também desfilarão.

A prefeitura de Ingá realizará, na praça central, o carnaval “A Alegria do Povo”, a partir das 22h. A Orquestra 31 de Março fará a abertura na noite deste sábado (14) e os foliões terão festas até a terça-feira (17).

Segue a programação:

Já em Itatuba, o carnaval é comemorado às margens da barragem de Acauã. A prefeitura do município preparou um esquema de segurança e de infraestrutura para que nada de grave venha acontecer. O Carnaval das Águas, como é conhecido, terá três dias de muita festa e uma das atrações mais esperada é o cantor Ramon Schnayder

Confira a programação do Carnaval das Águas:

Os demais municípios não divulgaram a sua programação para esse carnaval.

Colaborou Alyf Santos

ManchetePB

Jornalista do jornal Correio da Paraíba critica prefeito de Itabaiana

O jornalista Adelson Barbosa dos Santos (foto), responsável pela coluna “Informe”, do jornal Correio da Paraíba, de João Pessoa, publicou na edição nº 188, de 08 de fevereiro, nota em que critica o prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. No informe de sua coluna, Adelson Barbosa diz que “a cidade de Itabaiana está abandonada. O prefeito Antonio Carlos, segundo os adversários, não tem crédito no comércio local para comprar, sequer, uma barra de sabão. A situação é de vaca desconhecer bezerro.”

Em contato com este blog, o assessor de comunicação da Prefeitura, Carlão Melo, afirmou que leu o conteúdo da coluna de Adelson Barbosa, mas não pode adiantar uma resposta oficial sem antes falar com o prefeito. "Ele está envolvido com o fechamento da folha de pagamento dos funcionários que será nesta sexta-feira, e não teve tempo para comentar este assunto”, disse Carlão.

O jornalista Adelson Barbosa é considerado um profissional polêmico, tendo recentemente se envolvido em um caso de nomeação de funcionários fantasmas pelo ex-senador Vital do Rego Filho (PMDB). Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, “o senador paraibano teria contratado como fantasma, a sra. Maria Eduarda Lucena dos Santos, filha do jornalista Adelson Barbosa, bem como dois jornalistas, e em contrapartida ao salário pago em nome de sua filha, ficaria responsável por publicar reportagens favoráveis ao senador na imprensa da Paraíba”.

A reportagem da Folha de São Paulo apontou que o emprego de Maria Eduarda foi arrumado pelo pai, o jornalista Adelson Barbosa, que admitiu que a filha foi contratada para receber pelos trabalhos que ele e outros dois jornalistas executariam de publicar reportagens favoráveis ao senador na imprensa local. Ele disse que partiu do senador a sugestão para burlar as normas do Senado.

Maria Eduarda também disse à reportagem que o pai é quem responde pelo cargo. Ela foi contratada em fevereiro de 2011 como assistente parlamentar, com salário de R$ 3.450. E é dispensada de comprovar presença.